juiz leigo rj
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... JUIZ. ART. 400, § 1º DO CPP. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. GRAVAÇÃO DE ... a Kitchens fez, mas ela fez umas plantas decoradas que até um leigo completo saberia ver, que vê uma foto de uma cozinha pronta apesar de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000403-54.2018.8.19.0059 (Cível), 26-04-2021
Recurso inominado nº 0000403-54.2018.8.19.0059. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: SEBASTIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO. R E L A T Ó R I O. Recurso inominado do réu que requer a reforma da sentença. Trata-se de ação movida por SEBASTIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO em face do ERJ e do o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, em que a parte Autora é portadora da doença CID 10 - H40.1 - (Glaucoma primário de
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Processo nº 0424589-27.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2017
Ementa: Voto Na Origem, trata-se de Ação Em que a Parte Autora Afirma que Seu Nome Figurou Nos Cadastros de Inadimplentes por Uma Dívida que Desconhece; Salientando que Jamais Aderiu a Qualquer Produto Do Banco Réu. Requereu a Exclusão de Seu Nome Nos Cadastros de Inadimplentes, Bem como a Declaração Da Inexistência Da Dívida e a Condenação Do Réu Ao Pagamento de Indenização por Danos Morais....
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , independentemente de título e boa- fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o ... de quilombo não se confunde, portanto, com o conceito leigo que a ele se co stuma associar, de local de aglomeração ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017813-40.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017813-40.2021.8.19.0021 Recorrente (ré): LOJAS AMERICANAS S/A. Recorrido (autor): VINICIUS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... do juiz relator ... I - Autor que ao passar pela frente de uma das lojas da ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0045508-29.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-03-2022
Apelação. Processo nº 0045508-29.2021.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: FÁBIO LANHAS GALVÃO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA QUE CONCEDEU SALVO CONDUTO PARA QUE AS AUTORIDADES SEJAM IMPEDIDAS DE PROCEDER À DETENÇÃO DO PACIENTE PELA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCIA
... Juíza Relatora, vencido o Exmº Juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta que negava provimento ... Presidente: JOAO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0014937-09.2020.8.19.0002 (Fazendária), 07-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0014937-09.2020.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: KAIO ROBERTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANA CAROLINA DA CONCEIÇÃO RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO -...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
... nos termos do voto do juiz relator ... II - Processo em fase de cumprimento de sentença tendo sido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012203-32.2018.8.19.0204 (Criminal), 06-12-2018
VOTO A preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa não pode ser acolhida. A recorrente não postulou a oitiva dos áudios na audiência de instrução e julgamento, limitando-se a lembrar ao Juiz Leigo a presença deles nos autos eletrônicos. Portanto, foi a própria demandada que não se manifestou no sentido de que as mídias não fossem ouvidas, omitindo-se quanto à prova em questão,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0016277-51.2021.8.19.0002 (Fazendária), 22-03-2022
Recurso Inominado Nº 0016277-51.2021.8.19.0002 RECORRENTE: PITAGORAS BERNARDINO RIBEIRO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: JUÍZA MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIDOR ESTADUAL INATIVO. PERÍODO DE 15 DIAS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO ANO DE 2016. FRACIONAMENTO DE AÇÕES. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.