joint venture contrato
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Acordao Nº 164863 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. 1) O reconhecimento do adimplemento substancial do contrato é medida excepcional, que pode ser considerada pelo magistrado quando o contratante comprovar que cumpriu quase integralmente as obrigações pactuadas. 2) Apelação não provida.
... em junho de 2010 firmou com a parte r contrato de joint venture, denominado Contrato de ... -
Shell e Raízen firmam acordo de dez anos para produção de etanol de segunda geração
... e transio energtica Razen selou um contrato de 10 anos com a petrolfera Shell para a produo ... A Razen, que uma joint-venture entre Shell e Cosan, que prev ainda uma ...
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Acórdão Nº 0305258-46.2017.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... EXISTENTE ENTRE AS PARTES, REGIDA POR CONTRATO ESCRITO. DEMANDADO QUE OCUPA A POSIO DE DEVEDOR ... , QUE COMPREENDE ATIVOS, COTAS, FUSES OU JOINT VENTURE, NOS TERMOS DO CONTRATO. INTEGRALIDADE DA ...
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Acordao Nº 91204 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1) Da leitura do acórdão hostilizado não se verifica esteja o decisum impregnado dos vícios alegados pela embargante, revelando-se nítida - embora equivocada - a intenção de rediscussão da causa, finalidade para a qual não se prestam os...
... ano de 2007, antes mesmo da celebrao do contrato de joint venture que criou a mencionada empresa, ... -
Acordao Nº 91204 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1) Da leitura do acórdão hostilizado não se verifica esteja o decisum impregnado dos vícios alegados pela embargante, revelando-se nítida - embora equivocada - a intenção de rediscussão da causa, finalidade para a qual não se prestam os...
... ano de 2007, antes mesmo da celebrao do contrato de joint venture que criou a mencionada empresa, ... -
Acordao Nº 91204 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1) Da leitura do acórdão hostilizado não se verifica esteja o decisum impregnado dos vícios alegados pela embargante, revelando-se nítida - embora equivocada - a intenção de rediscussão da causa, finalidade para a qual não se prestam os...
... ano de 2007, antes mesmo da celebrao do contrato de joint venture que criou a mencionada empresa, ... -
Acordao Nº 91204 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1) Da leitura do acórdão hostilizado não se verifica esteja o decisum impregnado dos vícios alegados pela embargante, revelando-se nítida - embora equivocada - a intenção de rediscussão da causa, finalidade para a qual não se prestam os...
... ano de 2007, antes mesmo da celebrao do contrato de joint venture que criou a mencionada empresa, ... -
A europa no alvo
... francesa retornou ao Ir e assinou um contrato de US$ 1 bilho para explorar um campo offshore de gs natural, em joint-venture com a chinesa CNPC ... peugeot-citron: ...
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Acórdão Nº 08017317520198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-06-2023
... ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM CONTRATO DE JOINT VENTURE. REJEIÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO ...
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Acórdãos nº 1073964-49.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Abril de 2018
... material, pois considerou que o Contrato Social da empresa embargante se põe ao contrato de Joint Venture celebrado entre as partes ...
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O contrato associativo merece mais atenção da doutrina
O contrato associativo merece mais atenção da doutrina
... , o contrato associativo é menos desbravado juridicamente, do que a joint venture e o consórcio ... Essas preocupações engrandeceram-se em ... -
Acórdão nº 1.0287.13.011124-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONSTATAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - REEXAME DE QUESTÕES DEDUZIDAS E ENFRENTADAS - NÃO CABIMENTO - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - CONTRADITA - NÃO REALIZAÇÃO - PRECLUSÃO TEMPORAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - ENCERRAMENTO - HONORÁRIOS - ACORDO...
... Destaca que o instrumento de contrato assegura pagamento de honorrios tambm no caso de ... acertamento de obrigaes do contrato de "Joint Venture Agreement". Constata-se que, antes ... -
Acórdão nº 1.0287.13.011124-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONSTATAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - REEXAME DE QUESTÕES DEDUZIDAS E ENFRENTADAS - NÃO CABIMENTO - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - CONTRADITA - NÃO REALIZAÇÃO - PRECLUSÃO TEMPORAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - ENCERRAMENTO - HONORÁRIOS - ACORDO...
... Destaca que o instrumento de contrato assegura pagamento de honorrios tambm no caso de ... acertamento de obrigaes do contrato de "Joint Venture Agreement". Constata-se que, antes ... -
Justiça holandesa determina que Carlos Ghosn devolva US$ 6 milhões em salários à Nissan
... recebidas "porque no havia na poca um contrato de trabalho entre ele e a Nissan-Mitsubishi BV MBV)", joint venture com sede em Amsterd ... O valor ...
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Justiça determina que Carlos Ghosn devolva US$ 6 milhões em salários à Nissan
... "porque não havia na época um contrato de trabalho entre ele e a Nissan-Mitsubishi BV MBV)", joint-venture com sede em Amsterdã ... De executivo a ...
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Justiça holandesa determina que Carlos Ghosn devolva US$ 6 milhões em salários à Nissan
... "porque não havia na época um contrato de trabalho entre ele e a Nissan-Mitsubishi BV MBV)", joint venture com sede em Amsterdã ... De executivo a ...
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Justiça determina que Carlos Ghosn devolva US$ 6 milhões em salários à Nissan
... "porque não havia na época um contrato de trabalho entre ele e a Nissan-Mitsubishi BV MBV)", joint venture com sede em Amsterdã ... De executivo a ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... A Arbitragem é contrato, conquanto cláusula autônoma, é “Intra ... 16 Sicchiero, Gianluca; L’Engineering, La joint Venture,I Contratti di Informática, I Contratti ...
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Acórdão nº 51698448120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
... o pedido referente à exibição do contrato estabelecido entre as rés, a fim de ser ... do aludido contrato é a negociação da Joint Venture com a empresa Na Ponta do Mercado ...
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Acordao Nº 76842 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2015
EMBARGOS INFRINGENTES. DIVERGÊNCIA. QUESTÕES PROCESSUAIS. CONDIÇÕES DA AÇÃO. EXAME DE MÉRITO DA CAUSA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CABIMENTO. 1) São cabíveis embargos infringentes quando acórdão não unânime reformar sentença de mérito em sede de apelação (art. 530, CPC); 2) No caso concreto, não obstante a divergência consista em questões preliminares de cunho formalmente processual, o exame delas...
... questo de fundo reside na rediscusso do contrato de joint-venture, cujos efeitos de validade e ... -
Acordao Nº 76842 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2015
EMBARGOS INFRINGENTES. DIVERGÊNCIA. QUESTÕES PROCESSUAIS. CONDIÇÕES DA AÇÃO. EXAME DE MÉRITO DA CAUSA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CABIMENTO. 1) São cabíveis embargos infringentes quando acórdão não unânime reformar sentença de mérito em sede de apelação (art. 530, CPC); 2) No caso concreto, não obstante a divergência consista em questões preliminares de cunho formalmente processual, o exame delas...
... questo de fundo reside na rediscusso do contrato de joint-venture, cujos efeitos de validade e ... -
Acordao Nº 76842 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2015
EMBARGOS INFRINGENTES. DIVERGÊNCIA. QUESTÕES PROCESSUAIS. CONDIÇÕES DA AÇÃO. EXAME DE MÉRITO DA CAUSA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CABIMENTO. 1) São cabíveis embargos infringentes quando acórdão não unânime reformar sentença de mérito em sede de apelação (art. 530, CPC); 2) No caso concreto, não obstante a divergência consista em questões preliminares de cunho formalmente processual, o exame delas...
... questo de fundo reside na rediscusso do contrato de joint-venture, cujos efeitos de validade e ... -
Acordao Nº 76842 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2015
EMBARGOS INFRINGENTES. DIVERGÊNCIA. QUESTÕES PROCESSUAIS. CONDIÇÕES DA AÇÃO. EXAME DE MÉRITO DA CAUSA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CABIMENTO. 1) São cabíveis embargos infringentes quando acórdão não unânime reformar sentença de mérito em sede de apelação (art. 530, CPC); 2) No caso concreto, não obstante a divergência consista em questões preliminares de cunho formalmente processual, o exame delas...
... questo de fundo reside na rediscusso do contrato de joint-venture, cujos efeitos de validade e ... -
Acordao Nº 76842 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2015
EMBARGOS INFRINGENTES. DIVERGÊNCIA. QUESTÕES PROCESSUAIS. CONDIÇÕES DA AÇÃO. EXAME DE MÉRITO DA CAUSA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CABIMENTO. 1) São cabíveis embargos infringentes quando acórdão não unânime reformar sentença de mérito em sede de apelação (art. 530, CPC); 2) No caso concreto, não obstante a divergência consista em questões preliminares de cunho formalmente processual, o exame delas...
... questo de fundo reside na rediscusso do contrato de joint-venture, cujos efeitos de validade e ... -
Acordão nº 20150757284 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... existência de grupo econômico, eis que o Joint Venture foi criado um ano após o término do ... econômico, alegou a 1ª reclamada que o contrato de joint venture firmado com a 4ª reclamada não ...