investimento inicial
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... , caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, ... no § 1º , a classe subseqüente será considerada como classe inicial, cujo salário-base variará entre o valor correspondente ao da classe ...
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Acórdão Nº 0006021-94.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... dobro e em danos morais em razão de aplicação financeira (investimento) sem autorização ... 2 - Analisando o extrato juntado com a inicial ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Exportação, ser prorrogado por igual período, nos casos de investimento de grande vulto que exijam longos prazos de amortização (Lei nº 11.508, ... 2º, § 3º) ... § 5º O enquadramento inicial poderá ser alterado: ... I - de ofício, nos termos do § 4º; ou ... II ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... d) demonstração analítica do investimento remunerável a 31 de dezembro; (Quadro II) ... e) demonstração das ... Art. 56. O inventário inicial deverá ser apresentado à fiscalização quando as obras dos projetos ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos ... I – até 10 (dez) anos, nos contratos sem investimento; ... II – até 35 (trinta e cinco) anos, nos contratos com investimento, ...
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Acórdão Nº 1001700-97.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001624-73.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001634-20.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001642-94.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001662-85.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001636-87.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001699-15.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... Incumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Acórdão Nº 1001640-27.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... POSSIBILIDADE ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INVESTIMENTO EM PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. DIFERIMENTO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE ... ncumbe ao autor o ônus de instruir a inicial com documentos ... indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... ao agente financeiro, visando a restabelecer o comprometimento inicial da renda ... § 3° Sempre que, em virtude da aplicação do PES/CP, ... investimento, poderão emitir Títulos de Desenvolvimento Econômico (TDE), para ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ções relativas à execução das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, mensal e ... de parcelamento, a partir da segunda parcela, tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ...
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Acórdão Nº 0056237-77.2012.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-02-2022
... da ao em relao aos dividendos; e) natureza indenizatria do pedido inicial, sendo impossvel a subscrio de novas aes; f)prescrio; g) improcedncia do ... DE 2015 QUE AFASTADA.CONTRATO DE PARTICIPAO FINANCEIRA EM INVESTIMENTO TELEFNICO, NA MODALIDADE PLANTA COMUNITRIA DE TELEFONIA - PCT QUE GUARDA ...
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Marisa vende direitos creditórios de natureza fiscal para gestora Quadra por R$ 100,1 milhões
... acordo para vender parte de seus direitos creditrios, no montante inicial de R$ 100,1 milhes (mais um adicional a depender da performance) para os de investimento administrados pela Quadra Gesto de Recursos.O mercado j aguardava que ...
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Acórdão nº 2010/0159996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 213⁄2002 ... 1. Segundo a jurisprudência desta Casa, o termo inicial do prazo recursal é antecipado para a data em que o advogado retira os ... da empresa brasileira (empresa investidora), referente ao investimento existente em empresa controlada ou coligada no exterior (empresa ...
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Acórdão Nº 0710360-24.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 07-02-2017
... POR ARTIGO. AÇÃO COLETIVA. TELEXFREE. EMENDA À INICIAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA ... INDEFERIMENTO DE PLANO. PESSOA FÍSICA ... INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO PROVIDO, EM ... 1. O investimento pela parte autora em pirâmide financeira, ... não basta para elidir a ...
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Acórdão Nº 0710510-05.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 07-02-2017
... ARTIGO. AÇÃO COLETIVA. TELEXFREE. EMENDA À INICIAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO ... DE PLANO. PESSOA FÍSICA ... RECURSO ... PROVIDO, EM PARTE ... 1. O investimento pela parte autora em pirâmide financeira, não ... basta para afastar a ...
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Processo nº 0041383-60.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Rescisão Contratual. Contrato de Compra e Venda para Aquisição de Sala Comercial. Ausência de Relação de Consumo Entre As Partes. Compra Do Imóvel, Objeto Da Ação, para Investimento. Autores, Agravantes, Não Se Enquadram No Conceito de Consumidores Finais, Eis que Os Mesmos Informam Na Inicial que O Bem Adquirido Servirá de Investimento No Patrimônio. Incompetência...
... CONSUMO ENTRE AS PARTES. COMPRA DO ... INVESTIMENTO. AUTORES, AGRAVANTES, NÃO ... ENQUADRAM ... IS, EIS QUE OS MESMOS ... INFORMAM NA INICIAL QUE O BEM ADQUIRIDO ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... X - as contribuições empresariais a Plano de Poupança e Investimento (PAIT), a que se refere o art. 5°, § 2°, do Decreto-Lei n° 2.292, de ... ção ou de alienação é aquela em que for celebrado o contrato inicial da operação imobiliária correspondente, ainda que através de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0046110-57.2021.8.19.0021 (Cível), 30-06-2022
Recurso Inominado nº: 0046110-57.2021.8.19.0021 Recorrentes: Priscilla Faria Silva e Raphaela Farias Silva e Silva- rés Recorrida: Rosilaine Dos Santos Marcelo - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ. Adoto o relatório da sentença "cuida-se de ação em que a parte Autora alega que contratou parceria, no qual restou acordado em que as Rés,...
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Acordao N° 1323864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Civil. Prestação de serviços bancários. Dificuldade ao desbloqueio de acesso/utilização da conta/cartão em aplicativo do aparelho celular durante viagem internacional. Descaso. Dano moral configurado. Quantum proporcional. Recurso improvido. I. A requerente/recorrida narra que, em 17. 02. 2020, solicitou a abertura de conta perante a parte requerida, com investimento inicial de r$ 20. 000,00, e...
... requerida, com investimento inicial de R$ 20.000,00, e ao efetuar viagem internacional (Espanha) não ... -
Da pimenta ao hibisco
Bia Guedes ... Com um investimento inicial de R$ 270 mil, Gustavo Wiegert trouxe a franquia Los Paleteros de ...