juizado especial criminal bahia
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO ... Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e ...
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Decisões Monocráticas nº 15183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... S/a em face da 2ª Turma Recursal dos Juizado Especial Cível e Criminal da Bahia, a qual ...
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Decisão da Presidência nº 15183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... S/a em face da 2ª Turma Recursal dos Juizado Especial Cível e Criminal da Bahia, a qual ...
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Jeremoabo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO ... Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e ...
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Acórdão nº 0385541-90.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 21 de Enero de 2014
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. 3,36g DE COCAÍNA E 8,69g DE MACONHA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO. ACOLHIMENTO. REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. PROVIMENTO DO APELO.
... PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO. ACOLHIMENTO. REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. PROVIMENTO DO APELO ... I. O apelante insurge-se ... -
Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO ... Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e ...
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Decisao Nº 8000192-75.2021.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... Processo : APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000192-75.2021.8.05.0119 ... Órgão ... RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. DENÚNCIA. AMEAÇA ...
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Acórdão nº 50576-7/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 21 de Enero de 2009
... COMARCA DE SALVADOR - BAHIA ... SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA la JUIZADO ... ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... SALVADOR-BAHIA ... INTERESSADO: ...
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Acórdão nº 921-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 16 de Abril de 2009
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ... ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA-BA ... PROCURADOR DE ...
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Acórdão nº 0301814-80.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 9 de Enero de 2017
... SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO - JUIZADO ... ESPECIAL CRIMINAL DE CAMAÇARI-BA ... TENTATIVA FRUSTADA DE ...
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Decisao Nº 8033203-98.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 09-04-2021
... CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE O JUÍZO COMUM E O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. DELITO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO ...
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Acórdão nº 0000269-97.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 5 de Julio de 2018
... SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO - JUIZADO ... ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE ... ILHÉUS-BA. TENTATIVA ... PROCEDEU APENAS A UMA TENTATIVA ... INFRUTÍFERA. JUIZADO ESPECIAL QUE DISPÕE DE ... OUTROS MEIOS PARA A CITAÇÃO, QUAIS SEJAM, ...
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Acórdão nº 0556415-40.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Julio de 2017
... Criminal da Comarca de Salvador, em favor do Juizado Especial ... Criminal, firmando o momento de fixação da competência ...
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Acórdão nº 0302382-96.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... Camaçari/BA ... Suscitado : Juízo de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal ... da Comarca de Camaçari/BA ... Interessado : 26ª ...
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- Jacobina - Juizado especial criminal
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Barra do mendes - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO ... COMARCA DE BARRA DO MENDES ... JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL ... Processo: TERMO ...
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Jeremoabo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO ... Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e ...
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Jeremoabo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO ... Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e ...
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