juiz de direito substituto
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Acórdão nº 2016/0150412-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Público para o Cargo de Juiz" Substituto do Tribunal de Justiça do\xC2" ... formulado questão sobre Direito Constitucional que não ...
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Acórdão nº 2007/0155276-5 de T6 - SEXTA TURMA
... privativas de bacharel em Direito, mas todas aquelas de natureza ... ordenada a nomeação no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Considerando a quantidade dos registros o Juiz poderá autorizar a diminuição do número de ... ência do disposto nesta Lei, terão direito, a título de remuneração, aos emolumentos ... impedimento, o ato incumbe ao substituto legal do oficial ... CAPÍTULO IV Da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... de Trabalho e Previdência Social, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, ... § 2º- Se o empregador houver admitido substituto para o aposentado, poderá rescindir, com este, o ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... direito à guarda de veículos nas garagens ou locais a ... ósito de que trata o parágrafo anterior, o Juiz", liminarmente, poderá autorizar a adjudicação \xC3" ... do contrato encontrar comprador substituto ...
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Acórdão nº 2005/0192189-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO :ESTADO ... certame, não pode ser prejudicado no seu direito de buscar a tutela mandamental em razão do fato ...
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Acórdão nº 2005/0192189-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO :ESTADO ... certame, não pode ser prejudicado no seu direito de buscar a tutela mandamental em razão do fato ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18372 / AC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DE DIREITO. CLASSIFICAÇÃO FORA DO NÚMERO DE ... úblico para o cargo de Juiz de Direito Substituto, que ofertava 10 vagas (item 2.3 do Edital ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... perante o SBDC, ressalvada a defesa de direito próprio ... § 2° Durante o período ... o Presidente do Tribunal designará o substituto eventual dentre os integrantes da Procuradoria ... de obrigação de fazer ou não fazer, o Juiz concederá a tutela específica da obrigação, ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... á existente, assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via ... a) nomear substituto provisório, nos casos de vacância; ... b) ... ou transferência, serão dirimidas pelo juiz competente para solucionar as dúvidas levantadas ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... o exercício da defesa, sem prejuízo do direito subjetivo do advogado de requerer acesso aos s ao juiz competente ... #Incluído pela Lei nº ... , cabe ao Conselho Seccional escolher o substituto, caso não haja suplente ... ARTIGO 67 ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... CAPÍTULO I. Do Direito à Vida e à Saúde ... ARTIGO 7 ... A ... criança ou adolescente, ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer ... ato do processo, devendo o juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente, ou para o só efeito ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 28581 / CE de T6 - SEXTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... A arbitragem poderá ser de direito ou de eqüidade, a critério das partes ... fim de lavrar-se o compromisso, designando o juiz audiência especial para tal fim ... § 1º ... declarado, expressamente, não aceitar substituto; ... II - falecendo ou ficando ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO" DE RECURSO PRÓPRIO. ... INADEQUAÇÃO\xC2" ... 257/2016, determina que Poderá o juiz substituir ... Fraternidade ... no Direito ... Constitucional ... Brasileiro: ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 3º Caso entenda necessário, o Juiz abrirá prazo de setenta e duas horas para ... - o parcelamento das multas eleitorais é direito dos cidadãos e das pessoas jurídicas e pode ser ... § 1º A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do ...
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Acordão da , 08-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO, PREVISTO NO EDITAL 01/2011. AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, CUJA TUTELA FOI DEFERIDA E QUE RESTOU POSTERIORMENTE JULGADA IMPROCEDENTE. NOVA AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, EM...
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Acórdão nº 2006/0219991-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. ESTADO DA BAHIA. ATIVIDADE ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Nacional de Telecomunicações, sem direito a voto ... #Partes mantidas pelo Congresso ... das decisões tomadas com o voto do substituto ... ARTIGO 18 ... O membro do ... e) ao juiz competente, mediante requisição ou intimação ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... II-A - o Juiz-Corregedor Auxiliar; ... #Incluído pela Lei ... da Justiça Militar, de juiz federal substituto da Justiça Militar, do Conselho de Justiça e de ... V - decidir as questões de direito ou de fato suscitadas durante instrução ...
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Acórdão Nº 0014465-32.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
... ESTADUAL EM CASCAVEL/PR ... Relator: Juiz" Subst. 2ºGrau Fernando César Zeni (em substitui\xC3" ... 25, LC nº 87/96; o direito de ... apropriação do saldo credor de ICMS ... Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ... EVERTON LUIZ PENTER CORREA - ...
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Acórdão Nº 0002667-28.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
... Apelado(s): ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do ... PRECEDENTES DESTA CORTE ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO ... SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0000504-82.2021.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-07-2022
... Autor(s): Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca ...
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Acórdão Nº 0056617-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Luciano Campos de Albuquerque ... Embora o aval seja garantia exclusiva do direito cambiário, utilizado em título de ... crédito ... SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE - ...
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Lei nº 6.750 de 10/12/1979. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
... IV - os Juízes de Direito do Distrito Federal; ... V - os Juízes de ... de cinco dias, contra ato ou omissão de Juiz, de que não caiba recurso, ou que, importando em ... VI - designar Juiz de Direito Substituto e Juiz de Direito dos Territórios para exercerem ...