jornal 1624
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Municípios - Rafard
... 1624/1/2023 ... A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São ... Paulo, ... INTERESSE PÚBLICO, EM JORNAL" IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO ... REGIONAL E LOCAL , COM PUBLICAÇÃO E VEICULA\xC3" ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acordão nº 0138200-40.2008.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
... 1624/1625, a 7ª, 5ª e 8ª rés, bem como o autor, interpõem recursos ... do Trabalho da 1ª Região, no qual rebate críticas feitas no jornal "Gazeta Mercantil" do dia 3/10/2006, pela professora Déborah Kirschbaum, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PELA SECOM/PR. NÃO COMPROVAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE JORNAIS. CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS. CONTAS REGULARES DOS AGENTES PÚBLICOS. CONDENAÇÃO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE A RESSARCIR OS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. PARCELAMENTO DO DÉBITO E SOBRESTAMENTO DAS CONTAS DA GREY PUBLICIDADE. COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DOS VALORES...
... 58, inciso I, da Lei 8.443/1992 (Acrdo 1624/2021-TCU-Plenrio, Ministro Raimundo Carreiro; 18.188/2021 e 1.143/2019, ... ("Dirio de Cubato", "O Dia de Guarulhos", "Tribuna de Osasco", "Jornal do ABC Paulista" e "Jornal Paulistano") com a publicidade contratada pelo ... -
aviso de RETIFICAÇÃO
... 7 1623 Não eliminado RJ Rio de Janeiro 8616 GUSTAVO PETRA MESQUITA 7 1624 Não eliminado RJ Rio de Janeiro 9526 CAROLINE ROSA LOUZADA 7 1625 Não ...
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EDITAL Nº 63/2023 - CRPS/MPS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... Total 293 2019 Administrativo 2ª instância 90.400.888 90.400.888/1624-79 10132.101919/2018-13 3º CAJ CRPS Indeferimento Total 294 2019 ...
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EDITAL Nº 37 CRPS/SPREV/MPS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... Total 235 2019 Administrativo 1ª instância 90.400.888 90.400.888/1624"-79 10132.101919/2018-13 CRPS Indeferimento Total 236 2019 Administrativo 1\xC2" ...
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... 1570869 4 1618 1570874 5 1619 5000876 2 1620 46128 2 1621 46144 2 1624 46157 2 1624 57392 2 1632 46782 4 1632 48789 SC 1632 68202 3 1632 86737 2 ...
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EDITAL Nº 12 - CRPS/MPS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
... Total 687 2020 Administrativo 2ª instância 90.400.888 90.400.888/1624-79 10132.102112/2019-71 3º CAJ CRPS Indeferimento Total 688 2020 ...
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EDITAL Nº 11- CRPS/MPS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
... Total 687 2020 Administrativo 2ª instância 90.400.888 90.400.888/1624-79 10132.102112/2019-71 3º CAJ CRPS Indeferimento Total 688 2020 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-12-2022
... nos termos do artigo 17 da Lei 15.462 de 2005, publicada no Jornal Minas Gerais de 13.02.2021, ATHH II D, vigência 19.02.2021, e promoção ... LAFAIETE ANA LUCIA DA CUNHA QUINTAO 5382551 2 PEB I D I E 01/01/2014 1624/2014 12/07/2014 ... CONSELHEIRO LAFAIETE ANA MARIA NOGUEIRA SILVA 3694288 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7400-26.2004.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - SUCESSÃO TRABALHISTA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... "O Regional, por meio do despacho de fls ... 1621/1624, doc. seq. 1, denegou seguimento ao Recurso de Revista interposto às fls ... , não se pode negar que essas reclamadas, pertencentes ao Grupo do Jornal Brasil, não negam que, ainda pretexto de restaurar a higidez financeira, ... -
Acórdão nº 2001.38.03.001073-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2007
PENAL E PROCESSO PENAL. ARTIGO 59. CP. PRINCÍPIO. INDIVIDUALIZAÇÃO. PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. DESFAVORÁVEIS. FIXAÇÃO. PENA-BASE. ACIMA. MÍNIMO LEGAL. REPROVAÇÃO. PREVENÇÃO. CRIME. OFENSA. PRINCÍPIO. CORRELAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVANTE IMPLÍCITA. RECONHECIMENTO. JUIZ. NÃO INVOCAÇÃO. ACUSAÇÃO. PRINCÍPIO. MIHI FACTUM DABO TIBI IUS. BAIXA. PROCESSO. DESNECESSIDADE. 1. O art. 59 do CP traça as...
... Extraordinária para a eleição da lista tríplice, publicado no Jornal Diário do Comércio, cuja edição se deu com a data retroativa de 07 de ... Atlas, 1999, pág. 1624, in verbis: ... 'FALSIFICAÇÃO E USO: CRIME ÚNICO DE FALSO - STF ... -
Acórdão nº 2001.38.03.001073-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2007
PENAL E PROCESSO PENAL. ARTIGO 59. CP. PRINCÍPIO. INDIVIDUALIZAÇÃO. PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. DESFAVORÁVEIS. FIXAÇÃO. PENA-BASE. ACIMA. MÍNIMO LEGAL. REPROVAÇÃO. PREVENÇÃO. CRIME. OFENSA. PRINCÍPIO. CORRELAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVANTE IMPLÍCITA. RECONHECIMENTO. JUIZ. NÃO INVOCAÇÃO. ACUSAÇÃO. PRINCÍPIO. MIHI FACTUM DABO TIBI IUS. BAIXA. PROCESSO. DESNECESSIDADE. 1. O art. 59 do CP traça as...
... Extraordinária para a eleição da lista tríplice, publicado no Jornal Diário do Comércio, cuja edição se deu com a data retroativa de 07 de ... Atlas, 1999, pág. 1624, in verbis: ... 'FALSIFICAÇÃO E USO: CRIME ÚNICO DE FALSO - STF ... -
Sedens
... de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, relações ... públicas, pesquisa de opinião, e outros órgãos da ... CARGO ATUAL ... CARGO NOVO ... 1 9390049 1 JADSON CABRAL DE MORAIS 1 1624 ... PROFESSOR P2 30H - ... CLASSE I - (Superior) ... 7794-0/2014 1625 ...
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ExtratoS de Registro de Preços
... 264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD.Processo nº 1624/21. Pregão Eletrônico nº 469/21. Data da Homologação: 08/07/2022 ...
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Portaria Nº 11, DE 19 DE agosto DE 2022
... ó AL Aprovado 1623 Herika do Nascimento Lima Maceió AL Aprovado 1624 Gerusa Gonçalves de Lemos Maceió AL Aprovado 1625 Maria Carolina Santa ...
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PORTARIA Nº 444, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... DE AQUINO VIEIRA LEAL 1623 221120210549670 RODOLFO VICTOR DE MENEZES 1624 221120210535133 RODRIGO ARIEL BUTRON VILLARROEL 1625 221120210522792 ...
- PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
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PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... RS BUTIÁ R$ 6.000,00 1623 430280 RS CAÇAPAVA DO SUL R$ 6.000,00 1624 430340 RS CAIÇARA R$ 6.000,00 1625 430350 RS CAMAQUÃ R$ 6.000,00 1626 ...
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PORTARIA Nº 550, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... VILLARROEL 1623 221120210522792 RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS PRADO 1624 221120210545090 RODRIGO FAGNER DO NASCIMENTO MECENAS 1625 221120210520143 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... DOESTE R$ 6.000,00 1623 110037 RO ALTO ALEGRE DOS PARECIS R$ 6.000,00 1624 110040 RO ALTO PARAÍSO R$ 6.000,00 1625 110002 RO ARIQUEMES R$ 6.000,00 ...
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Portaria
... 1623 EDUARDA MERIGO VIEIRA ***.730.629-** Atletismo Atleta Nacional 1624 EDUARDA MUNIZ DOS SANTOS ***.936.668-** Rugby de 7 Atleta Nacional 1625 ...
- PORTARIA STN/MF Nº 1.161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023