Investigação
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Investigação sobre Cartel do metrô requer atenção especial do tribunal Cade
Olhar Econômico: Investigação sobre Cartel do metrô requer atenção especial do Cade
A suposta prática de cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo tem gerado inúmeros e importantes debates no âmbito do direito concorrencial brasileiro, imprimindo dinamismo e contribuindo para o aprimoramento da qualidad... -
É necessário revisar foro privilegiado e investigação de autoridades
É necessário revisar foro privilegiado e investigação de autoridades
O tema do foro privilegiado tem sido alvo de discussão nos últimos tempos, sobretudo em razão do grande volume de investigações criminais submetidas a tramitação perante o Supremo Tribunal Federal. Nossa coluna já tratou do tema sob a pers... -
Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdade
Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdade
Para que serve a investigação criminal e o processo penal? Qual a finalidade do sistema de justiça criminal? Os questionamentos são abertos; logo, as respostas deveriam ser as mais variadas possíveis. E, de fato, são mesmo plurais. Contudo, uma pe... -
Investigação e acusação não são regidas pelo in dubio pro societate
Investigação e acusação não são regidas pelo in dubio pro societate
Como se sabe, o princípio da presunção de inocência é consagrado não apenas no ordenamento constitucional (artigo 5º, LVII da CF), mas também convencional (artigo 8.2 da Convenção Americana de Direitos Humanos) e legal (artigo 386, VI do CPP). Enq... -
Delegado deve efetivar a garantia de defesa na investigação criminal
Delegado deve efetivar a garantia de defesa na investigação criminal
Dentre os diversos feixes de atribuições decisórias[1] do delegado de Polícia no âmbito da presidência da investigação criminal está o mister de manter seu sigilo, conforme artigo 20 do Código de Pr... -
Novas questões sobre a participação do advogado na investigação
Novas questões sobre a participação do advogado na investigação
Na última coluna por mim publicada tratei de uma importante parte da Lei 13.245/2016, a respeito do exame da investigação pelo advogado em qualquer instituição[1], qual seja, a nova redação dada ao art... -
Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição
Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição
A investigação que culminou, até agora, no afastamento de quatro desembargadores e na prisão de uma desembargadora e um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, apura denúncias graves de fraude que incluem dois assassinatos e uma ressurreição. As pri... -
Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
O vereador Gabriel Monteiro (PL) criou uma espécie de "Setor de Investigação e Apuração" com a finalidade de seguir políticos e desafetos, sendo que alguns "espiões" recebiam salário da Câmara do Rio. Entre os alvos estava até uma colega que divide h...
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Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
O vereador Gabriel Monteiro (PL) criou uma espécie de "Setor de Investigação e Apuração" com a finalidade de seguir políticos e desafetos, sendo que alguns "espiões" recebiam salário da Câmara do Rio. Entre os alvos estava até uma colega que divide h...
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Amplo acesso aos autos não pode lesar investigação sigilosa
César Silva: Acesso aos autos não pode lesar investigação sigilosa
Foi sancionada com veto a Lei 13.245, de 12 de janeiro de 2016, que aumentou sensivelmente as prerrogativas profissionais dos advogados no que tange a investigações realizadas em todos os setores (criminal, civil ou administrativo). A prim... -
Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
Agência O Globo -O vereador Gabriel Monteiro (PL) criou uma espécie de "Setor de Investigação e Apuração" com a finalidade de seguir políticos e desafetos, sendo que alguns "espiões" recebiam salário da Câmara do Rio. Entre os alvos, estava até uma c...
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Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
Agência O Globo -O vereador Gabriel Monteiro (PL) criou uma espécie de "Setor de Investigação e Apuração" com a finalidade de seguir políticos e desafetos, sendo que alguns "espiões" recebiam salário da Câmara do Rio. Entre os alvos estava até uma co...
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Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
Agência O Globo -O vereador Gabriel Monteiro (PL) criou uma espécie de "Setor de Investigação e Apuração" com a finalidade de seguir políticos e desafetos, sendo que alguns "espiões" recebiam salário da Câmara do Rio. Entre os alvos estava até uma co...
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Caso Marielle: delação de Queiroz traz à tona lacunas na investigação do crime ao longo de cinco anos
Ao mesmo tempo em que a delação premiada do ex-PM Élcio de Queiroz à Polícia Federal ajudou a esclarecer pontos até então obscuros da dinâmica dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ela expõe lacunas da investiga...
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Caso Flordelis: investigação não confirmou que pastor Anderson abusou sexualmente de mulheres na casa, diz delegada
Agência O Globo -A delegada Bárbara Lomba Bueno afirmou, em depoimento durante o segundo julgamento sobre a morte do pastor Anderson do Carmo nesta terça-feira no Fórum de Niterói, que a investigação do crime não confirmou que a vítima tenha abusado ...
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Caso Flordelis: investigação não confirmou que pastor Anderson abusou sexualmente de mulheres na casa, diz delegada
RIO — A delegada Bárbara Lomba Bueno afirmou, em depoimento durante o segundo julgamento sobre a morte do pastor Anderson do Carmo nesta terça-feira no Fórum de Niterói, que a investigação do crime não confirmou que a vítima tenha abusado sexualmente...
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Caso Flordelis: investigação não confirmou que pastor Anderson abusou sexualmente de mulheres na casa, diz delegada
RIO — A delegada Bárbara Lomba Bueno afirmou, em depoimento durante o segundo julgamento sobre a morte do pastor Anderson do Carmo nesta terça-feira no Fórum de Niterói, que a investigação do crime não confirmou que a vítima tenha abusado sexualmente...
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Caso Flordelis: investigação não confirmou que pastor Anderson abusou sexualmente de mulheres na casa, diz delegada
Agência O Globo -A delegada Bárbara Lomba Bueno afirmou, em depoimento durante o segundo julgamento sobre a morte do pastor Anderson do Carmo nesta terça-feira no Fórum de Niterói, que a investigação do crime não confirmou que a vítima tenha abusado ...
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Caso Flordelis: investigação não confirmou que pastor Anderson abusou sexualmente de mulheres na casa, diz delegada
Agência O Globo -A delegada Bárbara Lomba Bueno afirmou, em depoimento durante o segundo julgamento sobre a morte do pastor Anderson do Carmo nesta terça-feira no Fórum de Niterói, que a investigação do crime não confirmou que a vítima tenha abusado ...
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Caso Flordelis: investigação não confirmou que pastor Anderson abusou sexualmente de mulheres na casa, diz delegada
Agência O Globo -A delegada Bárbara Lomba Bueno afirmou, em depoimento durante o segundo julgamento sobre a morte do pastor Anderson do Carmo nesta terça-feira no Fórum de Niterói, que a investigação do crime não confirmou que a vítima tenha abusado ...
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Caso Flordelis: investigação não confirmou que pastor Anderson abusou sexualmente de mulheres na casa, diz delegada
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Caso Flordelis: investigação não confirmou que pastor Anderson abusou sexualmente de mulheres na casa, diz delegada
RIO — A delegada Bárbara Lomba Bueno afirmou, em depoimento durante o segundo julgamento sobre a morte do pastor Anderson do Carmo nesta terça-feira no Fórum de Niterói, que a investigação do crime não confirmou que a vítima tenha abusado sexualmente...
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Univaja pede instalação de GLO no Vale do Javari e investigação sobre mandantes do crime
Nesta segunda, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) inicia uma agenda em Brasília, com parlamentares e o Conselho Nacional de Justiça, em busca de medidas de segurança para a região do Vale do Javari, além de reforçar os pedidos de...
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PF diz que Abin atrapalhou investigação de Jair Renan Bolsonaro
A Polícia Federal afirmou em um relatório que a Agência Brasileira de Inteligencia (Abin), o serviço secreto brasileiro, atrapalhou o andamento de uma investigação envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República. Um integrante do ór...
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PF diz que Abin atrapalhou investigação envolvendo Jair Renan Bolsonaro
A Polícia Federal afirmou em um relatório que a Agência Brasileira de Inteligencia (Abin), o serviço secreto brasileiro, atrapalhou o andamento de uma investigação envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República. Um integrante do ór...