jornal da paraiba
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Oficial do Município de Livramento do dia 12/07/2021 - Folha 2, Jornal A União da Paraíba do dia 13/07/2021 - Folha 27, Diário Oficial dos ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... As informações são do jornal ... Habeas Corpus ... Numa petição que classifica a prisão de Marcelo ... ção deflagrada na manhã desta sexta-feira (26) no Sertão da Paraíba busca desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações em ... -
AVISO
... /2022, publicado no dia 14/04/2023 no Diário Oficial do Estado da Paraíba (pag. 51), Jornal a União (pag. 28) e Diário Oficial da União ...
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DESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2018
... Ambiental Ltda.MG346224.004381/2013-0320163492Jornal Correio da Paraíba Ltda.PB447533.013774/2014-50204661617PRG Comércio de Veículos Semi Novos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Paraibanos - FAMUP (Página 16), Diário Oficial do Estado da Paraíba (Página 46), Jornal A União (Página. 25) e Diário da União (Seção ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Paraibanos - FAMUP (Página 17), Diário Oficial do Estado da Paraíba (Página 46), Jornal A União (Página. 25) e Diário da União (Seção ...
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AVISO DE CANCELAMENTO
... Paraibanos - FAMUP (Página 16), Diário Oficial do Estado da Paraíba (Página 43), Jornal A União (Página. 26) e Diário da União (Seção ...
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Decisão sem Resolução nº 389 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 9 de Septiembre de 2014
... supramencionada, promovida por LEANDRO WAGNER QUEIROZ BARBOSA contra IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS e EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ... A aludida pesquisa, realizada pelo IPESPE, teve sua divulgação suspensa em razão de irregularidades em seu registro, sob os ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do CPC. Recurso de revista não conhecido. JUSTA...
... Recurso de Revista nº TST-RR-586.517/1999.3, em que é Recorrente JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA ... e Recorrido JOÃO BATISTA MACIEL ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do CPC. Recurso de revista não conhecido. JUSTA...
... Recurso de Revista nº TST-RR-586.517/1999.3, em que é Recorrente JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA ... e Recorrido JOÃO BATISTA MACIEL ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-316600/1998-0000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do CPC. Recurso de revista não conhecido. JUSTA...
... Recurso de Revista nº TST-RR-586.517/1999.3, em que é Recorrente JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e Recorrido joão batista maciel ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3166/1998-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do CPC. Recurso de revista não conhecido. JUSTA...
... Recurso de Revista nº TST-RR-586.517/1999.3, em que é Recorrente JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA ... e Recorrido JOÃO BATISTA MACIEL ... O ... -
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022
... Eletrônico 00085/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 39, Jornal A União, pag. 27 e Diário Oficial da União, pag. 329, ...