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Investigação na empresa

235764 resultados para Investigação na empresa

  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000845-08.2017.5.07.0037), 2018-05-29
    ... Continua, aduzindo que em 26/09/2014 retornou ao trabalho na empresa ré, sendo readaptado à função de porteiro, mediante salário de R$ ... para o funcionário ; que não tem conhecimento de nenhuma investigação" interna na empresa que colimou na dispensa por justa causa do autor; que n\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074565420214050000), 17-08-2021

    PJE 0807456-54.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA. NATUREZA PERMISSIONÁRIA. IRREGULARIDADE (SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO). SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS ATIVIDADES. REVOGAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO. PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMPROVADO. NULIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Agravo

    ... de que a Polícia Federal havia deflagrado operação de investigação em face das Loterias Rio Mar LTDA; Loteria Sonho Meu LTDA; Sonho Certo ... II- Falecimento do titular, no caso de empresa individual; ... III- A subcontratação total ou parcial do objeto da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023118020154058400), 12-11-2019

    PJE 0002311-80.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DAS DEFESAS. CRIMES DE PECULATO CULPOSO E PECULATO DOLOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS APELANTES. PENAS SUBSTITUTIVAS DE MULTA E DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDAMENTE ESTIPULADAS, DENTRO DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELOS IMPROVIDOS. Trata-se de...

    ... PROCESSUAL PENAL.  PECULATO DOLOSO.  POSSE EM RAZÃO DO CARGO EM EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.  CONDENAÇÃO.  ... disciplinar sumária, consoante consta no relatório de investigação disciplinar (fls. 665/752), identificou um passivo de R$ 61.637,51 ...
  • Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020

    PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DENÚNCIA. CRIMES DELAVAGEM DE CAPITAIS E DE CORRUPÇÃO ATIVA. CONTRATO DE AFRETAMENTO DONAVIO-SONDA TITANIUM EXPLORER. PETROBRAS. COLABORAÇÃO PREMIADA.DECLARAÇÕES DE COLABORADOR. MEIO DE PROVA. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.I -...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08176307720184058100), 23-11-2021

    PROCESSO Nº: 0817630-77.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ADALBERTO ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SONEGAÇÃO...

    ... de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa, pois a empresa administrada pelo Réu passou por período de grave crise financeira, não ... ório judicial (quando, contrariando o que dissera durante a investigação, tentou atribuir a responsabilidade pelos fatos à sua ex-sócia), a ...
  • Sentença nº 1000403-65.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
    ... privilegiado à loja virtual da reclamada, por ser empregado da empresa, para adquirir os produtos comercializados pela ré a um preço mais baixo ... pessoal, a reclamada confessou que embora tivesse promovido investigação interna para apuração de denúncia de que um grupo de funcionários ...
  • DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
    ... da Amazônia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Empresa Brasileira de Turismo e a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena ... mediante apoio técnico e financeiro a projetos de investigação e experimentação, executados por instituições públicas e privadas ou ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052436220164058500), 30-11-2021

    PJE 0805243-62.2016.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0001535-08.201

    ... o acórdão deixou de se manifestar acerca do Relatório de investigação fiscal PGFN/SE/DIGRA/NIFAE nº 006/2014 pelo Núcleo de Investigação ... Menezes Silva, e das empresas que compõem o Grupo Bomfim; b) a empresa Benfeita Agropastoril e Empreendimentos S.A, era a antiga empresa JL ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08118866720194058100), 21-10-2021

    PROCESSO Nº: 0811886-67.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAJELA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: Gladson Wesley Mota Pereira APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO.

    ... IVAN LIRA DE CARVALHO (CONVOCADO):  Apelação interposta pela Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA em face de sentença que julgou improcedente o ... Isto porque se limitam a ser atos de perquirição e investigação fática e colheita de provas, bem como formulação de juízos ...
  • Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
    ... penal, baseada na premissa de que a investigação teria sido impulsionada ... por perseguição política contra o ... (iv) requereu a intimação da empresa proprietária do ... veículo danificado no evento supostamente criminoso, ...
  • Decisão monocrática Nº 212762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
    ... ária LUCIANE ZUFFO VARGAS DE ANDRADE, sócia-proprietária da Empresa Andrade Mansur Comércio de Material Hospitalar (SONOAR), por meio de ... Por tais mensagens retratadas na investigação, percebe-se que os três envolvidos estavam cientes de que os preços ...
  • Acordão nº 20958 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2004

    Recurso Interposto contra Sentença Que Determinou o Arquivamento de Representação. Propaganda Eleitoral Regular. Pedido de Instauração de Investigação Judicial Rejeitado Ante a Ausência de Justa Causa. "Outdoors". Propaganda Eleitoral Regular uma Vez Inexistente Empresa Publicitária na Cidade. Recurso Desprovido, Com Determinação. Remessa de Cópias Ao Ministério Público para Averiguação de...

    ... PROPAGANDA ELEiTORAL REGULAR. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL REJEITADO ANTE A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 'OUTDOORS'. PROPAGANDA ELEITORAL REGULAR UMA VEZ INEXISTENTE EMPRESA PUBLICITÁRIA NA CIDADE. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. REMESSA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000064-60.2014.5.06.0023), 06-12-2017

    RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. INQUÉRITO POLICIAL QUE INDICIOU A RECLAMANTE. PROVA ROBUSTA. CONFIGURAÇÃO. Tratando-se de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de restar sobejamente provada nos autos. O conjunto probatório - notadamente os depoimentos prestados perante a Autoridade Policial, e o indiciamento da Reclamante

    ... Com isso, foi iniciada uma investigação interna na empresa Reclamada, inclusive com a revisão das filmagens do ...
  • Método da investigação criminal
    ... simbiôntica entre a atividade ilegal e a sociedade legal torna-se conatural, os ambientes estão imbricados e os espaços homo-geneizados, a empresa ilegal aproveita a porosidade do ambiente social e se infiltra nos centros de tomada de decisão econômica, política e financeira, tornando ...
  • Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020

    RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME LICITATÓRIO. TENTATIVA DE FRUSTRAÇÃODO CARÁTER COMPETITIVO DO CERTAME. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS. NÃO VERIFICADAILEGALIDADE. DENÚNCIA APTA. IMPOSSIBILIDADE DE INCURSÃO FÁTICA.RECURSO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.1. Especificamente sobre os crimes societários e de autoriacoletiva, a orientação desta Corte Superior preleciona

  • Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018

    PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. PROLONGAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES. DESNECESSIDADE. JUSTA CAUSA EVIDENCIADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento consolidado desta Corte, o trancamento da açã
  • Acordão do Segunda Turma, 10-08-2020

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIOEM MANDADO DE SEGURANÇA. DEMISSÃO. AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO DOMUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PLEITODE NULIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DOCONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado porauditor fiscal tributário...
  • Acordão do Terceira Seção, 24-06-2020

    RECURSO ESPECIAL. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS. ASTREINTES. AUSÊNCIA DEPREJUDICIALIDADE POR DECISÕES DO STF. APLICABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOCPC AO PROCESSO PENAL. MULTA DIÁRIA E PODER GERAL DE CAUTELA. TEORIADOS PODERES IMPLÍCITOS. MEDIDAS CONSTRITIVAS SOBRE O PATRIMÔNIO DETERCEIROS. BACEN-JUD E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO RELATIVADE LIQUIDEZ E CERTEZA. DEVIDO PROCESSO LEGAL....
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ADVOGADO: NANCELIA JARDIM MENDES ... AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADO: THIAGO ARAUJO ... estão vindo a público com a ação dos órgãos de investigação que passaram a atuar após a eclosão do denominado ESCÂNDALO DOS ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ADVOGADO: NANCELIA JARDIM MENDES ... AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADO: THIAGO ARAUJO ... estão vindo a público com a ação dos órgãos de investigação que passaram a atuar após a eclosão do denominado ESCÂNDALO DOS ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ADVOGADO: NANCELIA JARDIM MENDES ... AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADO: THIAGO ARAUJO ... estão vindo a público com a ação dos órgãos de investigação que passaram a atuar após a eclosão do denominado ESCÂNDALO DOS ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ADVOGADO: NANCELIA JARDIM MENDES ... AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADO: THIAGO ARAUJO ... estão vindo a público com a ação dos órgãos de investigação que passaram a atuar após a eclosão do denominado ESCÂNDALO DOS ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ADVOGADO: NANCELIA JARDIM MENDES ... AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADO: THIAGO ARAUJO ... estão vindo a público com a ação dos órgãos de investigação que passaram a atuar após a eclosão do denominado ESCÂNDALO DOS ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ADVOGADO: NANCELIA JARDIM MENDES ... AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADO: THIAGO ARAUJO ... estão vindo a público com a ação dos órgãos de investigação que passaram a atuar após a eclosão do denominado ESCÂNDALO DOS ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ADVOGADO: NANCELIA JARDIM MENDES ... AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADVOGADO: THIAGO ARAUJO ... estão vindo a público com a ação dos órgãos de investigação que passaram a atuar após a eclosão do denominado ESCÂNDALO DOS ...

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