Jardinagem
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Decisão Monocrática Nº 4019144-82.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-10-2019
... ... Agravo de Instrumento n. 4019144-82.2019.8.24.0000, Criciúma ... Agravante : Origenatural Paisagismo e Jardinagem Ltda Me ... Advogado : Albert Zilli dos Santos (OAB: 13379/SC) ... Agravado : Sédia Comércio e Confecções Ltda ... Advogados : Sergio ...
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Acórdão nº 2005.43.00.001665-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2010
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, PORTARIA, JARDINAGEM E COPEIRAGEM. VISTORIA IN LOCO REALIZADA FORA DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL, MAS ANTES DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO. MERA IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO E AOS DEMAIS CONCORRENTES. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I - Em que pese a vinculação da Administração Pública e dos
... ção de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de porteiro, copeiro, garçom, servente de limpeza, artífice de jardinagem" e operador de copiadora, em todos os 7 (sete) campi da UFT. Até o último dia de nossa visita, o contrato não havia sido assinado com a empresa Din\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0203747-10.2016.8.19.0001 (Criminal), 02-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SUDERJ E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NOTAS FISCAIS. DEMAIS DOCUMENTOS QUE TAMBÉM COMPROVAM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de ação de cobrança objetivando o pagamento de notas fiscais relativas ao contrato de prestação de serviços de limpeza, copeiragem,...
... serviços de limpeza, copeiragem, ... desinfecção, higienização, conservação ... predial, jardinagem e operador de ... roçadeira celebrado entre as partes ... 2. A sentença acolheu os pedidos iniciais ... para condenar os réus ao pagamento dos ... -
ACÓRDÃO Nº 7260/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-06-2016
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONTESTAÇÃO DE INABILITAÇÃO POR EXIGÊNCIA DE REGISTRO NO CREA DOS ATESTADOS TÉCNICOS DAS LICITANTES. SUPOSTA OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. BAIXA RELEVÂNCIA DAS FALHAS SUSCITADAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO NA INTERVENÇÃO DO TCU NO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO...
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Processo Nº 9969/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Septiembre de 2012
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, LIMPEZA DE VIDROS, ASSEIO E CONSER VACAO PREDIAL E SERVS DE JARDINAGEM, PARA OS PREDIOS QUE ABRIGAM OS FORUNS DAS COMARCAS QUE ABRANGEM O LOTE 10.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Prestação de serviços de limpeza geral, de vidros, ... conservação ... incluindo ... jardinagem", visando à obtenção de adequadas condições de ... salubridade e higiene, com fornecimento de mão de\xC2" ... -
Processo Nº 18519/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2011
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL: DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, INCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADASCONDICOES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, C/ FORNECTO DE MAO-DE-OBRADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... vidros, asseio e conservação predial, incluindo ... serviços de jardinagem, visando à obtenção de ... adequadas condições de salubridade e higiene, com ... -
Processo Nº 10627/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Junio de 2014
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, LIMPEZA DE VIDROS, ASSEIO E CONSER VACAO PREDIAL E SERVS DE JARDINAGEM, PARA OS PREDIOS QUE ABRIGAM OS FORUNS DAS COMARCAS QUE ABRANGEM O LOTE 28.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... de vidros, asseio e conservação predial, ... incluindo serviços de jardinagem, visando à ... adequadas ... condições ... salubridade e higiene, com fornecimento de mão ... -
Processo Nº 16953/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Diciembre de 2015
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, INCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADASCONDICOES DE SALUBRIDADE, C/ FORNECTO DE MAO DE OBRA, PRODUTOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... conservação predial, incluindo serviços de jardinagem, visando à ... obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com ... -
Processo Nº 24282/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Marzo de 2011
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, DE ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, INCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADAS CONDICOES DE SALUBRIDADE, C/ FORNECTO DE MAO-DE-OBRA, PRODDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... asseio e conservação predial, incluindo serviços de jardinagem, ... visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e ... -
Processo Nº 7231/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Febrero de 2013
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL E SERVICOS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADAS CONDICOES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, C/ FORNECTO DE MAO-DE-OBRA, PRODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... jardinagem, com ... fornecimento ... produtos, ... materiais ... -
Processo Nº 7231/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Abril de 2015
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL E SERVICOS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADAS CONDICOES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, C/ FORNECTO DE MAO-DE-OBRA, PRODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Prestação de serviços de limpeza geral de vidros, asseio e conservação predial e serviços de ... jardinagem, com fornecimento de mão de obra, produtos, materiais e equipamentos, visando a ... -
Processo Nº 40361/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Julio de 2012
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA GERAL DE VIDROS ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL E SERVICOS DE JARDINAGEM PARA PREDIOS QUE ABRIGAM OS FORUNS DAS COMARCAS QUE CONSTITUEM O LOTE 11Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... asseio e conservação predial e serviços de jardinagem, ... visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e ... -
Processo Nº 6423/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Marzo de 2013
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL DE, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL E SERVS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADAS CONDICOES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, C/ FORNECTO DE MAO DE OBRA, PRODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... asseio, conservação predial e serviços de jardinagem, visando a ... obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com ... fornecimento ... produtos, ... -
Processo Nº 18529/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Junio de 2011
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERV PREDIALINCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADAS CONDICOES DE SALUBRIDADE, C/ FORNECTO DE MAO DE OBRA, PRODUTOS, MATDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... vidros, asseio e conservação predial, incluindo ... serviços de jardinagem, visando a obtenção de ... adequadas condições de salubridade e higiene, com ... -
Processo Nº 723/013/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Septiembre de 2010
Objeto: CONTRA EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL N. 61/2010, CONTRATACAO DE EMPRE-SA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, JARDINAGEM, PAISA-GISMO, RECUPERACAO DE CALCAMENTO E CORRELATOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
... visando à contratação de empresa para prestação de serviços ... de limpeza urbana, jardinagem, paisagismo, recuperação de ... calçamento e correlatos. ... Em Julgamento: ... -
Processo Nº 6425/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Octubre de 2012
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, INCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM, PARA OS PREDIOS QUE ABRIGAM OS FORUNS DAS COMARCAS QUE CONSTITUEM O LOTE 25.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... asseio e conservação predial, incluindo serviços de ... jardinagem", visando à obtenção de adequadas condições de ... salubridade e higiene, com fornecimento de mão de\xC2" ... -
Processo Nº 30716/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Octubre de 2012
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, INCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADASCONDICOES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, C/ FORNECTO DE MAO-DE-OBRADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... asseio e conservação predial e serviços de jardinagem, ... visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e ... -
Processo Nº 885/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Agosto de 2010
Objeto: PREGAO ELETRONICO Nº 185/2010 AB-FURP CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE JARDINAGEM PARA A UNIDADE FABRIL DE AMERICO BRASILIENSEDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: 4 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... licitação destinada à contratação de empresa para prestação ... de serviços de jardinagem", requisitado para exame em ... virtude de representações individuais de Sérgio Munhoz Moya ... (TC-885/006/10) e de \xC2" ... -
Processo Nº 8870/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2012
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, LIMPEZA DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVPREDIAL, INCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUA DAS CONDICOES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, C/ FORNECTO DE MAO DEDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... jardinagem, visando a ... obtenção de adequadas ... condições ... salubridade ... -
Processo Nº 30823/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Febrero de 2012
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, INCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADASCONDICOES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, C/ FORNECTO DE MAO-DE-OBRADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... asseio e conservação predial e serviços de jardinagem", ... visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e ... higiene, com fornecimento de mão de obra,\xC2" ... -
Processo Nº 9968/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Septiembre de 2012
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, LIMPEZA DE VIDROS, ASSEIO E CONSER VACAO PREDIAL E SERVS DE JARDINAGEM, P/ OS PREDIOS QUE ABRIGAM OS FORUNS DAS COMARCAS QUE ABRANGEM O LOTE 08.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... jardinagem, visando a obtenção de adequadas ... condições ... salubridade ... -
Acórdão Nº 0031755-60.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-10-2022
... ATIVIDADE” “COMPATÍVEL COM SUAS ATIVIDADES LABORAIS ... MANUTENÇÃO DO QUADRO ... DECLARADAS DE JARDINAGEM” ... CLÍNICO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL CONSTATADO ... EM PERÍCIA JUDICIAL MÉDICA REALIZADA NO ÂMBITO DE ... DEMANDA ACIDENTÁRIA ...
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Acordao N° 1662593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Civil. Celebração de dois contratos particulares autônomos (cessão de uso de jazigo, e de serviços de manutenção). Informação adequada e clara (ponto incontroverso). Falha na prestação do serviço referente à manutenção do jazigo (jardinagem e paisagismo): inadimplemento da contratada. Impositiva a declaração de inexistência de débito. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pela ora recorrida (contrat
... INFORMAÇÃO ADEQUADA E ... CLARA (PONTO INCONTROVERSO). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE À ... MANUTENÇÃO DO JAZIGO (JARDINAGEM E PAISAGISMO): INADIMPLEMENTO DA ... CONTRATADA. IMPOSITIVA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RECURSO ... IMPROVIDO ... I.Ação ajuizada ... -
Acórdão Nº 0022644-39.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... Recorrido(s): ... Relator: Júlia Barreto Campêlo ... RECURSO INOMINADO. OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS ... DURANTE SERVIÇO DE JARDINAGEM. PARTE RÉ QUE EXCEDEU ... OS LIMITES ESPERADOS DA EDUCAÇÃO NA VIDA EM SOCIEDADE ... TRATAMENTO INADEQUADO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO ... OCORRERAM ...
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Processo Nº 32617/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Octubre de 2011
Objeto: PREGAO ELETRONICO N 165/2011 PARA SERVICOS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS DE JARDINAGEM NO FORUNS DE ALTINOPOLIS, BATATAIS, BRODOWSKI, FRANCA E OUTROSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO