italmagnesio
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Decisão da Presidência nº 28130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Julio de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de julho de 2009 ... Ministro GILMAR MENDES Presidente (art. 13, VIII, RI-STF) 1 1 ... Recte.(s): Italmagnésio Nordeste S/A ... adv.(a/S): ...
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Acórdão nº 1.0708.15.000384-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIFERENÇA DE ENERGIA ELETRÉTICA CONTRATADA E CONSUMIDA - MERCADO DE CURTO PRAZO (SPOT) - APURAÇÃO DO PLD - INCIDÊNCIA DE MULTAS - LEGALIDADE - OBSERVÂNCIA DO DECRETO Nº 5.177/2004. Tendo restado evidenciado nos autos o consumo de energia elétrica, via Mercado de Curto Prazo (spot), e não trazendo a parte ré qualquer prova de pagamento ou legação...
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Acórdão nº 1.0680.11.002463-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - CONEXÃO ENTRE AÇÕES - REVELIA - EFEITOS - REQUERIMENTO DE PROVAS - JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO - NULIDADE DA SENTENÇA. 1. A designação de audiência de justificação prévia nas ações possessórias é faculdade conferida ao juiz, quando não se convencer da prova indiciária, trazida com a petição inicial,...
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Decisão da Presidência nº 394762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2009
... 557 do CPC) ... Publique-se ... Brasília, 10 de julho de 2009 ... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Recte.(s): Italmagnésio Nordeste S/A ... adv.(a/S): Alexandro João de Moraes Faleiros e Outro(a/S) ... recdo.(a/S): Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S): Advogado-Geral do ...
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Acórdão nº 1.0680.11.002463-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - CONEXÃO ENTRE AÇÕES - REVELIA - EFEITOS - REQUERIMENTO DE PROVAS - JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO - NULIDADE DA SENTENÇA. 1. A designação de audiência de justificação prévia nas ações possessórias é faculdade conferida ao juiz, quando não se convencer da prova indiciária, trazida com a petição inicial,...
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Acórdão nº 1.0024.08.172595-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EFEITO INFRINGENTE - NÃO CONCESSÃO. Constatando a ocorrência no Acórdão embargado de contradição, omissão ou obscuridade, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício apontado. Haverá concessão do efeito infringente quando importar modificação da conclusão do julgamento colegiado.
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Acórdãos nº 2198897-47.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Diciembre de 2017
... LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, GT AGRO CARBO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ITALMAGNÉSIO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA ME - EM RECUPERAÇÃO ...
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Acórdãos nº 2216337-56.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2017
... DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE VÁRZEA DA PALMA, são agravados ITALMAGNÉSIO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TONOLLI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA - ...
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nº 1999.01.00.024112-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 1 de Julio de 2004
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: EDSON FRANCA LINO ... APELADO: ITALMAGNESIO NORDESTE S/A ... ADVOGADO: JOSE ANCHIETA DA SILVA E OUTROS(AS) ... Decide a Terceira Turma Suplementar, por unanimidade, dar provimento à ...
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nº 1999.01.00.012072-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Febrero de 2002
... RELATOR(A): EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ ... APELANTE: ITALMAGNESIO DO NORDESTE S/A ... ADVOGADO: JOSE ANCHIETA DA SILVA E OUTROS ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: EDSON FRANCA ...
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Acordão nº 20110048606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Febrero de 2011
... de nº 02832/200, em trâmite na mesma Vara, nos quais se reconheceu a existência de grupo econômico entre a embargante e a executada Italmagnésio, uma vez que, em diligência de constatação, verificou-se que alguns empregados da Italmagnésio prestam serviços à Italspeed, enquanto os ...