juiz de direito substituto
- EDITAL Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - TJDFTXLI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
-
Acórdão Nº 0001319-92.2021.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 27-06-2022
... - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ... ESPECIAIS ... - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ...
-
Acórdão Nº 0006537-47.2016.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marcelo Wallbach Silva (em ... REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO ... POPULAR. ALEGADO USO ...
-
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... Contribuinte Substituto ... ARTIGO 31 ... O art. 35 da Lei nº ... até que se opere a decadência do direito de a Fazenda Pública constituir os créditos ... , desde que não recebida a denúncia pelo juiz ... #Incluído pela Lei nº 12.382, de 2011 ...
-
Acórdão Nº 0001745-86.2014.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Márcio José Tokars - Auxiliar da ... perda do direito; há mister que dos requerimentos formulados ...
-
Acórdão Nº 0002821-50.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-09-2022
... Apelado(s): ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do ... crédito tributário sem abater qualquer direito ao crédito; d) a ... ausência de comprovação ...
-
Acórdão Nº 0001703-53.2016.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-06-2022
... Relator: Juiz Subst. 2º Grau Benjamim Acácio de Moura e Costa ... medindo 1,0 x 0,2 cm, raiz de braço direito ... medindo 1,0 x 0,1 cm e peri-labial inferior ...
-
Acórdão Nº 0001081-74.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-03-2023
... seu direito de ação ou ao duplo grau de jurisdição, ... O julgamento foi presidido pelo (a) Juiz(a) ...
-
Acórdão Nº 0004753-98.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-05-2022
... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Guilherme Frederico Hernandes Denz ... também é nula a cláusula de direito de regresso e honorários ... Juiz de Direito Substituto ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... desta Lei, os Oficiais do Registro terão direito, a título de remuneração, aos emolumentos ... Público, será permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o ... á tanto ao oficial titular como ao seu substituto legal, podendo, ser feita, ainda, por escrevente ...
-
Acórdão Nº 0011150-45.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-03-2023
... - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ...
-
Acórdão Nº 0049269-55.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 15-08-2022
... Agravado: Banco Bradesco S/A ... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, José Ricardo ...
-
Acórdão Nº 0001565-72.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-06-2022
... Apelado(s): BANCO BMG SA ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Rafael Vieira de Vasconcellos oso ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE ...
-
Acórdão Nº 0028566-47.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 26-09-2022
... cabe a demonstração mínima do direito invocado, emprestando verossimilhança ao ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR - ...
-
Acórdão Nº 0011782-62.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
... APELADO: ESTADO DO PARANÁ ... RELATOR: JUIZ CONVOCADO CARLOS MAURÍCIO FERREIRA[1] ... JUÍZO ... permite aos Estados criar limitadores ao direito de apropriação/transferência do saldo credor ... Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU IRAJA PIGATTO RIBEIRO - J ...
-
Acórdão Nº 0001629-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marcelo Wallbach Silva (em ...
-
Acórdão Nº 0006150-37.2018.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... Relator: Juiz" Subst. 2ºGrau Francisco Carlos Jorge ... EMENTA\xE2\x80" ... , em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não ...
-
Acórdão Nº 4216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... considere apenas as categorias de Juiz Substituto, Juiz de Direito e ... Desembargador, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº MA-6533/1999-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 27 de Febrero de 2003
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA. Consagrado o direito de o Juiz do Trabalho Substituto receber a gratificação especial de localidade, ao tempo em que devida, necessário se faz observar os percentuais previstos para cada local definido no Decreto nº 493/92. Devidas as diferenças pleiteadas. Recurso a que se nega provimento.
... GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ... OBSERVÂNCIA DA LAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA. Consagrado o direito de o Juiz do Trabalho Substituto receber a grat i ... -
Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... de 30 dias da data da nomeao, perder o direito a esta em favor de qualquer candidato porventura ... de nulidade dos atos praticados pelo substituto e de perda do ofcio. Toda via, permitido aos ... de todos stes e de seus prepostos poder o Juiz da repartio encarregada do registro do comrcio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... IV - os Juízes de Direito do Distrito Federal; ... V - os Juízes de ... de cinco dias, contra ato ou omissão de Juiz de que não caiba recurso ou que, importando em ... que possível, um Juiz de Direito Substituto, que terá competência para instrução dos ...
-
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Art. 49. Em benefício daquele a quem de direito cabia a promoção, será declarado sem efeito o ... § 3º O substituto perderá, durante o tempo da substituição, o ... a remessa do processo, se houver, ao juiz competente, como peça instrutiva da ação ...
-
Em vigor
Lei nº 7.520, de 15 de julho de 1986. Cria a 15º Região da Justiça do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
... Regional do Trabalho da 2ª Região ou a juiz mais antigo eventualmente já removido ... § ... e cinco) cargos de Juiz do Trabalho Substituto, atualmente integrantes do quadro da 2ª Região ... DAS.102, são privativos de bacharéis em Direito, indicados pelos magistrados junto aos quais ...
-
Decisão monocrática Nº 0025267-52.2020.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-01-2023
... EMBARGADO: ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RICARDO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº MA-32/2001-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 2007
JUIZ SUBSTITUTO - DESIGNAÇÃO PARA AUXILIAR OU SUBSTITUIR TITULAR DE VARA DO TRABALHO - JUIZ TITULAR DE VARA - SUBSTITUIÇÃO NO REGIONAL. DIREITO ÀS DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS, SALVO EM FÉRIAS, RECESSOS OU AFASTAMENTOS. O juiz substituto que auxilia ou substitui o titular de Vara do Trabalho, assim como este último, quando substitui no Tribunal Regional do Trabalho, ambos fazem jus as diferenças de...
... JUIZ SUBSTITUTO - DESIGNAÇÃO PARA AUXILIAR OU ... DIREITO ÀS DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS, SALVO EM FÉRIAS, ...