Inumação ou exumação de cadáver
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Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser causa de alterações ambientais ... sólidos, não humanos, resultantes da exumação dos corpos. Na assinatura do TAC algumas ... em seu túmulo (jazigo) ou no solo (inumação) esta putrefação continua. Ela se inicia com as ... -
Jurisdição civil brasileira em crise: desafios em tempos de pandemia
O presente artigo procura analisar a jurisdição civil brasileira em tempos de pandemia, demonstrando a crise da mesma já em momentos anteriores, a efetiva realização da jurisdição de urgência em momento pandêmico e possíveis apontamentos para o seu exercício futuro.
... 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X – autorização ... -
Acórdão nº 1.0000.20.452695-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARTA PRECATÓRIA - HASTA PÚBLICA - REALIZAÇÃO DURANTE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO INSTITUÍDO EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - NULIDADE RECONHECIDA. - É nula a hasta pública realizada durante a vigência de portaria que estabeleceu o regime de plantão extraordinário em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavirus.
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Acórdão Nº 08048003320188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 31-08-2021
... de Medicina Legal a entrada de “cadáver vindo do município de Arez/RN, vítima de ... TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE OCORRA A EXUMAÇÃO DO CADÁVER E, CONSEQUENTEMENTE A REALIZAÇÃO ... a cerimônia de funeral e a inumação do seu familiar ... Nesse terreno, consagrou a ...
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Acórdão Nº 0002217-74.2023.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 06-11-2023
... ência de controle desde o retorno do cadáver ao IML; a contradição da data de ... entrada do ... ária retirou o cadáver do IML para a inumação; a contradição entre o primeiro exame de ...
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Acórdãos nº 1008354-70.2016.8.26.0637 de 8ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
... ÇÃO – ALVARÁ JUDICIAL – EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS – Autora que ... para exumação, traslado e inumação de cadáver, exceto quanto ao custeio ...
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Acórdão nº 1.0024.13.198445-2/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - DEPÓSITO JUDICIAL - TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO FÍSICO - SUSPENSÃO - LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO - POSSIBILIDADE.- O pedido de levantamento de valores, justificada a sua necessidade, encontra-se dentre as medidas que serão apreciadas durante o prazo de suspensão dos processos físicos, conforme inciso VI do art. 4º da Portaria Conjunta nº 952/2020.- A...
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Acórdão nº 1.0024.13.198445-2/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - DEPÓSITO JUDICIAL - TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO FÍSICO - SUSPENSÃO - LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO - POSSIBILIDADE.- O pedido de levantamento de valores, justificada a sua necessidade, encontra-se dentre as medidas que serão apreciadas durante o prazo de suspensão dos processos físicos, conforme inciso VI do art. 4º da Portaria Conjunta nº 952/2020.- A...
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Decisão Monocrática Nº 0061186-67.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 02-05-2022
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SEPULTAMENTO DE CADÁVER COMO INDIGENTE CINCO DIAS APÓS O FALECIMENTO. BREVIDADE DO ATO QUE RETIROU A POSSIBILIDADE DE REIVINDICAÇÃO DO CORPO E PROMOÇÃO DE ENTERRO DIGNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DANOS MORAIS CONFIGURADOS. NEXO CAUSAL COMPROVADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRECEDENTE DO
... RESPONSABILIDADE ... SEPULTAMENTO DE CADÁVER COMO INDIGENTE CINCO DIAS APÓS O ... inumação do cadáver, em condição normal, em urna ... Em consequência, a exumação do corpo tornou-se impossível, tendo ... em ... -
Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Serviço de Suporte Administrativo
... ÊNCIA PARA FINS DE REMOÇÃO DE CADÁVER E REQUISIÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DE- ... , que dispõe sobre procedimento de inumação de cadáveres pelas Unidades Médico Legais; - ... identificações sem a necessidade de exumação do corpo; II - o Perito Legista ...
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Acórdão nº 1.0000.20.070579-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRIMEIRA FASE - TEMPESTIVIDADE - COVID - SUSPENSÃO DOS PRAZOS E RETOMADA - RESOLUÇÃO 314 DO CNJ E PORTARIAS CONJUNTAS Nº 951/PR/2020, Nº 952/PR/2020 E Nº 963/PR/20204 DO TJMG.- De acordo com a Resolução nº 314, do CNJ, e das Portarias Conjuntas nº 951/PR/2020, nº 952/PR/2020 e nº 963/PR/20204 do TJMG, os prazos processuais estiveram...
- Decisão Monocrática Nº 5027451-37.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-06-2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... VIAS DE FATO 1085 0 1 ... VILIPENDIO A CADAVER 1 0 0 ... VIOLACAO DE CORRESPONDENCIA 1 0 0 ...
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Decisão Monocrática Nº 5018330-19.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-06-2020
... no 62/2020;- pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e- autorização de ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... anterior, onde constava a entrada do cadáver como indigente, uma vez que já estava plenamente ... solicitada autorização judicial para exumação do corpo. No mérito, alega que , no dia ... busca chegou-se à conclusão de uma inumação" equivocada do corpo do Sr. João Vítor Anunciaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0018624-09.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-03-2023
... AUTORAL. SEPULTAMENTO DE CADÁVER COMO ... INDIGENTE OITO DIAS APÓS O FALECIMENTO ... exumação dos restos mortais de JOSÉ EVALDO BERTOLDO, ... Alega que a inumação do corpo do irmão da vítima pelos agentes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7569 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2009
... DESTRUICAO, SUBTRACAO OU OCULTACAO DE CADAVER 0 2 0 ... DESTRUIR OU DANIFICAR FLORESTA ...
- Decisão Monocrática Nº 5021575-38.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-07-2020
- Decisão Monocrática Nº 5025527-25.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-08-2020
- Decisão Monocrática Nº 5028882-43.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-09-2020
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Acórdão Nº 5018661-98.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... no 62/2020;- pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e- autorização de ...
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Acórdão Nº 0716469-27.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DA AUTORA EM EXUMAR OS RESTOS MORTAIS DE SEU FALECIDO ESPOSO E EFETUARTRASLADOENTRE CEMITÉRIOS PARA TERRENO FUNERÁRIO DE SUA PROPRIEDADE. DEMANDA MOTIVADA PELO SEU SOFRIMENTO EM NÃO TER PODIDO PARTICIPAR DOS TRÂMITES FÚNEBRES E TOMADA DE DECISÃO QUANTO AO MORTO EM FACE DE LITÍGIO FAMILIAR. PECULIARIDADES QUE EVIDENCIAM O CARÁTER PERSONALÍSSIMO DOAPELAÇÃO...
... ausência de motivos relevantes para a exumação e posterior ... sepultamento dos restos mortais ... érstite possa definir o local de sua inumação ... Além disso alude a Lei Municipal n.º ... cadáver lhe foi assegurado, advindo daí intenso ... -
Acordao N° 1602208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Apelação cível. Falha em serviços funerários. Desaparecimento de restos mortais. Danos morais. Quantum indenizatório. Razoabilidade e proporcionalidade observadas. 1. A compensação por danos morais deve ser fixada considerando o dano, bem como as condições da vítima e dos responsáveis, de modo a atingir sua função reparatória e penalizante. De igual modo, não pode ser fonte de enriquecimento...
... é no sentido de que ao requerer a exumação dos restos mortais de ... sua irmã, enterrada no ... identificado um cadáver estranho, sendo interrompida a exumação dos ... datam de mais de 10 anos de inumação, isto é, de ... sepultado, conforme se depreende ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027036-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I, NO ART. 180 E NO ART. 329, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇAO DE AUSENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, REQUERENDO A SUBSTITUIÇAO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR POR PRISAO DOMICILIAR DIANTE DO QUADRO ATUAL DE PANDEMIA DE COVID-19 E EM RAZÃO DO PACIENTE FAZER USO DE BOLSA DE COLOSTOMIA E POSSUIR FERIMENTO EM ABERTO,
... de cadáver, exumação e inumação; e XI - autorização de ... -
Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... promover a correta identificação do cadáver. Nesse ponto, cabe destacar que, pelas ... qualquer outra medida mais drástica (exumação), que, ao menos por ora, aparenta ser ... permita que os familiares realizem a inumação do corpo até que a documentação oficial possa ...