juntada documentos linha
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Acórdão nº 2014/0185781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... de interceptação da linha do ... recorrente, ... devidamente ... juntada ... como a juntada de documentos ...
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Acórdão nº 2007/0087217-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRECLUSÃO ... 1. Na linha do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de ... de origem, a sua tempestividade, com a juntada de todos os documentos cabíveis para tanto, sob ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015197-16.2007.8.19.0205 (Criminal), 27-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS DO STJ. ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARÇÃO. OMISSÕES QUE DEVEM SER SANADAS. (I) DA OMISSÃO QUANTO À PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ARGUIDA PELA EMBARGANTE. SEGUNDO A EMBARGANTE, A PRIMEIRA OMISSÃO DO ACÓRDÃO DIZ RESPEITO À AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE TERIA DEIXADO DE...
... (II) DA ... OMISSÃO QUANTO AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ... POR LINHA AOS AUTOS: DA MESMA ... 70.2013.8.19.0000) QUE DETERMINOU A JUNTADA ... DOS DOCUMENTOS POR LINHA AOS AUTOS DO ... -
Lei nº 6.577 de 30/09/1978. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , parentesco consangüineo ou afim, na linha reta ou até o quarto grau consangüinidade ... à leitura e à autuação dos documentos que constituíram o ato de nomeação do ... e pelo justificante, fazendo-se a juntada de todos os documentos por este oferecidos ...
- Acórdão Nº 5000954-79.2019.8.24.0218 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
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Acórdão nº 2005/0212048-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICAÇÃO DO ART. 492 DO CPC. JUNTADA DE DOCUMENTO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA ... partes, para manifestação acerca de documentos juntados aos autos pela parte adversa, salvo ... ônio do Município de Espumoso-RS: "Nessa linha de raciocínio, não se verificando a lesividade ...
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Acórdão Nº 0501958-69.2013.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
... ADEMAIS, DOCUMENTOS JUNTADOS COM O RECURSO, A FIM DE COMPROVAR A ... [ ... ] é de bom alvitre frisar que, na linha dos precedentes desta Corte, deve-se admitir a ... ou contestação, somente admitindo-se a juntada de documentos novos quando destinados a fazer ...
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Acórdão Nº 0035155-89.2009.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 02-05-2023
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO CUMPRIDA ... INTEGRALMENTE PELA PARTE ... linha, é possível determinar ao exequente a juntada ...
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Acórdão Nº 0012811-02.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-11-2022
... EXECUÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO CUMPRIDA INTEGRALMENTE ... PELA PARTE ... linha, é possível determinar ao exequente a juntada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4885-32.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. A Corte Regional rejeitou a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional por entender que houve a devida fundamentação sobre o que se estava discutindo no recurso, considerando ser desnecessária a...
... o autor deve instruir a inicial com os documentos destinados a provar os fatos constitutivos de seu ... que houve força maior que impediu a sua juntada na oportunidade adequada. Documento novo, por sua ... Nessa linha, pautando-se no pressuposto de que cabe ao Juiz ... -
Acórdão nº 1001551-49.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-06-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SERVIÇO CONTRATADO E NÃO DISPONIBILIZADO. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A UTILIZAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA E DO SERVIÇO DE INTERNET. CONTESTAÇÃO SEM DOCUMENTOS PROBATÓRIOS. JUNTADA DE EXTRATO DE NEGATIVAÇÃO...
... AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A UTILIZAÇÃO DA LINHA ... JUNTADA DE EXTRATO DE NEGATIVAÇÃO ILEGÍVEL E CORTADO ... -
Decisão Monocrática N° 07149038620218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Pelo despacho de ID34367135, o juízo de origem chamou o feito à ordem e excluiu a contestação de ID 98276736 e ID 98276737 (origem), bem como os documentos a ela vinculados (como a procuração de NEOENERGIA S.A.). Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias a NEOENERGIA S.A. para juntar procuração e/ou substabelecimento(s) sob pena de considerar ineficazes os atos praticados (STJ. REsp 264.101/RJ,...
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Acórdãos nº 1047193-56.2016.8.26.0576 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... ária que prova habilitação da linha em nome da autora - ônus da ré rado com a juntada de documentos e a existência de cobrança ...
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Acordao N° 1322956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Obrigação de fazer c/c danos morais. Cartão de crédito. Débito inscrito em cadastro restritivo de crédito. Inadimplemento. Não comprovação. Juntada de documentos em sede recursal. Inviabilidade. Dano moral. Inscrições preexistentes em nome do consumidor. Incidência da súmula nº 385, do stj. Recurso do réu provido. Sentença reformada. Recurso da autora,...
... JUNTADA DE DOCUMENTOS ... EM SEDE RECURSAL ... momento posterior, acompanhados de linha argumentativa capaz de explicar sua exposição ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... à disposição da fiscalização os documentos comprobatórios da obrigação prevista no § ... da citação, independentemente da juntada aos autos do respectivo mandado, poderá ser ... Fabricação de linha para coser ... Fabricação de veludo e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... é que o empregado reiterou pedido de juntada de documentos e, após ponderação do advogado ... Assim, a despeito da linha de entendimento adotado pelo Regional, não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... é que o empregado reiterou pedido de juntada de documentos e, após ponderação do advogado ... Assim, a despeito da linha de entendimento adotado pelo Regional, não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... é que o empregado reiterou pedido de juntada de documentos e, após ponderação do advogado ... Assim, a despeito da linha de entendimento adotado pelo Regional, não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... é que o empregado reiterou pedido de juntada de documentos e, após ponderação do advogado ... Assim, a despeito da linha de entendimento adotado pelo Regional, não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-408600-90.2004.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Houve determinação judicial para a juntada de documentos, a qual não foi cumprida pelo ... Assim, não se percebe, nessa linha, nenhuma violação do artigo 5º, inciso XXXVI, ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... de bebida, de acordo com a atividade e linha de produção desenvolvidas ... § 11. ... informações e apresentar ou entregar documentos nos prazos fixados ... Art. 88. Constituem, ... Parágrafo único. Juntada ao processo a defesa ou o termo de revelia, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005588820224050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800558-88.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA PACIENTE: CONCEICAO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA FEDERAL - CEARÁ. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE CONCESSÃO DE...
... identificável, entre outros documentos alusivos, eventualmente, às condições pessoais ... Na linha da necessidade de se preservar a segregação ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO, QUANDO DA JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTAÇÃO SERVÍVEL À ... -
Acórdãos nº 2109716-06.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... da contestação, que deve ser juntada por linha, ressalvada a possibilidade de manutenção nos autos dos documentos que acompanharam a peça de defesa ...
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Acórdãos nº 0174477-51.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... , vedado o desentranhamento dos documentos, e cumprindo o MM. Juízo da causa o ... que instruem a apelação (e a “juntada por linha”) e o recebimento do recurso ...
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Acórdãos nº 2156938-33.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... de exibição de documentos - Despacho que determina a emenda para juntada do contrato referente à aquisição da ... referente à aquisição da linha telefônica. Em apertado resumo, o ...