interrogação
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- Saneamento sofre atrasos em cidades com mais de 500 mil habitantes
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Acórdão Nº 5000259-57.2013.8.27.2739 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA CONDENAÇÃO. OBSCURIDADE RECONHECIDA. ERRO MATERIAL EVIDENCIADO. JULGADO INTEGRADO. PROVIMENTO. 1- O acórdão fustigado é contraditório no tocante à base de cálculo dos honorários advocatícios, pois deveriam ter sido fixados em percentual sobre o valor da condenação, notadamente, por se tratar
... De igual forma, devem ser corrigidos os erros materiais apontados pela Embargante, substituindo-se por travessões os pontos de interrogação" digitados equivocadamente no acórdão fustigado, conforme consta da parte dispositiva do respectivo voto condutor ... Por todo o exposto, voto \xC2" ... - Victor Cuesta se destaca no seu início de Botafogo, que neste domingo visita o Coritiba pelo Brasileiro
- É dúvida
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'bonito, né?!'
Leonel Kaz ... Especial para O GLOBO ... Pode parecer estranho, mas o título acima é para ter ponto de exclamação e de interrogação ao mesmo tempo. Foi com essa frase que Tomie Ohtake me deu uma grande lição: a de que críticos, curadores e intérpretes podem ter seu mérito, ...
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Pós-modernidade: a identidade ? real ou virtual?
Aborda-se a identidade enquanto processo permanente de reconstrução e se constata que toda utilização da noção começa pela sua crítica levando à interrogação se essa unidade tão postulada corresponde de algum modo a algo real. O dado irredutível é a descontinuidade, de modo que para formular a noção de identidade e resolver o problema por ela colocado, a única via que se apresenta é a oposta ao...
... enquanto processo permanente de reconstrução e se constata que toda utilização da noção começa pela sua crítica levando à interrogação se essa unidade tão postulada corresponde de algum modo a algo real. O dado irredutível é a descontinuidade, de modo que para formular a noção ... -
Olhar no futuro
A chegada de 2012 com tantos pontos de interrogação no cenário internacional deixa todos apreensivos e reativos. Os empresários estão retraídos, revendo planos de investimento e gastos futuros. O ...
- Cartão amarelo
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Para o trono
Patricia Kogut Controle Remoto ... Com a saída de Mônica Iozzi do "CQC", ficou uma interrogação em torno de quem ocupará o posto que foi dela na bancada. Comenta-se nos bastidores que Dani Calabresa é a menos cotada. O motivo seria a pequena ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... postas obedecendo a determinado critério, a letra que deveria ocupar o lugar do ponto de interrogação é (A) J. (B) L. (C) M. (D) N. (E) O ... Entendendo a estrutura lógica: o candidato deve olhar para a figura e tentar encontrar alguma ...
- Relação com a argentina é cada vez mais difícil
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A tecnologização da vida e do Direito
Neste trabalho, Sustentamos que o ideal para a nossa civilização seria construção de uma cultura científico-humanista que conjugasse e equilibrasse razão teórica e razão prática, a lógica e o coração. Pensamos que não mais faz sentido alimentarmos a cisão que se deu entre elas a partir do século XVIII, dois excessos, em verdade. Essa desassociarão, essa desunião entre o pensamento científico-tecno
... ão, essa desunião entre o pensamento científico-tecnológico e o pensamento humanista afasta, do campo do conhecimento, a força da interrogação e da reflexão, que são próprias das humanidades, ao tempo em que obsta o pensamento humanístico de conviver com as conquistas das ciências ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0161959-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-06-2020
Embargos de Declaração proc nº 0161959-45.2018.8.19.0001 Embargante: UBIRACY PEREIRA DE SOUZA Embargado: LEONARDO SCHOCAIR BORGES Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAÚJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão de fls. 238/247 que, por unanimidade, conheceu do recurso e negou-lhe provimento. Alega o embargante haver
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Acórdão Nº 0002997-66.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADOS. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. TESE DE ENDOSSO PÓSTUMO FOI APRESENTADA TÃO SOMENTE EM SEDE RECURSAL APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL É INCABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. FUNDAMENTAÇÃO
... JULGAMENTO. DECLARATÓRIOS QUE NÃO PODEM SE ... CONVERTER EM MECANISMO DE SIMPLES INDAGAÇÃO OU ... SIMPLES INTERROGAÇÃO ACADÊMICA, EM MANIFESTA ... QUESITAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO, QUE NÃO PODE ATUAR ... COMO ÓRGÃO CONSULTIVO. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA E ... -
Acórdão Nº 0016597-37.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADOS. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. TESE DE ENDOSSO PÓSTUMO FOI APRESENTADA TÃO SOMENTE EM SEDE RECURSAL APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL É INCABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. FUNDAMENTAÇÃO
... COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. DECLARATÓRIOS ... QUE NÃO PODEM SE CONVERTER EM MECANISMO DE ... SIMPLES INDAGAÇÃO OU SIMPLES INTERROGAÇÃO ... ACADÊMICA, EM MANIFESTA QUESITAÇÃO AO PODER ... JUDICIÁRIO, QUE NÃO PODE ATUAR COMO ÓRGÃO ... CONSULTIVO. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA E ... -
Acordao N° 1426376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Administrativo e constitucional. Ação cominatória. Direito à saúde. Medicamento. Paciente acometido de doença do enxerto contra o hospedeiro (dech). Fármaco. Ibrutinibe 140 mg. Uso por tempo indeterminado. Atenuação dos efeitos da enfermidade. Alto custo. Paciente. Carência de recursos. Impossibilidade de aquisição. Fornecimento pelo estado. Dever constitucional. Fármaco não compreendido no...
... 1º), donde, ... tratando-se de unidade consultiva de caráter meramente auxilitário e cuja interrogação constitui mera ... faculdade do Juízo, a ausência de consulta à unidade não importa nulidade processual, não estando o ... magistrado, ademais, ... -
Acordao N° 1362750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Administrativo e constitucional. Ação cominatória. Direito à saúde. Fibrose pulmonar idiopática (fpi). Fármaco. Uso por tempo indeterminado. Atenuação dos efeitos da enfermidade. Alto custo. Paciente. Carência de recursos. Impossibilidade de aquisição. Fornecimento pelo estado. Dever constitucional. Fármaco não compreendido no protocolo clínico de diretrizes terapêuticas do ministério da saúde (le
... 1º), donde, ... tratando-se de unidade consultiva de caráter meramente auxilitário e cuja interrogação" constitui mera ... faculdade do Juízo, a ausência de consulta à unidade não importa nulidade processual, mormente nos ... casos em que a resoluç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0836121-06.2022.8.19.0038 (Cível), 25-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: ??0836121-06.2022.8.19.0038 Recorrentes: ? CLAUDIO CARDOSO NUNES DE MENDONCA Recorrido: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S. A. VOTO Alega o autor que, em 07/01/2020, contratou o serviço de rastreamento de seu veículo junto a Ré, tendo no dia 0/01/2020, realizado a instalação de equipamento
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Os pontos-chave
... Foster convenceu em alguns itens e deixou outros pontos de interrogação ... Nos preços das refinarias em construção, a presidente da Petrobras defendeu apenas sua administração ... Copyright Grupo de Diarios ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Acordao N° 1331164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Paciente. Diagnóstico. Fibrose pulmonar idiopática (cid 10. J84. 1). Medicamento. Prescrição médica. Esbriet (pirfenidona). Medicamento de uso oral domiciliar. Custeio. Negativa. Legitimidade. Previsão contratual. Extensão da cobertura. Modulação pela via hermenêutica....
... 1º), ... donde, tratando-se de unidade consultiva de caráter meramente auxilitário e cuja interrogação" constitui ... mera faculdade do Juízo, a ausência de consulta à unidade não importa nulidade processual, mormente ... nos casos em que a resoluç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003112-32.2020.8.19.0208 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0003112-32.2020.8.19.0208 Recorrente: ANNA CLARA GOMES SOUZA DUARTE (a) Recorrida: DOCE SABOR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. (r) Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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nº 2008.01.00.018000-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Junio de 2008
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. DILAÇÃO INJUSTIFICADA. REVOGAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão cautelar é medida de índole extrema e excepcional, regida pelo princípio da necessidade, mediante a demonstração do fumus boni iuris e do periculum in mora, porquanto restringe o estado de liberdade de uma pessoa, que ainda não foi julgada e tem a seu favor a presunçã
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... formal, porque ou ele prevalece para todas as situações, ou ele está ... Um segundo problema, que ainda suscita uma interrogação, Senhor ... Presidente, eminentes Ministros, diz respeito à menção, a qual muito me ... honrou, de um precedente de minha relatoria: a Ação ... - Anotações de uma linha errante