Jardinagem
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Acórdãos nº 0002588-67.2015.8.26.0288 de 33ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... (Voto nº SMO 30676) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cobrança Contrato verbal – Prestação do serviço de jardinagem incontroversa Plantio de grama em campo de futebol de centro poliesportivo Apelantes que contrataram com o Município a ...
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Acordao N° 1628380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação criminal. Estupro. Absolvição. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Crime cometido com violência e grave ameaça. Elementares do estupro comprovadas. Pena-base. Culpabilidade. Análise desfavorável. Mantida. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a autoria do crime de estupro (art. 213, caput, do cp), por meio da...
... inclusive a golpeou com uma tesoura de jardinagem ... IV - Considerando a ausência de critério legal, a jurisprudência tem mantido a pena fixada com a ... devida fundamentação, estabelecendo ... -
Acórdãos nº 1015007-94.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... TJSP (voto nº 11069) Contrato administrativo Prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas e jardinagem Percepção de reajustes fixados em ata de registro de preços Preliminar de prescrição afastada ...
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Acordão nº 1054500-34.2008.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. Hipótese em que as tarefas de jardinagem e faxina descritas pela reclamante, que era zeladora de condomínio residencial, não ensejam direito a acréscimo salarial. Ausente a exigência de trabalho mais complexo ou que implique maior responsabilidade para a empregada. Sentença mantida, no tópico.
... Nega-se provimento ... 3 PLUS SALARIAL ... A sentença indeferiu o pedido de plus salarial. O julgador considerou que atividades de jardinagem e faxina embutem-se nas de zelador. Salientou que o empregado está obrigado a prestar serviço compatível com sua condição pessoal, conforme o ... -
Acórdãos nº 0057712-77.2012.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... GRAT.) APDO. : JEAN CLAUDE ANTOINE E OUTRO * AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM Alegação de pagamento parcial Comprovação Condenação dos réus ao pagamento da complementação do ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0183503-21.2020.8.19.0001 (Criminal), 15-10-2021
APELAÇÃO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. SEGURO FIANÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MOTIVADA NA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO AUTOR QUE É MANTIDA. 1. Cuida-se de ação indenizatória por meio da qual a parte autora buscou recebimento do seguro fiança locatícia contratado junto à empresa ré. 2. Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito com esteio no art. 485, VI do CPC, por falta
... 8. Na inicial em suma, o autor alegou que firmou com a Associação dos ... Produtores e Distribuidores de Flores, Plantas e Artigos para Jardinagem do Estado do Rio de Janeiro ... (garantido), contrato de locação da sala 339, situada na Rua Capitão Félix, 110 - CADEG, pelo valor mensal ... de ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004927-09.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. Recurso contra indeferimento de pedido de antecipação de tutela. Empresa autora, ora agravante, alega ter celebrado, em 2014, Contrato de Prestação de Serviços com Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de executar a limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das
... com objetivo de executar a limpeza geral das áreas ... internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas ... verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle ... de pragas e mensageria interna para diversas unidades da ... -
Acórdão Nº 0002719-06.2016.8.24.0048 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
RECURSO INOMINADO - COBRANÇA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM - PAGAMENTO NÃO REALIZADO - REVELIA DECRETADA - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INCONFORMISMO DO DEMANDADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - RÉU QUE COMPARECE NA AUDIÊNCIA DESACOMPANHADO DE ADVOGADO - MANDADO DE CITAÇÃO COM ADVERTÊNCIA EXPRESSA DE QUE, INEXITOSA A CONCILIAÇÃO, DEVERÁ O RÉU, PESSOALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO, OFERECER...
... Relator/Juiz: ... Luis Francisco Delpizzo Miranda ... INOMINADO – COBRANÇA DE ... SERVIÇOS DE JARDINAGEM – PAGAMENTO NÃO REALIZADO ... – REVELIA DECRETADA – PROCEDÊNCIA NA ORIGEM – ... INCONFORMISMO DO DEMANDADO – CERCEAMENTO DE DEFESA – ... -
Acórdão Nº 0004444-69.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... Recorrido(s): ... Relator: Juan Daniel Pereira Sobreiro ... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO. JARDINAGEM. INCÊNDIO DE GRANDE ... PROPORÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE SHOPPING ... CENTER. CASO FORTUITO. INTERRUPÇÃO NA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA ...
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Decisão Monocrática N° 07170413020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2024
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ana Antônia Itacaramby contra decisão proferida pelo Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília (ID 190918499 da origem) que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por Casa da Jardinagem Ltda., reconsiderou decisão anterior e deferiu o pedido formulado pela autora, ora agravada, para utilização do montante depositado judicialmente para pagamento...
... DO PROCESSO: 0717041-30.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA ANTONIA ITACARAMBY AGRAVADO: CASA DA JARDINAGEM LTDA, TERRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI - EPP D E C I S O 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ana Antnia Itacaramby contra ... -
Decisão Monocrática N° 07117011320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2021
INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de sustação de protesto, indeferiu o pedido de tutela cautelar em caráter antecedente. O agravante alega, em síntese, que: 1) contratou Valmir para realizar um serviço de jardinagem, pagando antecipadamente com cheque pós-datado e cruzado (R$ 4.830,00); 2) dias depois, Valmir pediu que...
... O agravante alega, em sntese, que: 1) contratou Valmir para realizar um servio de jardinagem, pagando antecipadamente com cheque ps-datado e cruzado (R$ 4.830,00); 2) dias depois, Valmir pediu que fosse emitido outro cheque em razo de ter ... -
Acórdãos nº 1007806-79.2015.8.26.0152 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... jardinagem e de limpeza, portaria, dentre outras melhorias, o que reforça o fato de que todos os serviços prestados pela ...
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Acórdãos nº 1045933-82.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... Cobrança EMENTA: Prestação de serviços – Fiscalização de portaria, ronda, limpeza, serviços gerais e jardinagem – Ação de cobrança de remuneração – Demanda de empresa contratada em face de condomínio contratante – ...
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Acórdãos nº 0004041-40.2011.8.26.0223 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... ÓLIO DE JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JD 1º GRAU: FÁBIO FRANSCISCO TABORDA VOTO Nº 22.462 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E LIMPEZA DE PISCINA. AÇÃO DE COBRANÇA. Prova testemunhal inconsistente. Fato constitutivo do direito do autor ...
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Acordao N° 1318328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de medida socioeducativa de internação. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado. Liberação da medida aplicada e concessão de saída teste seguida de saídas sistemáticas. Provimento parcial. Para a concessão de benefícios externos, não deve ser levada em conta apenas a avaliação favorável do comportamento do menor durante o cumprimento da medida...
... convivência com os seus pares. No eixo profissionalizante, concluiu com êxito a oficina de horta e ... jardinagem e participa dos trabalhos de pintura e revitalização da Instituição. No tocante à ... escolarização, demonstra interesse pelo aprendizado e ... -
Decisão Monocrática N° 07072738020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2024
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Casa da Jardinagem Ltda. contra decisão proferida pelo Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília (ID 186777532) que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada contra Terra Administração de Imóveis Eireli - EPP, indeferiu o pedido de utilização do montante depositado judicialmente para pagamento dos honorários periciais. Em suas razões recursais (ID 56
... Sandra Reves Vasques Tonussi NMERO DO PROCESSO: 0707273-80.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CASA DA JARDINAGEM LTDA AGRAVADO: TERRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI - EPP D E C I S O 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Casa da Jardinagem Ltda ... -
Acórdãos nº 2029729-13.2018.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... 981 Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Contrato de prestação de serviços de jardinagem - Indeferimento de justiça gratuita. Para a concessão da justiça gratuita basta a afirmação da parte de seu estado de ...
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Decisão Monocrática N° 07072738020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Casa da Jardinagem Ltda. contra decisão proferida pelo Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília (ID 186777532) que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada contra Terra Administração de Imóveis Eireli - EPP, indeferiu o pedido de utilização do montante depositado judicialmente para pagamento dos honorários periciais. Em suas razões recursais (ID 56
... Sandra Reves Vasques Tonussi NMERO DO PROCESSO: 0707273-80.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CASA DA JARDINAGEM LTDA AGRAVADO: TERRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI - EPP D E C I S O 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Casa da Jardinagem Ltda ... -
Acordao N° 1313472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Tráfico de drogas. Receptação. Provas. Desclassificação. Art. 28 da l. 11. 343/06. Receptação culposa. 1 - para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da droga apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente (art. 28, § 2º, l. 11. 343/06).
... revelou a identidade -, como pagamento de serviços de jardinagem prestados, por valor muito abaixo ... ao de mercado e sem nota fiscal – revela dolo de receptar, sendo descabida a desclassificação do ... crime ... -
Aviso, AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 023/2022 SMS - Contratação de empresa especializada para p
... higienização, limpeza e jardinagem ... Abertura: 17 de novembro de 2022 às 14h. O EDITAL está disponível em ... www.riogrande.rs.gov.br ... SMGAL ... Largo Eng. João Fernandes Moreira, ...
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Acórdãos nº 1024748-09.2015.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... x Condomínio Residencial Parque da Mata VI. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Vigilância, portaria, jardinagem e limpeza em Condomínio Ação de cobrança c.c indenização proposta pelas prestadoras de serviço, que ...
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Passo a passo
Com uma tesoura de jardinagem, corte o cabo de dois galhos de pinheiro, de acordo com o tamanho da moldura de quadro que você tiver ... Prenda os dois com uma fita grossa e ...
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Acórdãos nº 1029994-63.2017.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Marzo de 2022
... Contrato de prestação de serviços de jardinagem. Ação de obrigação de fazer por descumprimento de contrato cumulada com reparação de danos morais. Sentença de ...
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Acórdão Nº 0002371-05.2016.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-09-2022
... EMPRESA REQUERENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ... PORTARIA, JARDINAGEM, COPA E ALMOXARIFADO. DEMANDA ... JULGADA TOTALMENTE PROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU ... INSURGÊNCIA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ E DO IAT ...
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Decisão Monocrática Nº 0301277-81.2015.8.24.0139 do Terceira Vice-Presidência, 20-05-2020
... construídas no terreno da autora encontram-se praticamente na superfície do solo, em espaço que antes era ocupado pela requerente para jardinagem, conforme demonstrado à fl. 126 ... Não fosse isso, em que pese hoje subsista apenas o esbulho de dez centímetros do imóvel da ...