jornal da paraiba
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-530/2001-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Deve ser negado provimento ao agravo de instrumento, quando o recurso de revista está intempestivo. O recurso de revista somente foi interposto depois de expirado o prazo legal, ou seja, fora do octídio estabelecido. Aplicação do art. 184, § 2º, do CPC.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-782.742/01.5, em que é agravante JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e agravado JOSIMAR DA SILVA ... Contra o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Deve ser negado provimento ao agravo de instrumento, quando o recurso de revista está intempestivo. O recurso de revista somente foi interposto depois de expirado o prazo legal, ou seja, fora do octídio estabelecido. Aplicação do art. 184, § 2º, do CPC.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-782.742/01.5, em que é agravante JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e agravado JOSIMAR DA SILVA ... Contra o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-490/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Deve ser negado provimento ao agravo de instrumento, quando o recurso de revista está intempestivo. O recurso de revista somente foi interposto depois de expirado o prazo legal, ou seja, fora do octídio estabelecido. Aplicação do art. 184, § 2º, do CPC.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-782.742/01.5, em que é agravante JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e agravado JOSIMAR DA SILVA ... Contra o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-490/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Deve ser negado provimento ao agravo de instrumento, quando o recurso de revista está intempestivo. O recurso de revista somente foi interposto depois de expirado o prazo legal, ou seja, fora do octídio estabelecido. Aplicação do art. 184, § 2º, do CPC.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-782.742/01.5, em que é agravante JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e agravado JOSIMAR DA SILVA ... Contra o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Deve ser negado provimento ao agravo de instrumento, quando o recurso de revista está intempestivo. O recurso de revista somente foi interposto depois de expirado o prazo legal, ou seja, fora do octídio estabelecido. Aplicação do art. 184, § 2º, do CPC.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-782.742/01.5, em que é agravante JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e agravado JOSIMAR DA SILVA ... Contra o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-490/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Deve ser negado provimento ao agravo de instrumento, quando o recurso de revista está intempestivo. O recurso de revista somente foi interposto depois de expirado o prazo legal, ou seja, fora do octídio estabelecido. Aplicação do art. 184, § 2º, do CPC.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-782.742/01.5, em que é agravante JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e agravado JOSIMAR DA SILVA ... Contra o ... -
nº 1998.34.00.022435-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Octubre de 2003
REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. OCORRÊNCIA DE CULPA. 1 - Para caracterizar ocorrência de culpa do servidor, imprescindível a verificação de imprudência, negligência ou imperícia. 2 - Não comprovada ocorrência de culpa, não há que se falar em aplicação de penalidade. 3 - Remessa julgada improcedente.
... 5. Além do fato de ficar comprovado o motivo do equívoco do jornal, ou seja, ter utilizado o número de telefone do INCRA, fornecido pelo ... ção e Reforma Agrária de assinatura do jornal "Correio da Paraíba Ltda", levada a efeito por meio telefônico pelo impetrante, não decorreu ... -
AVISO de RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021
... PREÇOS Nº 00007/2021, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, págs. 37/38, Jornal A União, pág. 28 e Diário Oficial da União, ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Eletrônico 00065/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 53 e Jornal A União, pag. 26 do dia 02/12/2023 e Diário Oficial da ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... , a notifìcação daquela em que fôr publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ... Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, ... Alagôas, Sergipe, Mato Grsso e Goiás ...
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aviso de retificação
... ário Oficial da União, página 169; Diário Oficial do Estado da Paraíba, página 33 e Jornal A União, página 18. Objeto: Aquisição de máscara ...