interveniente garante
-
Acordao N° 1357129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Reexame da controvérsia. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração apenas se prestam para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material contida na sentença ou no acórdão (artigo 1. 022, cpc). 2. Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade no julgado quando apreciadas as matérias ventiladas pelo...
... ( ... ) e também o interveniente garante SOCIEDADE BENEFICENTE DE ENSINO ( ... ) proprietária do ... imóvel ... -
Acordao N° 1305110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação. Direito civil e processual civil. Inovação recursal. Impossibilidade. Contrato verbal. Compra e venda de veículos. Alegação de inadimplemento. Ônus da prova. Autor. Ausência de comprovação. 1. As balizas da sentença devem estar inseridas no pedido. Em decorrência desse princípio, denominado da conformidade, por outros também chamado do paralelismo, da congruência ou da adstrição, o juiz
... interveniente garante.” (ID ... 19899847) ... O autor interpõe recurso de apelação ... -
Acordao N° 1654404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Embargos à execução. Título extrajudicial. Polo passivo. Imóvel constrito. Titularidade. Doação. I - a embargante não integra o polo passivo da execução de título extrajudicial nem detém a titularidade do imóvel objeto de constrição, que foi doado aos seus filhos, portanto é inútil o provimento judicial pretendido. Acolhida a preliminar de ausência de interesse processual, suscitada de ofício. Ii
... interveniente garante da execução, sendo que nunca foi executada e nem poderia, pois ... -
Relatório e Voto com número 5031761-13.2022.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 10-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM FAVOR DO CREDOR FIDUCIÁRIO. IRRELEVÂNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA DA EMBARGADA. CONFIGURAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PEDIDO DE CONDENAÇÃO VEICULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. INVIABILIDADE. SÚMULA 27 DO TJGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO...
... Consta que a GC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., como interveniente garante, ... ora apelada, alienou fiduciariamente a propriedade do ... -
Acordao N° 1267938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Agravo de instrumento. Cédula de crédito rural hipotecária. Embargos à execuçao. Inaplicabilidade do cdc. Produção de prova. Elementos suficientes. Agravo improvido. 1. Em se tratando de discussão a respeito de empréstimos obtidos através de cédulas de crédito rural, que têm por objetivo fomentar a atividade rural do financiado, incabível se mostra a aplicação das normas do código de defesa...
... , tendo a embargante, firmado o título na condição de interveniente ... garante. O objetivo era concessão de crédito voltado ao fomento da ... -
Acórdãos nº 2245366-25.2015.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... dos órgãos de proteção ao crédito - Interveniente garante hipotecário - Alegação de não ser devedor e ...
-
Acórdão Nº 01001249720198200161 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 25-03-2021
... A peculiaridade de sua posição, no processo penal, garante-lhe uma possibilidade de isenção diferenciada. Quando atua como ...
-
Acórdãos nº 2102669-39.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Transportes, que consta no polo passivo como interveniente hipotecante, garante o título executivo. Conforme consta ...
-
Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... , conforme parte final da página 02 do contrato, onde o Interveniente Garantidor Edson Francisco dos Santos se responsabiliza solidariamente ... Edson Francisco dos Santos ingressa no contrato como INTERVENIENTE GARANTE. Destaco que em nenhum momento houve omissão quanto ao estado civil do ...
-
Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... , conforme parte final da página 02 do contrato, onde o Interveniente Garantidor Edson Francisco dos Santos se responsabiliza solidariamente ... Edson Francisco dos Santos ingressa no contrato como INTERVENIENTE GARANTE. Destaco que em nenhum momento houve omissão quanto ao estado civil do ...
-
nº 96.01.37995-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Agosto de 2002
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - INÉPCIA DA INICIAL - INEXISTÊNCIA - NULIDADE DO JULGAMENTO POR NÃO EXPLICITAR OS DANOS CAUSADOS - DESCABIMENTO - DOCUMENTOS JUNTADOS A DESORA - INOCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO POR MOTIVO DE ARGÜIDOS PREJUÍZOS DECORRENTES DE DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL REVELADO EM BALANÇO - ESCRITOS E CARTAS - PROVA INÁBIL - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. 1. Não revela inépcia a petição inicial que
... não foi parte nele, mas apenas compareceu como interveniente garante, fls ... 2015/2016; ... h) que o apelante nada justificou e ... -
nº 96.01.37995-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Agosto de 2002
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - INÉPCIA DA INICIAL - INEXISTÊNCIA - NULIDADE DO JULGAMENTO POR NÃO EXPLICITAR OS DANOS CAUSADOS - DESCABIMENTO - DOCUMENTOS JUNTADOS A DESORA - INOCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO POR MOTIVO DE ARGÜIDOS PREJUÍZOS DECORRENTES DE DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL REVELADO EM BALANÇO - ESCRITOS E CARTAS - PROVA INÁBIL - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. 1. Não revela inépcia a petição inicial que
... não foi parte nele, mas apenas compareceu como interveniente garante, fls ... 2015/2016; ... h) que o apelante nada justificou e ... -
Acordao N° 1411010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Embargos de declaração. Processual civil. Omissão e contradição inexistentes. Recurso desprovido. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação...
... interveniente e garante, em relação à penhora do imóvel hipotecado) para o deslinde ... -
Acórdãos nº 0040516-53.2010.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... ída, figurando ali a autora como “interveniente garante” (v. fls. 22/28v.) e nesse fato se ...
-
Resolução Nº 1402-001.726 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... crédito a Juresa Industrial constituiu-se na qualidade de interveniente garante ... Conclui que a gestão financeira da Promeios estava sob ...
-
Acórdãos nº 0004169-54.2010.8.26.0010 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... denominado fiador, figura em tal ajuste como interveniente garantidor e principal pagador, tendo assumido responsabilidade ... ório a uma obrigação principal, pelo qual “uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /1937), dando-a na mesma data em reforço de garantia, como interveniente-garante à Cédula Rural Hipotecária junto ao Banco do Brasil 9nº ...
-
Acórdãos nº 1001779-56.2014.8.26.0624 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... benefício da apelada, pois figurou no contrato como interveniente garante. Explica-se que há decisão anterior (em outros ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que comprove a propriedade, certidão de casamento do interveniente-garante, Sr. Odimar Pelizza e ainda e ainda procuração deste ...
-
Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Interveniente Garante: VERA LUCIA RODRIGUES TUPINÁ, (telefone: 74-991923500), ...
-
Juazeiro - 3ª vara cível
... Interveniente Garante: VERA LUCIA RODRIGUES TUPINÁ, (telefone: 74-991923500), ...
-
Juazeiro - 3ª vara cível
... Interveniente Garante: VERA LUCIA RODRIGUES TUPINÁ, (telefone: 74-991923500), ...