Interrogatório do acusado
-
Acórdão nº 2015/0002750-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OFENSA AOS ARTS. 18, CAPUT, 565, 571, VIII, E 572, CAPUT E I, DO CPP. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, AINDA QUE APÓS O MOMENTO OPORTUNO. PRESENÇA DE NULIDADE. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. VIOLAÇÃO DO ART. 185 DO CPP E DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO...
... 572, CAPUT E I, DO CPP. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ... ACUSADO, AINDA QUE APÓS O MOMENTO OPORTUNO. ... -
Acórdão nº 2014/0305407-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERROGATÓRIO ... IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DO RÉU EM RAZÃO DE ... decretada sua revelia ... 3. Assim, se o acusado não foi interrogado porque, mesmo ...
-
Acórdão nº 2015/0283667-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. NULIDADE. INTERROGATÓRIO. INQUIRIÇÃO DE ... em que o interrogatório do acusado e a audiência de instrução ocorrem na ...
-
Acórdão nº 2015/0170991-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : VALDEMAR MARTINS DA CUNHA ... COMPETÊNCIA. ... INTERROGATÓRIO ... PRECATÓRIA. ... INEXISTÊNCIA ... PRINCÍPIO ... judiciais, inclusive do interrogatório do acusado, sob pena de ...
-
Acórdão nº 2012/0116845-6 de T6 - SEXTA TURMA
... SUPERVENIENTE DO OBJETO. INTERROGATÓRIO REALIZADO POR ... 2. Ainda que realizado o interrogatório do acusado por meio de ...
-
Acórdão nº 2014/0270739-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NO INÍCIO DA ...
- Acórdão nº 2009/0064298-1 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2011/0112941-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO SEM A PRESENÇA DO RÉU OU DE SEU DEFENSOR. ADVOGADO AD HOC QUE SE DECLAROU SUSPEITO EM ATO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PROVAS PRODUZIDAS NÃO UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO...
... no interrogatório do acusado em juízo ... -
Acórdão nº 2015/0207258-0 de T5 - QUINTA TURMA
... interrogatório do acusado do qual conste a indicação do ...
-
Acórdão nº 2010/0021338-7 de T5 - QUINTA TURMA
... com a renovação do interrogatório" do acusado, o que afasta qualquer ... alegação de nulidade\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0233575-8 de T6 - SEXTA TURMA
... prestados e do interrogatório do acusado, bem como da prova ... colacionada ...
-
Acórdão nº 2006/0053542-6 de T5 - QUINTA TURMA
... OITIVA DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. INVERSÃO. PRAZO PARA CONCLUSÃO. EXTRAPOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2012/0187275-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 33, CAPUT, E 40, I, DA LEI N. 11.343/2006. INTERROGATÓRIO ... POR VIDEOCONFERÊNCIA. ATO PROCESSUAL REALIZADO ... 3. No caso, o interrogatório do acusado" por sistema audiovisual ... ocorreu em 07/07/2011, sob\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0169437-7 de T6 - SEXTA TURMA
... INTERROGATÓRIO. MOMENTO PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA ... ESPECIALIDADE. ... acusado ...
-
Acórdão nº 2009/0111350-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERROGATÓRIO REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA ... legal, a realização do interrogatório do acusado, ...
-
Acórdão nº 2014/0021350-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA À VÍTIMA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A questão do excesso
... o interrogatório ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado ... -
Acórdão nº 2013/0252112-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EXPLICITADO. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. SUSPENSÃO DO FEITO. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE...
... POSSIBILIDADE ... REALIZAÇÃO ... INTERROGATÓRIO. DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ... à realização do interrogatório do acusado. E a decisão que indefere o pedido ... - Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias ... 'Art. 475. O registro dos depoimentos e do interrogatório será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, eletrônica, ...
-
Acórdão nº 2008/0195636-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA. CITAÇÃO, INTERROGATÓRIO E AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. POSSIBILIDADE ... 1 ... o cumprimento da carta precatória destinada ao interrogatório do acusado e à realização de audiência de suspensão condicional do processo, com ...
-
Acórdão nº 2008/0215241-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ART. 399, § 2o. DO CPP. LEI 11.719/08. INTERROGATÓRIO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. PROCEDIMENTO, EM TESE, QUE NÃO FICA VEDADO ... a sentença, descabendo, em regra, que o interrogatório do acusado, visto expressamente como autêntico meio de defesa e deslocado para o ...
-
Acórdão nº 2009/0075362-0 de T5 - QUINTA TURMA
... QUE DETERMINOU A RENOVAÇÃO DOS ATOS SUBSEQUENTES AO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. PERDA DE OBJETO QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ...
-
Acórdão nº 2002/0082889-4 de T6 - SEXTA TURMA
... prestados pelas testemunhas, inclusive o próprio interrogatório do acusado ... 3. Tendo sido o veredito anulado não pela formulação do ...
-
Acórdão Nº 154681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM ... AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE RÉU REVEL. MATÉRIA NÃO ... PRECLUSÃO ... INEXISTÊNCIA DE ... 2. A nulidade decorrente da ausência de interrogatório do acusado, ... declarado revel deve ser alegada oportunamente, sob pena de ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1332241 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. DISPOSITIVOS NÃO ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL LOCAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NS. 211 DO STJ E 282 E 356 DO STF. NULIDADES AFASTADAS CONFORME O QUADRO FÁTICO APRESENTADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇ
... ência de instrução, bem como a supressão da fase do interrogatório do acusado, foi afastada pela Corte local com base no quadro ...