jornal da paraiba
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30200-91.2003.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REGISTRO DA CANDIDATURA DO EMPREGADO. COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR APÓS O PRAZO DO ARTIGO 543, § 5º, DA CLT. A comunicação da candidatura do empregado a dirigente sindical, após o prazo a que alude o art. 543, §5º, da CLT, não tem o condão de elidir o direito à estabilidade. A matéria deve ser apreciada em consonância com os...
... n° TST-E-ED-RR-30200-91.2003.5.13.0003, em que é Embargante JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e Embargado ANADY AMARAL SOARES ... A c ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... no STF foi a ADI nº 216/PB , 229 caso Governador do Estado da Paraíba x Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Em síntese, ... 227 ... 19, III, ‘d’ , cuja redação era: “ d) o livro, o jornal e os periódicos, assim como o papel destinado à sua impressão”. 539 ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Publicado no dia 11/04/2024, no Jornal Oficial do Município - Diário da FAMUP (pag.45), Diário oficial do do da Paraíba (pag. 32), Jornal de Grande Circulação - Jornal A União (pag. 25) e ...
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Acórdão nº REsp 1264897 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA. SATISFAÇÃO DO OBJETO DO WRIT. PERDA DO OBJETO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO COM A TESE ADOTADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. Inexistente a alegada violação do art. 535 do CPC, pois o Tribunal de origem deixa claro que houve a ausência de interesse recursal no caso, visto que a concessão da seguranç
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AVISOCONCORRÊNCIA Nº 3/2020
... 164, DOE, FAMUP e JORNAL CORREIO DA PARAÍBA todos na edição do dia 20/03/2020.Maiores ...
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Decisão monocrática Nº 0601137-73.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 15-09-2022
... “tão somente as informações que foram divulgadas na imprensa de todo o Brasil, com reportagem também na página do Youtube do Jornal da Gazeta, Governador e ex–governador da Paraíba são acusados de desvios de mais de 134 milhões – YouTube.” ... Argumenta que “as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-596/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. Nega-se provimento ao agravo quando não demonstrado, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, contrariedade à Súmula de Jurisprudência do TST ou violação direta da Constituição da República.
... JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e Agravado JOSÉ ALBERTO BATISTA DA ... O Eg ... -
Decisão Monocrática nº 1563 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2016
... e candidato reeleio, e Jos Itamar Rocha Cndido, superintendente do jornal A Unio, com fundamento no art ... 22 da LC n 64/1990 ... lugar na distribuio no Estado, perdendo apenas para a CORREIO DA PARAIBA, o que ... refora ainda mais a tese da potencialidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-358/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Agosto de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO Não merece provimento o agravo de instrumento quando o recurso de revista encontra o óbice do Enunciado 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA e Agravado CÍCERO HORTÊNCIO DA SILVA ... -
AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Eletrônico 00049/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 39, Jornal A União, pag. 27 e Diário Oficial da União, pag. 329, ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Eletrônico 00048/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 58, Jornal A União, pag. 28 e Diário Oficial da União, pag. 276, ...
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Acordão nº 787 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Agosto de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. UTILIZAÇÃO ABUSIVA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. REQUERIMENTO. PROVA. DILIGÊNCIA. PERCENTUAL. PARTICIPAÇÃO. JORNAL. IRRELEVÂNCIA. INDICAÇÃO. INICIAL. NECESSIDADE. CE, ART. 270. EXIBIÇÃO. INDEFERIMENTO. 1. A produção de provas no curso do processo, em se tratando de RCED, limita-se àquelas indicadas na peça inicial ou nas contrarrazões....
... CONTRA EXPEDIÇÃO DIPLOMA N° 787 - CLASSE 29a - JOÃO PESSOA - PARAÍBA. Relator: Ministro Marcelo Ribeiro. Agravante: Partido da Social ... REQUERIMENTO. PROVA. DILIGÊNCIA. PERCENTUAL. PARTICIPAÇÃO. JORNAL. IRRELEVÂNCIA. INDICAÇÃO. INICIAL NECESSIDADE. CE, ART. 270 ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 56 Fonte: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/videos/v/jovens-de-brasilia-colocam-fogoem-indio-pataxo/1590807/ ... Titular da cadeira de Medicina Legal da Universidade Federal da Paraíba, membro da augusta sociedade científica, que abordou o tema: -A ...