Investidura nas funções públicas
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Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Direitos individuais e coletivos
... o desvirtuamento do exercício de suas funções e não acarrete ônus desproporcional à ... dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental, sendo, contudo, de ... e gratuidade judiciária; vi) investidura, aderência ao território, indelegabilidade, ...
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Relatório e Voto com número 5272671-23.2023.8.09.0000 da 2ª Câmara Cível, 07-11-2023
... acesso/investidura no cargo de Escrivão da Polícia Civil do Estado ... 3. Se no exercício ... de suas funções o servidor não necessita de proeminente ... conformidade com as funções públicas que serão ... desempenhadas. Ademais, os ...
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Acórdão nº 0030749-09.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0030749-09.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0030749-09.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0030749-09.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0030749-09.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0030749-09.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0030749-09.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007420-11.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde. Assevera que, nos termos ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007420-11.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde. Assevera que, nos termos ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007420-11.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde. Assevera que, nos termos ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007420-11.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde. Assevera que, nos termos ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007420-11.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde. Assevera que, nos termos ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... , com vistas ao disposto nas políticas públicas em matéria de saúde, a fim de não privilegiar ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...