jornal da paraiba
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Decisão sem Resolução nº 298 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 31 de Agosto de 2014
... que cumpriu a liminar deferida; que a decisão anterior que suspendeu a divulgação da pesquisa dirigiu-se apenas ao IPESPE e à Editora JORNAL DA PARAÍBA e que apenas ... reproduziu a notícia do JORNAL DA PARAÍBA ... Ao final, pugnou pela improcedência do pedido e o consequente ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... ços Nº 013/2018, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Fls. 11/12 - Edição 27/07/2018), no Jornal Correio da Paraíba ...
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Decisão sem Resolução nº 795 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 8 de Octubre de 2014
Ementa: DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Cuida-se de representação promovida pela COLIGAÇÃO A FORÇA DO TRABALHO contra a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA sob alegação de suposta propaganda eleitoral irregular, em que requer, em suma, a aplicação de multa nos termos do art. 45, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 450-82.2019.5.13.0003)
RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. GREVE. INCIDÊNCIA DO ÚNICO DIA DE PARALISAÇÃO NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. DESCONTO DE TRÊS DIAS DE REMUNERAÇÃO. RESTITUIÇÃO DEVIDA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. A controvérsia diz respeito aos efeitos da suspensão do contrato de trabalho em decorrência de paralisação, ocorrida em um único dia, no
... SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ECT NA PARAÍBA, EMPREITEIRAS E SIMILARES ... Trata-se de recurso de revista ... no jornal oficial do Estado da Paraíba, que a paralisação dos empregados da ... - Acórdão nº 3201-004.301 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2018
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nº 1999.01.00.114301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Octubre de 2000
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR.1. O atraso no pagamento do precatório justifica a necessidade da expedição de precatório complementar, por isso que, a sua mera expedição, por si só, não implica na integral satisfação do credor.2. Agravo provido.
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 02 - 2º Semestre de 2014 ... ISSN | 2179-7131 | http: ... Marketplace of ideias: A legitimizing myth ... Duke law jornal, vol. 1984, número 1, p. 1-91 ... LAFER, Celso. A ... - Acórdão nº 3002-001.581 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2021
- Acórdão nº 3302-009.061 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2020
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo nasceu de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Assédio moral uma Violação aos Direitos Humanos”. A partir da análise dos dados coletados, concluiu-se que as mulheres são as mais atingidas por tal fenômeno, entre os motivos, pela admissão desproporcional na corporação. Coube neste artigo verificar como as instituições militarizadas vêm se comportando em face da exigência
... Palavras-chave: Mulheres. Polícia Militar da Paraíba. Gênero ... Assédio Moral ... 1 INTRODUÇÃO ... O advento ... Por essa razão, foi divulgado no site do jornal O Dia , em setembro de 2013, manchete principal intitulada “Comando ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6575 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A FUNDAÇÃO DE CULTURA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DA PARAÍBA (FCASSPB) PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTIVIDADES JUNINAS DE SANTO ANTONIO EM GURJÃO" NO MUNICÍPIO DE GURJÃO-PB. CITAÇÃO. REVELIA DA FCASSPB E DA EMPRESA EDNALDO DE SOUSA LIMA - ME. EXCLUSÃO DE UMA DAS EMPRESAS DA RELAÇÃO
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AVISO DE RETIFICAÇÃOConcorrência Nº 1/2019
... ão 3) em 12/06/2019, Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Fl. 29) em 12/06/2019, Jornal Correio da Paraíba (4 - Caderno). Jornal ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... /PB, a partir de 26 de agosto de 2020; MOTIVO: considerando que o Jornal Correio da Paraíba, onde eram publicados os avisos de licitação deste ...
- Decisão Monocrática nº 71694 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
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Acórdão Nº 0628402-97.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-11-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE ATIVO DIGITAL. INVESTIMENTO EM CRIPTOMOEDAS. APARENTE ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA POR PARTE DOS AGRAVADOS. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA.
... Comarca da Paraíba acostada aos autos de origem demonstram as irregularidades ... das ... Braiscompany: PF encontrou lista de bens de Antônio Neto ... Jornal da Paraíba ... com avião, Ferrari e mansão de R$ 12 milhões ... - Decisão Monocrática nº 111396 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Octubre de 2015
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Decisão sem Resolução nº 1034 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 12 de Noviembre de 2014
Ementa: DECISÃO MONOCRÁTICA nº ________/2014 ... Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pela EDITORA JORNAL DA PARAIBA contra ato da Juíza da Propaganda Eleitoral, que deferiu direito de resposta em favor dos litisconsortes passivos em face de reportagem ...
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Aviso de Retificação Pregão Presencial de Nº 15/2019
... 123), no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 28/06/2019 - Pag.: 03) e publicado no ...
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aviso de retificação
... Oficial da União (Edição: 19/02/2019 - Pag.: 213), publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 19/02/2019 - Pag.: 02) e publicado no ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-89/1999-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Octubre de 1999
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-345/1999-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 1999
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EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 22/2019
... Contratada: CORREIO DA PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME (CNPJ n. 04.309.909/0001-87). Objeto: ... ) assinaturas anuais, com entrega diária, do periódico impresso "Jornal Correio da Paraíba", destinadas ao Gabinete da Presidência, Gabinete da ...
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Decisão sem Resolução nº 534 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 23 de Septiembre de 2014
... Wagner Queiroz Barbosa, candidato a Deputado Estadual, em desfavor da empresa de pesquisa IPESPE INSTITUTO DE PESQUISA ELEITORAL, e da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, já ... qualificadas nos autos, impugnando registro e iminente divulgação da pesquisa eleitoral PB026/2014, registrada em 07 de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30200-91.2003.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REGISTRO DA CANDIDATURA DO EMPREGADO. COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR APÓS O PRAZO DO ARTIGO 543, § 5º, DA CLT. A comunicação da candidatura do empregado a dirigente sindical, após o prazo a que alude o art. 543, §5º, da CLT, não tem o condão de elidir o direito à estabilidade. A matéria deve ser apreciada em consonância com os...
... n° TST-E-ED-RR-30200-91.2003.5.13.0003, em que é Embargante JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. e Embargado ANADY AMARAL SOARES ... A c ...