investimento inicial
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... investimento inicial, sem que lhes fosse exigido vender uma ... única unidade do ...
- Acórdão Nº 5002274-15.2020.8.24.0030 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
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Decisão Monocrática Nº 4000511-23.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-01-2019
... Agravada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Advogados : Moises Batista de Souza (OAB: 17759/SC) e outro ... S/A Crédito Financiamento e Investimento, determinou a emenda da inicial para juntar cópia do contrato objeto da ação, especificar as cláusulas ...
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Decisão Monocrática Nº 4000430-74.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-01-2019
... Agravado : Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento" ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ... S/A Crédito Financiamento e Investimento, determinou a emenda da inicial para juntar cópia do contrato objeto da ação, especificar as cláusulas ...
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Decisão Monocrática Nº 4015057-83.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-06-2019
... Investimento ... Relatora : Desembargadora Rejane Andersen ... /A - Crédito Financiamento e Investimento, determinou a emenda da inicial, a fim de que a requerente promovesse a juntada do contrato que pretende ...
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Decisão Monocrática Nº 0312664-03.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-08-2019
... ingressada em face de Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento" RCI Brasil, indeferiu a inicial e determinou o cancelamento da distribuiç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0301713-89.2016.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-11-2019
... Apelada : Crediare S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Advogado : Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 24166/SC) ... Relator: ... édito Financiamento e Investimento, julgou improcedente o pleito inicial, nos seguintes termos (fl. 120): ... Ante o exposto, JULGO ...
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Decisão Monocrática Nº 0300639-75.2014.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2020
... ão que lhe foi proposta por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., julgou a pretensão inicial procedente ... O ...
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Decisão Monocrática N° 07127302720238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Trata-se de apelação cível interposta por KATTIANY DIVINA LOPES SILVA da sentença exarada sob o ID 52158500 que, nos autos da ação revisional de contrato de financiamento bancário ajuizada pela recorrente em face de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Na sentença, o Juízo julgou improcedentes os pedidos de revisão de cláusulas...
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Decisão Monocrática N° 07401195520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
1. Trata-se de recurso de apelação interposto por Adriana Maria de Almeida Rabelo Mendes contra sentença (ID 33308197) proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de repactuação de dívidas ajuizada pela ora apelante contra Banco do Brasil S.A., Banco Agibank S.A., Nu Pagamentos S.A., Banco Santander S.A., Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos, Banco Alfa
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Decisão Monocrática Nº 0300183-35.2017.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-07-2019
... Apelada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Soc. Advogados : Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados ... Investimento, indeferiu a justiça gratuita, bem como a petição inicial e, em consequência, julgou extinto o processo, sem resolução de ...
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Acórdão Nº 0704375-69.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 04-11-2021
... SENTENÇA. TELEXFREE. NEGÓCIO JURÍDICO. INVESTIMENTO ... PROVA MÍNIMA. FALTA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. Incumbe à parte ora o ônus de instruir a inicial com ... documentos indispensáveis à liquidação de sentença, tornando ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... § 2º A análise dos processos administrativos de requerimento inicial e de revisão de benefícios administrados pelo INSS cujo prazo legal para ... administram, direta ou indiretamente por meio de fundos de investimento, os recursos desses regimes, da observância de critérios relacionados a ...
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DECRETO Nº 59820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts).
... capitalização dos juros recomeçará, para o empregado, à taxa inicial reiniciando-se para êsse efeito, a contagem de tempo de serviço a partir ... , as sociedades de crédito, de financiamento e de investimento e os bancos comerciais ... Art. 55. Atendidas as normas fixadas pelo BNH ...
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Decisão Monocrática N° 07210751020228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO OBSERVÂNCIA -RECURSO NÃO CONHECIDO ARGEMIRO VAZ CARDOSO interpôs Recurso de Apelação a fim de reformar Sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia que, nos autos da Ação Revisional proposta em desfavor de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., indeferiu a Petição Inicial, com...
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Decisão Monocrática N° 07053838820208070019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2021
Cuida-se de apelação interposta por JOHNNY SILVA OLIVEIRA contra a sentença, proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, que, nos autos da ação denominada ?tutela de urgência antecipada antecedente? ajuizada em face de AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., indeferiu a petição inicial, julgando o feito extinto sem exame de mérito, nos...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92500-35.2009.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas. É o que ... FINANCEIRA S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e DADALTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA formam grupo econômico ...
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Acórdão nº 2007/0175464-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... às limitações da tecnologia utilizada, elevado investimento por parte das concessionárias de serviço público. Daí por que a ... provido, para julgar improcedente o pedido formulado na inicial, com a inversão dos ônus sucumbenciais ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2005/0098713-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... às limitações da tecnologia utilizada, elevado investimento por parte das concessionárias de serviço público. Daí por que a ... provido, para julgar improcedente o pedido formulado na inicial ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74400-81.2007.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem consignou expressamente as razões do seu convencimento, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. Inviolados os artigos 832 da CLT e 458 do CPC. Revista não conhecida, no tema. FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO. EQUIPARAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. SÚMULA 55/TST. À luz da jurisprudência desta Corte,
... na Súmula 55/TST, -as empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos ... extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir- (Súmula 338, III/TST). Aplicação da ... -
Decisão Monocrática Nº 0302691-98.2018.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-05-2019
... Apelada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Advogada : Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 41466/SC) ... , na qual o magistrado a quo julgou procedente o pedido deduzido à inicial, nos seguintes termos (pp. 100/108): ... Ante o exposto: ...
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Decisão Monocrática Nº 0301046-91.2017.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-05-2019
... Apelado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. ... Advogados : Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) e ... inicial e determinou o cancelamento da distribuição, julgando extinto o feito ...
- Instalação vapt-vupt
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Acórdão Nº 0038005-62.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE INVESTIMENTO. CROWDFUNDING ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PREJUÍZO QUE ... RESPONSABILIDADE AFASTADA ... IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. SENTENÇA REFORMADA ... RECURSO PROVIDO ... 1. RELATÓRIO ... : a parte ...
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Acórdão Nº 0040034-85.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE INVESTIMENTO. CROWDFUNDING ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PREJUÍZO QUE ... RESPONSABILIDADE AFASTADA ... IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. SENTENÇA REFORMADA ... RECURSO PROVIDO ... 1. RELATÓRIO ... : a parte ...