jornada revesamento
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Acordão nº 20130155068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
... jornada e não infirmado por prova em contrário. Equivocou-se, o juízo a quo ... , observando-se os controles de ponto juntados, o regime de revesamento adotado em cada período e excluído o período de licença médica e ...
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Acordão nº 0001459-71.2010.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
... Quanto à jornada trabalhada pelo reclamante assevera que tomado cada um dos contratos ... -feira; que havia plantão nos finais de semana, em escala de revesamento (sic), de modo que ficava um final de semana por mês em plantão; que ...
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Acordão nº 20110945179 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2011
... Nego provimento. IIDAS HORAS EXTRAS. DO TURNO INTERRUPTO DE REVESAMENTO ... Declinou o autor na inicial que laborava em turnos ininterruptos de ... Pleiteia horas extras laboradas acima da jornada constitucional de 6 horas diárias, face aos turnos ininterruptos de ...
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Acordão nº 0000048-08.2010.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
PRELIMINARMENTE. REEXAME NECESSÁRIO. Cabível o reexame necessário na hipótese de a decisão de primeiro grau contemplar condenação contra a Fazenda Pública ao pagamento de títulos que superam o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, conforme arbitrado na sentença. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. NÃO-CONHECIMENTO. Não se conhece do recurso interposto quando não forem enfrentados os...
... Portanto, nega-se provimento aos recursos ... HORAS EXTRAS. JORNADA CUMPRIDA. INTERVALOS INTRA E ENTRE JORNADAS. ADICIONAL NOTURNO ... novembro de 2007 a depoente e outra colega passaram a fazer um revesamento após às 18h; que uma ficava por semana responsável pelo plantão das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-96300/2006-0401-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... do empregado, independente da remuneração pelo acréscimo da jornada. Ou seja, o trabalhador tem o direito de repousar e de não trabalhar por ... 147/159). Passou, também, a gozar folgas por "revesamento" (sic), trabalhando na maior parte dos sábados e domingos, em regime de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0114100-37.2008.5.07.0011), 2009-07-09
... reclamante trabalhava sob regime de revesamento, folgando regularmente na ... semana os dois domingos trabalhados por ... o cartão para o registro da jornada era o próprio depoente..". As testemunhas ... apresentadas pelo autor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-713/2000-099-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA SUPERIOR A SEIS HORAS. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. Decisão regional em consonância com a Súmula 423 desta Corte. Violação do art. 7º, XIV, da Carta Magna não configurada. Aplicação do art. 896. § 4º da CLT e da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento conhecido e não-provido.
... HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA SUPERIOR A SEIS HORAS. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. Decisão regional ... -HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVESAMENTO ... O v. julgado entendeu que as horas extras são indevidas, pois da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-974/2003-001-13.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Mayo de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUITAÇÃO. EFEITOS. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 330. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 477, § 2º, DA CLT. NÃO PROVIMENTO. 1. Para se identificar contrariedade, em tese, à Súmula nº 330, é necessário que a decisão guerreada esclareça se houve ou não ressalva do empregado e quais os pedidos formulados, e, ainda, quais foram as parcelas discriminadas no termo de...
... 2.2. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVESAMENTO ... A egrégia Corte Regional, ao examinar o recurso ordinário submetido ... com freqüência bastante para a configuração do direito à jornada especial prevista na CF/88. Exemplo nítido se vê no cartão do ponto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11467/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Octubre de 1998
... /89, quando o Reclamante laborou em turnos ininterruptos de revesamento ... Em suas razões recursais, a Reclamada alega que o Reclamante gozava ... Enunciado nº 88/TST, vez que, "in casu", houve extrapolamento da jornada efetivamente trabalhada ... O primeiro aresto colacionado trata de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-898/1996-002-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVESAMENTO. Não viola a literalidade do art. 7º, XIV, da Constituição Federal a ... a concessão de intervalos descaracteriza a ininterruptividade da jornada. Aponta a violação do art. 7º, XIV da ... Constituição Federal e ...
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Acórdão indexados nº ROPS-898/1996-002-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Noviembre de 2002
... HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVESAMENTO. Não viola a literalidade do art. 7º, XIV, da Constituição Federal a ... a concessão de intervalos descaracteriza a ininterruptividade da jornada. Aponta a violação do art. 7º, XIV da ... Constituição Federal e ...
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Acordão nº 00618-2008-017-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Indevido o pagamento de horas extras ao empregado que exerce cargo de chefia com prerrogativas próprias, sem qualquer controle de jornada e com percepção de padrão salarial superior ao dos seus subordinados. Hipótese de incidência do artigo 62, inciso II, da CLT configurada. Recurso improvido.
... declarou que: “( ... ) substituía o gerente em plantões de revesamento (sic) para permanência, que era feito com todos os chefes e encarregados; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3882/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. DIVISOR 180 - EMPREGADO HORISTA. VIGÊNCIA DE ACORDO COLETIVO. Restam intactos os arts. 7º, XXVI e 8º, ambos da CF/88, quando a decisão do Regional, aplicando o artigo 614 da CLT, limita a vigência do Acordo Coletivo firmado, já que os preceitos constitucionais indicados não regulam esta matéria. Não demonstrada violação aos artigos...
... que o Recorrido trabalhava em regime de compensação de jornada e nunca ocorrera o extrapolamento das 44 horas semanais, conforme ... como extra do período trabalhado em turnos ininterruptos de revesamento além da 6ª hora diária, porque expirada a vigência do Acordo Coletivo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3882/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... que o Recorrido trabalhava em regime de compensação de jornada e nunca ocorrera o extrapolamento das 44 horas semanais, conforme ... como extra do período trabalhado em turnos ininterruptos de revesamento além da 6ª hora diária, porque expirada a vigência do Acordo Coletivo, ...