investimento inicial
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Decisão Monocrática nº 50002258820198210104 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIMENTO EM CRIPTOATIVOS. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. PRECEDENTES. EMBORA, INICIALMENTE, O RECURSO TENHA SIDO DISTRIBUÍDO NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL" E, POSTERIORMENTE, A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO TENHA SIDO DECLINADA PARA A "SUBCLASSE DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO" DEPREENDE-SE DO EXAME DO CONTEXTO, ESPECIALMENTE DA INICIAL DA AÇÃO ORIGINÁRIA, QUE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIMENTO EM CRIPTOATIVOS. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. PRECEDENTES ... EMBORA, ... " depreende-se do exame do contexto, especialmente da inicial da ação originária, que os valores cujo ressarcimento é pretendido, ... -
Decisão Monocrática Nº 0500317-53.2012.8.24.0073 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-08-2019
... Apelado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. ... Advogados : Marcio Rubens Passold (OAB: 12826/SC) e outro ... apreensão, proferida em 3-11-2015, que julgou procedente o pedido inicial formulado por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., ...
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Acórdão nº 2008/0059283-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... 1. Acórdão recorrido que não conheceu do Agravo de Instrumento, ... por fraude na gestão de recursos repassados pelo Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR ... 2. A alegada violação do art. 94 do CPC carece ...
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Acórdão Nº 0000791-92.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-07-2022
... instalação e manutenção da granja ... - O investimento inicial realizado há anos sob a vigência de contrato ... anterior, não ...
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Decisão Monocrática N° 07313347020228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Cuida-se de apelação cível interposta pelo Autor MAIKON TEIXEIRA DE OLIVEIRA (ID 41712378) em face de sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília (ID 41712367), que nos autos da ação de revisão contratual com pedido de indenização por danos materiais e morais, proposta contra a Ré AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem...
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Decisão Monocrática Nº 0502123-90.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-09-2019
... Apelada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Advogado : Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 23516/SC) ... S.A, Crédito Financiamento e Investimento, indeferiu a petição inicial com fundamento no art. 485, I, do CPC/2015 ... A ...
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Decisão Monocrática Nº 0026534-69.2009.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... em face de Papelaria e Bazar Leão Ltda e Financial Factoring Investimento Ltda ... Em petitório inicial relatou o autor que na data de 05 ...
- Filho de Eike cria BBX e mira turismo e festas
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Decisão Monocrática N° 07053144520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ALVARO GARCES DA SILVA, ora autor/agravante, em face de pronunciamento judicial proferido pela 2ª Vara Cível de Ceilândia-DF, em ação de revisão contratual c/c consignação em pagamento proposta em desfavor de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ora réu/agravado, nos seguintes termos (ID Num. 114120885 - autos originais): "(...)....
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0113740-69.2016.8.19.0001 (Cível), 02-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL QUE AJUIZOU EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRETENDENDO DESCONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO DECORRENTE DE MULTA DO PROCON, BEM COMO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 0006946-63.2012.8.19.0001 QUE SE ENCONTRA EM APENSO AOS PRESENTES...
... EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELADO: RELATOR: DES. JUAREZ ... INVESTIMENTO), REPISANDO AS MESMAS RAZÕES DA INICIAL ... ACÓRDÃO DESTA CÂMARA CÍVEL QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA BV ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1088411 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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A corrida pela boa forma
... O investimento inicial médio para a operação é de R$ 120 mil para quiosques, R$ 175 ...
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Para experimentar em casa
... Outras oito lojas serão inauguradas até novembro. O investimento inicial numa loja varia entre R$ 130 mil e R$ 250 mil ... Copyright Grupo ...
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Para experimentar em casa
... Outras oito lojas serão inauguradas até novembro. O investimento inicial numa loja varia entre R$ 130 mil e R$ 250 mil ... Copyright Grupo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.448699-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C COM REPETIÇÃO INDÉBITO E DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECOLHIMENTO DO PREPARO. ATO INCOMPATÍVEL. ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO. INVERSÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. UTILIZAÇÃO DE LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL. VALORES DISPONÍVEIS EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS. CONTRATAÇÃO PRÉVIA DE RESGATE AUTOMÁTICO NÃO COMPROVADA.
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... , será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do ... "Art. 61-D. Os fundos de investimento poderão aportar capital como investidores-anjos em microempresas e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... ões ou inexatidões, de que resultem agravamento da exigência inicial, inovação ou alteração da fundamentação legal da exigência, será ... considerados como imposto e como aplicação nos fundos de investimento (Decreto-Lei nº 1.752, de 31 de dezembro de 1979, art. 3o) ... § 2º O ...
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Acordao N° 1362981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Ação revisional e de compensação. Parcial inépcia da inicial. Cerceamento de defesa. Certificado de investimento. Fundo de investimentos setoriais (fiset) florestamento e reflorestamento. Compensação. 1. É parcialmente inepta a inicial que deixa de identificar expressamente as cláusulas que atribui abusividade e que pretende rever, bem como não indica a importância que entende controversa. 2....
... CERTIFICADO DE ... INVESTIMENTO. FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS (FISET) FLORESTAMENTO E ... indeferiu a petição inicial por inépcia, em relação à pretensão revisional, e julgou improcedente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-05.2011.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... TRT que o reclamante, na inicial, consignou o pagamento parcial das horas extraordinárias. Recurso de ... - Sociedade de Crédito, Financiamento e investimento - para a qual a autora efetivamente trabalhava, bem como que a reclamante ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1401591 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão Monocrática Nº 0302240-97.2016.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-04-2019
... Apelada : Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Advogado : Hudson José Ribeiro (OAB: 150060/SP) ... Relator(a) : ... da Omni S.A - Crédito Financiamento e Investimento, indeferiu a inicial e, em consequência, julgou extinto o feito, com fulcro nos art. 330 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009036020204058201), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800903-60.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIPEX CONFECÇÕES S/A ADVOGADO: Ana Kattarina Bargetzi Nobrega APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Emanuela Mendonça Santos Brito EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL....
... No caso, conforme verifica-se da petição inicial, a Embargante é Sociedade Anônima, que teve ações emitidas/subscritas pelo FINOR - Fundo de Investimento do Nordeste em contrapartida à captação de recursos oriundos de ... -
Decisão Monocrática N° 07033533420208070002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0703353-34.2020.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALCEMIR DE SOUZA PESSOA APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão de Mérito 1. Apelação cível interposta por Alcemir de Souza Pessoa contra a sentença...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 50260 / RS de T4 - QUARTA TURMA