Intercâmbio
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Bloco Cacique de Ramos fecha parceria com Museu da Imagem e do Som para ter 'intercâmbio' de acervos
RIO — Com 61 anos de história, o tradicional bloco Cacique de Ramos aposta cada vez mais na manutenção da sua história para fazer valer o famoso verso que diz que o "o show tem que continuar". Dessa forma, o grupo assinou um termo de parceria com o M...
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Cacique faz parceria com Museu da Imagem e do Som para ter 'intercâmbio' de acervos
Agência O Globo -Com 61 anos de história, o tradicional bloco Cacique de Ramos aposta cada vez mais na manutenção da sua história para fazer valer o famoso verso que diz que o "o show tem que continuar". Dessa forma, o grupo assinou um termo de parce...
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Bloco Cacique de Ramos fecha parceria com Museu da Imagem e do Som para ter 'intercâmbio' de acervos
RIO — Com 61 anos de história, o tradicional bloco Cacique de Ramos aposta cada vez mais na manutenção da sua história para fazer valer o famoso verso que diz que o "o show tem que continuar". Dessa forma, o grupo assinou um termo de parceria com o M...
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Museu da Imagem e do Som e Cacique de Ramos fecham parceria para 'intercâmbio' de acervos
Agência O Globo -Com 61 anos de história, o tradicional bloco Cacique de Ramos aposta cada vez mais na na manutenção da sua história para fazer valer o famoso verso que diz que o "o show tem que continuar". Por isso, o grupo assinou um termo de parce...
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Cacique faz parceria com Museu da Imagem e do Som para ter 'intercâmbio' de acervos
Agência O Globo -Com 61 anos de história, o tradicional bloco Cacique de Ramos aposta cada vez mais na na manutenção da sua história para fazer valer o famoso verso que diz que o "o show tem que continuar". Por isso, o grupo assinou um termo de parce...
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‘O intercâmbio está muito aquém do seu potencial’
EntrevistaO secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, se reúne hoje, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o secretário de Comércio americano, Wilbur Ross. Para Troyjo, o fluxo de comércio Brasil-EUA está ...
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‘Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos eua’
Cotado para assumir a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos , o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saiu de uma reunião na manhã de ontem com chanceler Ernesto Araújo, no Itamaraty, afirmando estar seguro de que não haverá crime de nepotismo, caso s...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 001 23 INTERCAMBIO MT NO MUNDO
... . Dispõe sobre. Edital de seleção de estudantes da rede pública estadual de Mato Grosso para o. Programa de Intercâmbio MT no Mundo. . . A efetivação do. presente edital está condicionada ao cronograma e sucesso no processo licitatório. de contratação da ...
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Decreto nº 59.607 de 28/11/1966. REGULAMENTA A LEI 5.025, DE 10 DE JUNHO DE 1966, E O DECRETO-LEI 24 DE 19 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Regulamenta a Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966, e o Decreto-lei nº 24, de 19 de outubro de 1966, que dispõe sôbre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
...III - proporcionar ambiente seguro para intercâmbio de informações e experiências no seu âmbito de atuação;. IV - articular ações para proteger os conhecimentos e a tecnologia detidos por ...
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
...étrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as respectivas leis, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz;. IV - aqueles que, não abrangidos pelos ...
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Decreto nº 10.806 de 23/09/2021. Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.
...a) estudos;. b) pesquisa;. c) ensino;. d) pós-graduação;. e) extensão; e. f) difusão e intercâmbio de conhecimentos;. II – ofertar pós-graduação em defesa nacional a civis vinculados a instituições públicas ou privadas, nacionais ou ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
...§ 6º Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, a serem regulamentadas por órgão técnico competente do Ministério da Educação." ...
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Decreto nº 10.188 de 20/12/2019. Regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.
...VII - participar da definição de ações de educação previdenciária, de intercâmbio de informações e de articulação entre órgãos e entidades, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais que atuem com previdência;. VIII ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
...intercâmbio" cultural com outros países;. X – apoiar a inovação em atividades artísticas e culturais, inclusive em arte digital e em novas tecnologias;. XI \xE2"...
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Acórdão nº 2014/0128637-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL. DANOS MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. REVISÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO. ÓBICE DA SÚMULA 07/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
...EMENTA. AGRAVO . REGIMENTAL . NO AGRAVO . EM RECURSO . ESPECIAL. PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL. . DANOS MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. REVISÃO . DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO. ÓBICE DA . ... -
Acórdão nº 2014/0184462-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MP. LEGALIDADE. RE 593.727/STF. 2. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COAF. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ART. 15 DA LEI N. 9.613/1998. 3. ACESSO DO MP AOS BANCOS DE DADOS SIGILOSOS. NÃO OCORRÊNCIA. 4. SIGILO INOPONÍVEL AO COAF. LC N. 105/2001. CONSTITUCIONALIDADE. ADI 2
...3. O MPF "não possui acesso aos bancos de dados sigilosos do . COAF, existindo apenas um intercâmbio de informações por . sistema eletrônico, criado pelo próprio órgão, objetivando . ... -
Acórdão nº 2016/0112256-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA (ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06). INVIABILIDADE. DEDICAÇÃO DO PACIENTE À ATIVIDADE CRIMINOSA. REGIME FECHADO. PENA SUPERIOR A 4 E INFERIOR A 8 ANOS. INDICA
...intercâmbio do entorpecente entre cidades vizinhas" , circunstância . ... -
Filha de André Gonçalves, Valentina Benini anuncia intercâmbio em Barcelona e comenta desabafo de Manu Seiblitz sobre o pai: 'Eu te amo tanto minha irmã'
RIO - Filha do ator André Gonçalves com a jornalista Cynthia Benini, Valentina usou seu perfil nas redes sociais para registrar que pretende fazer um intercâmbio. Não disse onde era o local textualmente, mas as fotos mostram lugares na Espanha, entre...
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Filha de André Gonçalves, Valentina Benini anuncia intercâmbio em Barcelona e comenta desabafo de Manu Seiblitz sobre o pai: 'Eu te amo tanto minha irmã'
RIO - Filha do ator André Gonçalves com a jornalista Cynthia Benini, Valentina usou seu perfil nas redes sociais para registrar que pretende fazer um intercâmbio. Não disse onde era o local textualmente, mas as fotos mostram lugares na Espanha, entre...
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Filha de André Gonçalves, Valentina Benini anuncia intercâmbio em Barcelona e comenta desabafo de Manu Seiblitz sobre o pai: 'Eu te amo tanto minha irmã'
RIO - Filha do ator André Gonçalves com a jornalista Cynthia Benini, Valentina usou seu perfil nas redes sociais para registrar que pretende fazer um intercâmbio. Não disse onde era o local textualmente, mas as fotos mostram lugares na Espanha, entre...
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Filha de André Gonçalves, Valentina Benini anuncia intercâmbio em Barcelona e comenta desabafo de Manu Seiblitz sobre o pai: 'Eu te amo tanto minha irmã'
RIO - Filha do ator André Gonçalves com a jornalista Cynthia Benini, Valentina usou seu perfil nas redes sociais para registrar que pretende fazer um intercâmbio. Não disse onde era o local textualmente, mas as fotos mostram lugares na Espanha, e...
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Filha de André Gonçalves, Valentina Benini anuncia intercâmbio em Barcelona e comenta desabafo de Manu Seiblitz sobre o pai: 'Eu te amo tanto minha irmã'
RIO - Filha do ator André Gonçalves com a jornalista Cynthia Benini, Valentina usou seu perfil nas redes sociais para registrar que pretende fazer um intercâmbio. Não disse onde era o local textualmente, mas as fotos mostram lugares na Espanha, e...
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Filha de André Gonçalves, Valentina Benini anuncia intercâmbio em Barcelona e comenta desabafo de Manu Seiblitz sobre o pai: 'Eu te amo tanto minha irmã'
RIO - Filha do ator André Gonçalves com a jornalista Cynthia Benini, Valentina usou seu perfil nas redes sociais para registrar que pretende fazer um intercâmbio. Não disse onde era o local textualmente, mas as fotos mostram lugares na Espanha, e...