investigação de paternidade c c alimentos
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Acórdão nº 1.0280.05.010875-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Julio de 2007
... E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0000.00.150204-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 1999
Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos. Preliminar - Não conhecimento. - Não se conhece de apelação quando o recorrente se limita a repetir, ""ipsis litteris"", suas razões finais, como se essas razões estivessem a hostilizar, por antecipação, os fundamentos da sentença.
EMENTA: Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos ... - Acórdãos nº 1001449-02.2022.8.26.0326 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2023
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Acórdão nº 1.0000.00.273128-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Septiembre de 2002
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CITAÇÃO DE UM DOS LITISCONSORTES - NULIDADE PROCESSUAL QUE SE DECRETA - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DETERMINADA DE OFÍCIO. Sendo a espécie caso de litisconsórcio necessário no pólo passivo da demanda, não só pela natureza da relação...
... ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS - LITISCONSÓRCIO ... -
Acórdão nº 1.0000.00.230006-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Febrero de 2002
... E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - JUNTADA DE ...
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Acórdão nº 1.0000.00.189035-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2000
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/C PEDIDO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - COINCIDÊNCIA DAS RELAÇÕES SEXUAIS COM A CONCEPÇÃO - ""EXCEPTIO PLURIUM CONCUBENTIUM"" NÃO PROVADA - PRELIMINAR: Inocorre o alegado cerceamento de defesa, em razão do instituto da preclusão, se não apontado oportunamente. MÉRITO: Se o Juiz se viu em condições de proferir a sentença, com a prova produzida...
EMENTA: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/C PEDIDO DE ALIMENTOS - ... -
Família
... no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão ... I.K.6 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE ...
- Recurso de apelação contra ação de investigação de paternidade, redução da pensão alimentícia de 1/3 para 15% dos rendimentos e condenação dos alimentos somente a partir da citação válida
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Decisão Monocrática nº 14872-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Marzo de 2010
... ação de investigação de paternidade c/c com alimentos envolvendo uma filha portadora ...
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Acórdão nº 0000671-80.2010.8.14.0010 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 28-03-2023
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. ABANDONO DO FEITO ...
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Acórdão nº 0000671-80.2010.8.14.0010 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 2023
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. ABANDONO DO FEITO ...
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Decisões Monocráticas nº 1133732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... órdão assim ementado: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ... Agravo retido n\xC3" ...
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Acórdão nº 0022269-28.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Alimentos ... DIREITO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS ... PROFERIDA EM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... ALEGAÇÃO DE SUPOSTOS ...
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Decisões Monocráticas nº 1107914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... face de acórdão assim ementado: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C ... ALIMENTOS Questão ...
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Acordao N° 1269327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento. Família. Ação de revisão de alimentos. Redução da pensão. Observância do binômio necessidade versus possibilidade. Artigos 1. 694, §1º e 1. 699 do código civil. Menoridade do alimentando. Despesas presumidas. Não comprovação da alteração da situação econômico-financeira do alimentante. Nascimento de um novo filho. Princípio da paternidade responsável. Manutenção do...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... REDUÇÃO DA PENSÃO. OBSERVÂNCIA DO ... NOVO FILHO. PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. MANUTENÇÃO DO ... PERCENTUAL ... FAMÍLIA. AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ... ALIMENTOS. BINÔMIO ... -
Acordão da Terceira Turma, 23-08-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL.MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANOS MORAIS. DEVER DE INDENIZAR. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA 7/STJ. 2. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INOVAÇÃO RECURSAL.3. QUANTUM. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DEDISPOSITIVO LEGAL. SÚMULA 284/STF. 4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Tendo o...
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Decisao Nº 8013148-92.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-09-2021
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Modelos de peças processuais
... 8.4. Ação de alimentos ... Na ação de alimentos, a argumentação ... 8.14. Ação de investigação de paternidade C/C com alimentos ...
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Acordão da Terceira Turma, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE POST MORTEM. ARTS. 369 E 480 DO NCPC. PLEITO DEREALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL, COM EXAME GENÉTICO EXTRAÍDO DAEXUMAÇÃO DO DE CUJUS. TRIBUNAL ESTADUAL QUE RECONHECEU ADESNECESSIDADE DA PERÍCIA, COM BASE BASE NOS ELEMENTOSFÁTICO-PROBATÓRIOS DA CAUSA. REFORMA DO...
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Acordão da , 27-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. É inviável o agravo previsto no art. 1.021 do CPC/2015 que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão
... investigação de paternidade cumulada com alimentos, é devida ... -
Decisão Monocrática nº 50642634320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/ PEDIDO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA COM O PATAMAR DA VERBA ALIMENTAR. ACOLHIMENTO. REFORMA DO DECISUM. CABÍVEL A READEQUAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, TENDO EM VISTA ENTENDIMENTO FIRMADO POR ESTA CÂMARA JULGADORA, NO SENTIDO QUE TAL PERCENTUAL REVELA-SE RAZOÁVEL PARA UM ÚNICO FILHO, SEM NECESSIDADES
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE, C/ PEDIDO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA COM O PATAMAR DA VERBA ALIMENTAR ... -
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. NÃO VERIFICAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL CONFIGURAÇÃO. NEXO CAUSAL. PRODUÇÃO DE PROVAS. DESNECESSIDADE. FACULDADE DO MAGISTRADO. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. SÚMULA N. 54 DO STJ. DECISÃO...
... fim, afastou a necessidade de investigação de concausas para a doença. Confiram-se trechos ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 1. PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO ... -
Decisao Nº 8008977-29.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS ...
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Processo nº 2001.001.11378 de Nona Câmara Cível, 14 de Mayo de 2002
Investigacao de paternidade c/c pedido de alimentos. Identidade de objeto e causa de pedir. Questao ja' decidida em acao anterior, na qual v. acordao da Egregia 5a. Camara Civel julgou improcedente o pedido, em 1988. Alegacao de que `a epoca, nao existia o exame de DNA. Seguranca das decisoes judiciais garantida pela coisa julgada. Inteligencia dos artigos 467, 468, 469, 470 e 471 do Codigo de...
... 013610-7 - TB 2715 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE ... Fase atual: REMESSA PARA ... Número do ... -
Decisão da Presidência nº 38240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... respondeu a uma primeira Ação de Investigação de Paternidade c ... Pedido de Alimentos que lhe ...