integridade fisica
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Acórdão nº 2016/0275376-0 de T5 - QUINTA TURMA
... integridade" física da vítima ... 5. Esta Corte Superior possui entendimento\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0057422-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. ANÁLISE DE EVENTUAL ILEGALIDADE, ABUSO DE PODER OU TERATOLOGIA. POSSIBILIDADE. EX-POLICIAL MILITAR. RECOLHIMENTO EM BATALHÃO PRISIONAL. NÃO CABIMENTO. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO COMUM, PORÉM EM ALA SEPARADA DOS DEMAIS PRESOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃ
... garantir a integridade" física do detento, concedeu, em parte, a ordem, \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0217687-2 de T6 - SEXTA TURMA
... é a liberdade sexual e não a integridade física ou a vida da vítima, ...
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Acórdão nº 2014/0262332-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FURTO OCORRIDO NO INTERIOR DO SHOPPING CENTER. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SÚMULA Nº 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inaplicabilidade do NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo n&
... causados à integridade física dos consumidores ou aos seus bens ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... terem adotado medidas de proteção da integridade" física de ... seus funcionários (obrigatoriedade \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0107721-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... integridade" física será somado, após a respectiva conversão \xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... integridade física da vítima e de sua família, nos ...
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Acórdão nº 2015/0300723-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RELAÇÃO DE PARENTESCO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na fuga do distrito da...
... a integridade ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 269011 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... periciais e depoimentos testemunhais, concluiu que os danos à integridade física do autor foram decorrentes da ação excessiva de policiais, o que ...
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Lei nº 14.188 de 28/07/2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
... a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11970, DE 06 DE JULHO DE 2009. Altera a Lei 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, para Tornar Obrigatorio o Uso de Proteção No Motor, Eixo e Partes Moveis das Embarcações.
... partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação ... § 1o O tráfego de ...
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Acórdão nº 2015/0077129-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE COBERTURA. INCIDÊNCIA DO CDC. RECUSA INDEVIDA/INJUSTIFICADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. SÚMULA 83/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. O acórdão recorrido está em conformidade com o entendimento desta Corte no ...
... integridade física do paciente ... -
Acórdão nº 2014/0242306-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. COMPENSAÇÃO DA REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MULTIREINCIDÊNCIA. I - O recurso especial não será cabível quando a análise da...
... integridade física da ... -
Acórdão nº 2016/0058687-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nocivos à saúde ou à integridade física não justifica negar a possibilidade de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... art. 191, III ("ofensa física" contra qualquer pessoa, cometida em serviço, salvo \xC2" ... integridade física e moral") ...
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Acórdão nº 2014/0264976-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI. EFICÁCIA. OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu,
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Acórdão nº 2015/0307445-6 de T6 - SEXTA TURMA
... física ou moral, doméstica ou familiar contra a ... integridade física e psicológica ... da ofendida ...
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Acórdão nº 2014/0131102-3 de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA ... PERICULOSIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0249260-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão
... INTEGRIDADE ... ORDINÁRIO ... DESPROVIDO ... física da vítima (Precedentes) ... Recurso ordinário desprovido ... -
Acórdão nº 2014/0237455-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESERVAÇÃO ... INTEGRIDADE" ... PSICOLÓGICA DOS MENORES. ORDEM NÃO CONHECIDA ... I - A\xC2" ... Superior Tribunal de Justiça ... integridade física, moral e psicológica dos menores (precedentes) ...
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Acórdão nº 2015/0032016-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. REITERADAS PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti,...
... vítima, bem como a necessidade de proteger a sua integridade física e ... -
Acórdão nº 2015/0066520-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DAS VÍTIMAS. CONDIÇÕES ...
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Acórdão nº 2014/0195586-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. VIOLAÇÃO DO ART. 50, III, DA LEP. POTENCIALIDADE LESIVA DE PEDAÇOS DE ESPELHO. PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE. DESCARACTERIZAÇÃO DA FALTA GRAVE. REEXAME DE FATOS. INADMISSIBILIDADE. AUS&
... ofender a integridade" física de outrem, uma vez que, em razão das \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0197899-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFIANÇA. ... PREVENTIVA. ... PERICULOSIDADE ... INTEGRIDADE ... CONDIÇÕES ...
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Acórdão nº 2016/0070753-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... roubo tutelar, também, a proteção à integridade ...