juiz de direito substituto
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Decisão monocrática Nº 0025267-52.2020.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-01-2023
... EMBARGADO: ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RICARDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MA-32/2001-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 2007
JUIZ SUBSTITUTO - DESIGNAÇÃO PARA AUXILIAR OU SUBSTITUIR TITULAR DE VARA DO TRABALHO - JUIZ TITULAR DE VARA - SUBSTITUIÇÃO NO REGIONAL. DIREITO ÀS DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS, SALVO EM FÉRIAS, RECESSOS OU AFASTAMENTOS. O juiz substituto que auxilia ou substitui o titular de Vara do Trabalho, assim como este último, quando substitui no Tribunal Regional do Trabalho, ambos fazem jus as diferenças de...
... JUIZ SUBSTITUTO - DESIGNAÇÃO PARA AUXILIAR OU ... DIREITO ÀS DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS, SALVO EM FÉRIAS, ... -
Acórdão Nº 0011484-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Rafael Vieira de Vasconcellos ... PREVALÊNCIA ... DO DIREITO À VIDA DO AUTOR. – MULTA PELO ...
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Acórdão Nº 0002887-17.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-12-2022
... Relator: Juiz" Subst. 2ºGrau Francisco Carlos Jorge ... EMENTA\xE2\x80"DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. GRATUIDADE DE ... - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ... MÁRCIO JOSÉ TOKARS - J ...
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Acórdão Nº 0101838-60.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 14-12-2016
... :Concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Titular da Vara ... Criminal da ... JUIZ DE ... DIREITO SUBSTITUTO. NÃO VITALÍCIO. TITULARIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0005002-61.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... e pode ser afastada nos casos em que o juiz entenda pela ... falta de pressupostos legais ... DIVERGÊNCIA: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU, ANTONIO FRANCO ... FERREIRA DA COSTA ...
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Acórdão Nº 0026266-08.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... Com razão ... O Juiz sentenciante motivou a incidência da referida ...
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Acórdão Nº 0037473-38.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 31-05-2022
... Gamaliel Seme Scaff (relator vencido), Juiz Subst. 2ºgrau ... Antonio Carlos Choma (relator ...
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Acórdão Nº 0003762-73.2019.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-07-2022
... direito à restituição ampla ... Com efeito, a ... Juiz Wallbach Silva, j. 04/04/2022) ... Desta feita, ... A esse respeito, o Juiz ... Substituto de 2º grau Humberto Gonçalves Brito, no ...
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Acórdão Nº 0001133-86.2012.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-08-2022
... Redator do Voto Vencedor: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU, ANTONIO FRANCO ... DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ... SANCIONADOR. PRECEDENTES DO ...
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Acórdão Nº 0003558-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... ÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ... ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. RETROATIVIDADE DE ... Desembargador Renato Braga Bettega e Juiz Subst. 2ºgrau Antonio Franco Ferreira Da Costa ... DIVERGÊNCIA: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU, ANTONIO FRANCO ... FERREIRA DA COSTA ...
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Acórdão nº 2016/0015855-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO OFICIANTE. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO POR MEIO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO ÂMBITO CÍVEL. EXTENSÃO DOS EFEITOS À AÇÃO PENAL QUE TRAMITA NO FORO. NECESSIDADE. JUIZ TITULAR DE FORO COM COMPETÊNCIA GERAL. QUEBRA...
... TRAMITA NO FORO. NECESSIDADE. JUIZ TITULAR DE ... DA AÇÃO PENAL AO SUBSTITUTO LEGAL. ... RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. ... o direito" ao caso concreto. Nesse sentido, \xC2" ... -
Decisão monocrática Nº 0005418-22.2016.8.16.00382 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-11-2022
... REGINALDO SENISKY ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RICARDO ...
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Decisão monocrática Nº 0009875-53.1995.8.16.01291 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-01-2023
... EMBARGADO: ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ...
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Decisão monocrática Nº 0002182-19.2006.8.16.00045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-02-2023
... EMBARGADO: ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MA-3/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 20 de Septiembre de 2001
CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EM ANDAMENTO. REVOGAÇÃO. DIREITO ADQUIRIDO DOS CANDIDATOS. Concluída a terceira etapa do concurso, resolveu o TRT, por razões de conveniência e interesse público, revogar o certame, com imediata convocação de outro. O Enunciado nº 321/TST somente possibilita o exame do recurso administrativo para se apurar a legalidade do ato. Como a revogação...
... LCP/ CFA/DR ... CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ" DO TRABALHO SUBSTITUTO EM ANDAMENTO ... REVOGAÇ\xC3"ÃO. DIREITO ADQUIRIDO DOS CANDIDATOS. Concluída a terceira ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8407, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Altera a Lei 8.185, de 14 de Maio de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios, e Cria a Auditoria Militar do Distrito Federal.
... V - os Juízes de Direito do Distrito Federal; ... VI - os Juízes de ... Art. 25. Ao Juiz da Vara de Execuções Criminais compete: ... e da Juventude, pelo Juiz de Direito Substituto designado ...
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Acórdão nº 2011/0095052-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO. CARGA DO PROCESSO EM DUAS OPORTUNIDADES. NÃO COMPARECIMENTO AO ATO JUDICIAL. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. ART. 265, § 2°, DO CPP. FALTA DE ...
... abertura da audiência, o Juiz nomeou, provisoriamente, defensor ... substituto ... ofende, por si só, seu direito à ampla defesa. ... -
Decisão monocrática Nº 0029563-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-08-2022
... COIMBRA DE MOURA ... RELATOR DESIGNADO: JUIZ SUBST. 2ºGRAU HUMBERTO GONÇALVES BRITO ... reconhecido o direito de doravante acompanhar em liberdade as etapas ... Juiz de Direito Substituto em 2º grau ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Acórdão Nº 0002460-98.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Sergio Luiz ...
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Acórdão Nº 0010042-91.2019.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 20-08-2022
... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Sergio Luiz ...
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Acórdão Nº 0010006-96.2019.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-07-2022
... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Sergio Luiz ...
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Acórdão Nº 0627055-68.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-02-2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO PELO ESTADO DO CEARÁ. FRANQUEADA A OPORTUNIDADE DE RETRATAÇÃO. NO CASO, CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO, DESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA. ÀQUELA ÉPOCA, O IMPETRANTE FOI ELIMINADO DA QUARTA FASE DO CERTAME (PROVA ORAL) AO COLOR DE QUE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL DETECTOU QUE O CANDIDATO RESPONDIA A PROCESSO CRIMINAL NO ESTADO DO MATO GROSSO,
... para Provimento de Vagas para o Cargo de Juiz Substituto do TJCE ... Custos Legis: Ministério ... CARGO DE JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO, DESTA EGRÉGIA ... CORTE DE JUSTIÇA ... -
Decisão monocrática Nº 0052905-92.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 31-08-2022
... Relator: Juiz Subst. em 2º Grau Fernando César Zeni (em ... a fumaça do bom direito que ampare a tutela antecipada ... recursal ... - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ... EM SEGUNDO GRAU EVERTON LUIZ PENTER CORREA - ...
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Acórdão Nº 0010890-29.2019.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Sergio Luiz ...