jornal da paraiba
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... local de ostensivo da Serventia em (data) e publicado em (data) no jornal (denominação), decorrendo-se o prazo legal sem que fosse oposto ... 606, § 2º), do Pará (art. 662, § 2º) e da Paraíba (art. 599, § 2º), os quais estabelecem que, no que concerne a relação ...
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Direitos da Personalidade
... ção das pessoas que ali se fazem presentes, de tal sorte que se jornal de circulação estadual e tido como idôneo lhe fotografa, apenas ... peça teatral “Paixão de Cristo”, realizada no Estado da Paraíba du rante a “Semana Santa”, sem obter previamente a indispensável ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... A União, representada pela Capitania dos Portos da Paraíba, da Marinha do Brasil, mediante a comissão Especial de Credenciamento, ... de publicação deste instrumento no Diário Oficial da União, em Jornal de Circulação no Estado da Paraíba e também, se houver, em Jornal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-574/1999-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Preliminar não apreciada, a teor do art. 249, § 2º, do CPC. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - EXTRA PETITA Demonstrado que o Eg. Tribunal Regional autorizou o pagamento de parcela decorrente da não fruição do descanso semanal remunerado em desarmonia com a causa de pedir, impõe-se o provimento do Recurso de Revista,...
... Recurso de Revista nº TST-RR-682.000/2000.6, em que é Recorrente JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e Recorrido SILVESTRE MILTON DE MELO ... O ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECURSO DESPROVIDO. (TJRJ; AI 0012130-27.2017.8.19.0000; Paraíba do Sul; Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor; Relª Desª Leila ... á determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ACO 1527 / SP ... consistente no patrocínio, em jornal de circulação regional (São ... Paulo e Carapicuíba) da publicação ... Pitimbu, Estado da Paraíba, pugnando por provimento judicial ... que proíba a ampliação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... recebida a notificação, daquela em que fôr publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ... Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso, e Goiás; ... b) a três vêzes o salário ...
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Guarda Civil da Espanha polícia brasileira por deixar em liberdade suspeito de assassinato
... espanholas, Patrick deixou o pas dois dias aps o crime, informou o jornal EL Pas. Os corpos de Marcos Campos e da sua esposa Janaina, ambos de 30 ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... ípio de Manaíra/PB (página 01), Diário Oficial do Estado da Paraíba (pag.44), Jornal A União (Pág. 26), Diário Oficial da União (Seção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-163/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Tendo o recurso de revista por escopo a uniformização da jurisprudência trabalhista, nenhuma utilidade ver-se-á no processamento de semelhante apelo, quando o tema brandido for objeto de enunciado ou de orientação jurisprudencial da Seção de Dissídios...
... JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e Agravado CARLOS ANTONIO DA COSTA ... R E L A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2409/1993-005-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Agosto de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 884, DA CLT, E 5º, INCISOS II, XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. Nos termos da Súmula nº 266 do TST e do artigo 896, § 2º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista em execução de sentença depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal a texto constitucional.
... JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e agravada KLÍVIA SOUSA GOUVEIA NÓBREGA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-530/2001-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Deve ser negado provimento ao agravo de instrumento, quando o recurso de revista está intempestivo. O recurso de revista somente foi interposto depois de expirado o prazo legal, ou seja, fora do octídio estabelecido. Aplicação do art. 184, § 2º, do CPC.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-782.742/01.5, em que é agravante JORNAL ... CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e agravado JOSIMAR DA SILVA ... Contra o ... -
Decisão sem Resolução nº 316 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 2 de Septiembre de 2014
... supramencionada, promovida por LEANDRO WAGNER QUEIROZ BARBOSA contra IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS e EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, ... determinei a suspensão da divulgação da pesquisa n. 0016/2014 realizada pelo IPESPE em razão de irregularidades em seu ...