Investidura nas funções públicas
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Direito Constitucional
... , se sobrevier a cessação da investidura do indiciado, denunciado ou réu no cargo, ... novo texto constitucional, retorna às funções legislativas – como ocorreu em 1987/1988), ... o ensino religioso nas escolas públicas. TM ... Gabarito “A” ... 3 ...
- Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
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- Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
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- Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... em Direito Administrativo, Licitações Públicas e Contratos Administrativos ... 5 Servidor ... agente público no desempenho de suas funções conforme determinação do arcabouço legal ... ou função seja qual for a forma de investidura ou vínculo na Administração Pública ...
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Pedido de registro de candidatura
... ou de terceiros ou de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, ... ária enquanto no exercício de suas funções, atendiam a esta condição de elegibilidade se ... essenciais à diplomação ou à investidura no cargo eletivo (posse) ... 11. A análise ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... um funcionário público assumiu as funções de oficial de justiça com base em uma ... da lei que lhe deu investidura. Também no julgamento do Recurso Extraordinário ... ter confiança que os atos ou decisões públicas, incidentes sobre seus direitos, estão ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... em regime especial, e das fundações públicas federais (art. 1º) ... Nesse sentido, essa ... , idade mínima de 18 anos para investidura em cargo público (art. 5º, V); já os ... é pode exercer cargos em comissão ou funções de confiança no órgão ou entidade de ...
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Direito administrativo
... úblico), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas ... , ou de particulares investidos em funções públicas, que estejam exercendo prerrogativas ... provas ou de provas e títulos para a investidura em cargos, funções e empregos públicos, ...
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Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... ário na formulação de políticas públicas. Por fim, afirma que se encontra presente, no ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... ário na formulação de políticas públicas. Por fim, afirma que se encontra presente, no ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... ário na formulação de políticas públicas. Por fim, afirma que se encontra presente, no ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... ário na formulação de políticas públicas. Por fim, afirma que se encontra presente, no ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0013991-24.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... ário na formulação de políticas públicas. Por fim, afirma que se encontra presente, no ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...