judiciario sp
4155313 resultados para judiciario sp
-
Acórdão nº 2014/0196256-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... razão do vincula familiar existente entre alguns dos réus e vários servidores do ... Poder Judiciário" na comarca de Rio Pardo de Minas. Asseverou, ainda, que 'a ... recebi [a ação civil pública] diretamente em \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0055074-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada...
... modalidade criminosa atribuída ao acusado ou às expectativas sociais ... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ... violência urbana ... -
Acórdão nº 2015/0219111-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. ACORDO DE LENIÊNCIA. SIGILO. EXTENSÃO. ... LIMITES. OPOSIÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO ...
-
Acórdão nº 2016/0064669-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1991, são de observância obrigatória pelo Poder Judiciário, enquanto não ... declarados inconstitucionais, razão pela qual a compensação do indébito ...
-
Acórdão nº 2015/0139456-1 de T6 - SEXTA TURMA
... utilizadas para "providências normativas relevantes relacionadas ao Poder ... Judiciário e ao Tribunal" (art. 271, § 1º, do RITJSP) ...
-
Acórdão nº 2006/0124051-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.129/95, em sede de controle difuso ou concentrado, sua observância ... é inafastável, pelo Poder Judiciário, uma vez que a norma jurídica, ... quando não regularmente expurgada do ordenamento, nele ...
-
Acórdão nº 2007/0170031-2 de T6 - SEXTA TURMA
... julgado em 23/02/2011, DJe 30/08/2011). A atuação do Poder Judiciário ... circunscreve-se, nessas hipóteses, ao campo da regularidade do procedimento e ...
-
Judiciário paulista repassa mais de R$ 3,1 milhões para combate à Covid-19
Judiciário de SP repassa R$ 3 milhões para combate à Covid-19
Diversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado para a área de saúde nos últimos dias já passa de R$ 3,1 milhões. im... -
Acórdão nº 2006/0199633-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Judiciário substituir-se em agente fiscalizador do procedimento ... 14. Agravos regimentais desprovidos ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, os ...
-
Acórdão nº 2015/0077815-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de dados mantidos pelo IIRGD e pelo Poder Judiciário, os seus registros ... referentes a inquéritos policiais arquivados e casos em que decretada a ...
-
Acórdão nº 2015/0276687-1 de T5 - QUINTA TURMA
... decreto presidencial, constituindo, pois, flagrante ilegalidade, porquanto é ... vedado ao Poder Judiciário estabelecer requisitos diversos daqueles previstos no ...
-
Acórdão nº 2015/0210723-5 de T5 - QUINTA TURMA
... porquanto é vedado ao Poder Judiciário" estabelecer requisitos diversos dos ... previstos no Decreto presidencial ... Habeas Corpus não conhecido ... Ordem concedida\xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0091947-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg na PETIÇÃO Nº 7.961 - DF (2010⁄0091947-0) ... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - SINDJUS⁄DF ADVOGADO : JEAN PAULO RUZZARIN E OUTRO(S) AGRAVADO : UNIÃO PROCURADOR : ADVOGACIA-GERAL DA ...
-
Acórdão nº 2015/0254298-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERRUPÇÃO. ART. 174 DO CTN. RETROAÇÃO À ... PROPOSITURA. ... INVIABILIDADE. ... INÉRCIA DO JUDICIÁRIO. SÚMULA 7/STJ ... 1. É dever da parte apontar especificamente em que ...
-
Acórdão nº 2003/0049757-9 de T6 - SEXTA TURMA
... VENCIMENTOS. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO ... PODER EXECUTIVO. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA ... I - O mandado de segurança é ação de natureza constitucional que deve atender ...
-
Acórdão nº 2008/0221331-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA. DEMISSÃO COM BASE EM CONDENAÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO. LEGALIDADE. PODER JUDICIÁRIO, ANÁLISE DE LEGALIDADE DO ATO PUNITIVO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Conforme entendimento jurisprudencial pacífico, somente após...
... POLÍCIA. DEMISSÃO COM BASE EM CONDENAÇÃO PENAL ... TRANSITADA EM JULGADO. LEGALIDADE. PODER JUDICIÁRIO, ... ANÁLISE DE LEGALIDADE DO ATO PUNITIVO. AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2003/0076957-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO AGENTE PÚBLICO E DE SEU DEFENSOR PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. 1. Compete ao Poder Judiciário apreciar, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, a regularidade...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Judiciário, com fundamento ... no art. 103-B § 4o. da Constituição Federal, que prevê o controle da atuação ...
-
Acórdão nº 2009/0142023-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... assistida passivamente pelo Poder Judiciário" \" (REsp 1.041.197/MS, ... Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, DJe 16/09/2009). Nesse ... mesmo rumo, a Excelsa Corte\xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0189880-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Judiciário apreciar, à luz dos princípios do contraditório, da ...
-
Acórdão nº 2014/0211183-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EXECUÇÃO. ... APLICAÇÃO, ... SUPERVISÃO ... ACOMPANHAMENTO. COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. ... SÚMULA 108/STJ ... 1. A despeito da homologação da remissão concedida pelo ...
- Acórdão nº 2015/0241981-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2005/0031819-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE ... JUDICIÁRIO. ... SEGURANÇA DENEGADA ... 1. Insurge-se o impetrante contra a Portaria n. 46/2006, expedida pelo ...
-
Acórdão nº 2013/0062801-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... imputada exclusivamente ao Poder Judiciário, nos termos da Súmula 106/STJ" (STJ, ... AgRg no REsp 1.382.110/BA, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA ...
-
Acórdão nº 2015/0252665-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 174 DO CTN, NA REDAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA ... DA LC 118/2005. INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO ... (SÚMULA 106/STJ). NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 219, § 1º, DO ... CPC. PRESCRIÇÃO CARACTERIZADA ...