inundação em blumenau
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Acórdão Nº 0307094-97.2016.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... ", movida porFrancielle Silva Britoperante o Juzo da comarca de Blumenau (4 Vara Cvel), o qual julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais ...
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Acórdão Nº 0312333-19.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... se apresente somente durante a construção; j) alagamento e inundação resultantes da não remoção imediata, pelo segurado, de obstruções, ... o edifício Marechal Tower é consagrado no mercado regional de Blumenau, ele é embasado na norma técnica da NBR-6484- Sondagens de Simples ...
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Acórdão Nº 5005837-27.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... em 22.1.2008). (AC n. 2007.011197-1, de Blumenau, rel: juiz Jnio Machado, Quarta Cmara de Direito Pblico, j. em 3-6-2008)' ...
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Acórdão Nº 0310742-21.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... 08-03-2007)." (TJSC, Apelao Cvel n. 2011.048612-5, de Blumenau, rel. Carlos Adilson Silva, Primeira Cmara de Direito Pblico, j ...
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Acórdão Nº 0091418-10.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-02-2019
... Publicação: Apelação cível n. 99.021798-1, de Blumenau.) ... (Grifos aditados) ... 56. No caso sub judice, verifica-se que os ... LIDE PRIMÁRIA ... RESPONSABILIDADE CIVIL. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL. DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. Configuração. Inundação ...
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Acórdão Nº 0318999-09.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
... em 22.1.2008). (AC n. 2007.011197-1, de Blumenau, rel: juiz Jnio Machado, Quarta Cmara de Direito Pblico, j. em 3-6-2008)' ...
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Acórdão Nº 0301033-66.2018.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... em 22.1.2008). (AC n. 2007.011197-1, de Blumenau, rel: juiz Jnio Machado, Quarta Cmara de Direito Pblico, j. em 3-6-2008)' ...
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Acórdão Nº 0000716-29.2017.8.24.0053 do Segunda Câmara Criminal, 24-08-2021
... (TJSC - Recurso Criminal n. 2010.053302-9, de Blumenau, Segunda Cmara Criminal, Rel. Des. Tulio Pinheiro, j. em 29/03/2011) ...
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Acórdão Nº 0002418-51.2013.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4021000-34.2018.8.24.0900, de Blumenau, rel. Raulino Jac Brning, Primeira Cmara de Direito Civil, j. 08-11-2018) ...
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Acórdão Nº 4003856-60.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... 4003134-31.2017.8.24.0000, de Blumenau, rel. Altamiro de Oliveira, Segunda Cmara de Direito Comercial, j ...
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Acórdão Nº 0000565-48.2013.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-05-2023
... 0021885-23.2011.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Quinta Câmara de Direito Público, j. em ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL POR INUNDAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. RECURSO DO ENTE PÚBLICO. 1) PRELIMINAR DE ...
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Acórdão Nº 0308482-64.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... e Registros Pb. da Comarca de Blumenau, Dra.Ligia Boettger Mottola, que julgou parcialmente procedente a pretenso ...
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Acórdão Nº 5000716-06.2020.8.24.0063 do Segunda Câmara Criminal, 19-10-2021
... 2013.078566-5, de Blumenau, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, j. 12.12.2013) (Ap. Crim ...
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Acórdão Nº 5008004-06.2021.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO, EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, ESTABELECIMENTOS, OBRAS OU SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, OU CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES. ART. 60 DA LEI 9605/1998. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. I)...
... (TJSC, Apelação n. 0015004-88.2015.8.24.0008, de Blumenau, rel. Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, Segunda Turma de Recursos - ... por conta da dessa questão do assoreamento, de possível inundação das casas, recorda que era chuva; que lembra que teve chuva, mas não dos ... -
EDITAL Nº 1/2021
... de áreas de riscoMapeamento de Áreas de Risco de Inundação e AlagamentoDefesa Civil Municipal de Belo Horizonte/MGMapeamento de ... Áreas com Potencial de Risco (APR`s)Defesa Civil Municipal de Blumenau/SCMapeamento de áreas de riscoNotificação Preventiva de Defesa ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... TÉCNICA No Brasil, o arroz (Oryza sativa L.) irrigado por inundação é produzido do Rio Grande do Sul a Roraima. Basicamente, a produção de ... 36 25 24 Biguaçu 24 a 36 22 a 23 24 a 36 22 a 23 24 a 36 22 a 23 Blumenau 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 22 a 23 Bocaina Do Sul 31 ...
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Decisão monocrática Nº 0814685-28.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 07-10-2020
... 42 e 48/2015-GP". (TJ-SC - AGT: 40345609020198240000 Blumenau 4034560-90.2019.8.24.0000, Relator: Henry Petry Junior, Data de ...
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Acórdão Nº 0313174-61.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
... em 22.1.2008). (AC n. 2007.011197-1, de Blumenau, rel: juiz Jnio Machado, Quarta Cmara de Direito Pblico, j. em 3-6-2008)' ...
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Acórdão Nº 0318999-09.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... em 22.1.2008). (AC n. 2007.011197-1, de Blumenau, rel: juiz Jnio Machado, Quarta Cmara de Direito Pblico, j. em 3-6-2008)' ...
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Acórdão Nº 0900177-98.2018.8.24.0054 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
... data de 8 de setembro de 2011, em virtude das fortes chuvas e inundação" que assolaram a cidade, estabelecendo um prazo de 90 (noventa) dias de vig\xC3" ... [ ... ]. (Ap.Crim. n. 2007.019084-3, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Paladino, j. em 31-7-2007). Grifou-se No mesmo norte: ...