investimento inicial
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DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional, nos limites e condições fixados pela Comissão ... ções simultâneas, para constituição de margem de garantia, inicial ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros: ...
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Acórdãos nº 1029931-19.2019.8.26.0405 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2022
... ção fática que denotou o pagamento do investimento inicial exigido pela apelada. Ressarcimento de tal ...
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Acórdão Nº 0057948-36.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... EXPRESSAMENTE A RESERVA DE RECURSOS FINANCEIROS ... ALÉM DO INVESTIMENTO INICIAL. (E) ALEGAÇÃO DE ... PROPAGANDA ENGANOSA QUANTO AO LUCRO ...
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Acórdão Nº 0016256-32.2018.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 14-04-2023
... ENTREGUE AO FRANQUEADO COM PREVISÕES DE INVESTIMENTO INICIAL E DE ... FATURAMENTO, QUE SÃO MERAS ESTIMATIVAS, NÃO HAVENDO ...
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Acórdãos nº 0107919-59.2011.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... dos valores das ações como contraprestação ao investimento inicial das autoras Legitimidade passiva configurada ...
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Processo nº 0007042-22.2015.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... valores do imóvel, o investimento inicial, as prestações ...
- Acórdão Nº 0302172-31.2015.8.24.0078 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
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Acórdão nº REsp 1101524 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE INVESTIMENTO" DENOMINADO OPEN-MARKET EFETIVADO PELO DE CUJUS - LEGITIMIDADE ATIVA DO ESP\xC3" ... I - A despeito da imprecisão técnica da petição inicial, é possível depreender que a autora da ação, munida de um alvará ...
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Acórdão nº 2008/0249868-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE INVESTIMENTO" DENOMINADO OPEN-MARKET EFETIVADO PELO DE CUJUS - LEGITIMIDADE ATIVA DO ESP\xC3" ... I - A despeito da imprecisão técnica da petição inicial, é possível depreender que a autora da ação, munida de um alvará ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... ser pagos com recursos do Fies exclusivamente cursos de formação inicial e continuada, de educação profissional técnica de nível médio e de ... I - os critérios para a seleção dos projetos de investimento, segundo a relevância para o desenvolvimento regional e conforme o ...
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Acórdãos nº 1020138-61.2016.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... DA CLÁUSULA QUE PREVÊ PERDIMENTO INTEGRAL DO INVESTIMENTO INICIAL DE R$ 20 MIL, TENDO A BENEFICIÁRIA ...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... , caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, ... no § 1º , a classe subseqüente será considerada como classe inicial, cujo salário-base variará entre o valor correspondente ao da classe ...
- Acórdão Nº 4031379-18.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
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Acórdão nº 0370694-49.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CLUBE DE ... INVESTIMENTO". PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL ... OU INDENIZAÇÃO POR SUPOSTA MÁ GEST\xC3" ... INVESTIMENTO. PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA ... TERMO INICIAL CONTADO A PARTIR DA DATA EM ... QUE AS COTAS FORAM COLOCADAS À ...
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Acórdão nº 2008/0220754-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INVESTIMENTO REGIONAL. GERÊNCIA CONJUNTA ENTRE BANDES ... impugnadas na inicial ...
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Acórdão Nº 0006021-94.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... dobro e em danos morais em razão de aplicação financeira (investimento) sem autorização ... 2 - Analisando o extrato juntado com a inicial ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... 2° É beneficiária do Padis a pessoa jurídica que realize investimento em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D na forma do art. 6o e que exerça ... pública de distribuição de cotas constitutivas do patrimônio inicial do fundo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Exportação, ser prorrogado por igual período, nos casos de investimento de grande vulto que exijam longos prazos de amortização (Lei nº 11.508, ... 2º, § 3º) ... § 5º O enquadramento inicial poderá ser alterado: ... I - de ofício, nos termos do § 4º; ou ... II ...
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Acórdão Nº 1001700-97.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001624-73.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001642-94.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001634-20.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001636-87.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001699-15.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001640-27.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... ncumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...