julgado extinto processo
1348947 resultados para julgado extinto processo
-
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ... -
Acórdão nº 0064766-19.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR INOMINADA, INCIDENTAL A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA NO PROCESSO ONDE PROFERIDO O ATO JURISDICIONAL ENTÃO IMPUGNADO. 1. Tratando-se de medida cautelar incidental a agravo de instrumento, julgado prejudicado este e se encontrando os respectivos autos arquivados, não remanesce
... a Sexta Turma, à unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base ... de Instrumento 2008.01.00.019990- 5/DF, julgado prejudicado por decisão de 9 de dezembro de ...