juntada documentos na replica
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Sentença nº 1001155-57.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... Apresentou documentos. Réplica juntada.Determinada perícia, foi ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0244785-31.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-02-2020
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0244785-31.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RODRIGO DA SILVA SEFERIN VOTO Trata-se ação proposta por RODRIGO DA SILVA SEFERINem face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando, em síntese,que é bombeiro militar e vinha sofrendo a incidência de imposto de renda sobre o auxílio-moradia. Dizque não concorda com
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0315243-73.2018.8.19.0001 (Fazendária), 06-03-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0315243-73.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: EDILON DA GAMA PAES DO VALE RECURSO INOMINADO - AUTOR MILITAR POSTULA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO RÉU ¿ AUSÊNCIA DE INTIMAÇ
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Acórdãos nº 0000270-12.2014.8.26.0106 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... -se na negativa do contrato - Juntada de documentos aptos a comprovar a ... réplica" - Não faltou oportunidade para manifestaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0022346-07.2018.8.19.0002 (Fazendária), 20-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0022346-07.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PAULO SERGIO DE MELLO RECURSO INOMINADO - AUTOR MILITAR POSTULA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - RI DO RÉU - AUSÊNCIA...
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Sentença nº 1000420-23.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... Junta documentos. As rés apresentam defesas. É oportunizada ... 373, I, do CPC). No mais, a juntada de documentos feita pelo autor na réplica (fls ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0263034-30.2018.8.19.0001 (Criminal), 20-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0263034-30.2018.8.19.0001 Recorrente: EVA FRANÇA FRANCISCO MARTINS Recorrido: PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR. CERCEAMENTO
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001893-32.2016.5.07.0006), 2017-08-18
... conciliação, foi deferido o pedido de juntada de documentos complementares pela promovida em 30 ... Réplica no ID ed1c1cb. Na audiência de instrução as ...
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Acórdãos nº 1007895-93.2014.8.26.0037 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... ção inicial instruída com documentos insuficientes para se comprovar o valor ... A despeito da inaceitável juntada, em réplica, de documentação ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0345000-49.2017.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0345000-49.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FLAVIO RAMOS RODRIGUES RECURSO INOMINADO - AUTOR MILITAR POSTULA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - RI DO RÉU - AUSÊNCIA
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Acórdão Nº 0303229-63.2014.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AFASTADA. PRECLUSÃO DO DIREITO DE APRESENTAR DOCUMENTOS APÓS A CONSTESTAÇÃO NÃO CONFIGURADO. DOCUMENTAÇÃO INDISPONÍVEL NO MOMENTO DA MANIFESTAÇÃO. DIVERGÊNCIA DE ASSINATURA E DE ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS NÃO VERIFICADAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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Acórdão Nº 5020948-46.2022.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... -SE QUE O FEITO ESTÁ INSTRUÍDO COM DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. M, JUNTADA" DE DOCUMENTO/VÍDEO PELO RÉU APÓS A CONTESTA\xC3" ... PARTE AUTORA QUE SE MANIFESTOU NA RÉPLICA ACERCA DO VÍDEO JUNTADO NO EVENTO 15. 2. RECUSA ...
- Acórdão Nº 0301692-70.2016.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
- Acórdão Nº 0300226-20.2016.8.24.0068 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2020
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Sentença nº 1000952-94.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... documentos juntados com a petição inicial.No particular, a ... pedidos indicados na petição inicial.Réplica. Juntada de DocumentosAo apresentar réplica, por ...
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Acórdãos nº 1002118-86.2014.8.26.0568 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... Inocorrência. Documentos que instruem a petição inicial ... débito, foram complementados em réplica por outros documentos que suprem ... Ausência de má-fé na juntada posterior. Documentos válidos ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0192985-95.2017.8.19.0001 (Cível), 20-04-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0192985-95.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GILBERTO MOTA DA SILVA RECURSO INOMINADO ¿ PEDIDO DE RESTI-TUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PRO-CEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO RÉU ¿ AU-SÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0256877-07.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Proc. 0256877-07.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ISNAR FELICIANO GOMES RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN EMENTA: RECURSO INOMINADO - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RI DO RÉU -
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Acórdão Nº 5002718-95.2019.8.24.0058 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA EXCLUSIVA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO. NÃO ACOLHIMENTO. PROVA DOCUMENTAL. MATÉRIA ESSENCIALMENTE DE DIREITO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. CORRETO JULGAMENTO ANTECIPADO (ART. 355, I, DO CPC). MÉRITO. TESE DE QUE OS...
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Acórdão Nº 0308559-14.2017.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
DANO MORAL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA - ALUGUEL DE MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA BASEADA NA PROVA DA CONTRATAÇÃO E DO USO DO EQUIPAMENTO - RECURSO - ALEGAÇÃO DE QUE O EQUIPAMENTO NUNCA FUNCIONOU E QUE NÃO FIRMOU CONTRATO E SIM PROPOSTA - REJEIÇÃO - MATÉRIA NÃO TRAZIDA NA INICIAL E AGITADA APENAS EM RÉPLICA - DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O...
... da petição inicial; foi inovada na réplica.O contrato de locação e uso do equipamento ... INICIAL E AGITADA APENAS EM RÉPLICA - DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O USO DA MÁQUINA E SUA RETIRADA ... , PODERIA PROVAR SUA TESE COM A SIMPLES JUNTADA DA PROVA DE USO DE EQUIPAMENTO DE OUTRA EMPRESA - ... -
Decisão Monocrática N° 07176138820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Converto a natureza do feito para liquidação provisória de sentença coletiva, na medida em que se mostra necessária a apuração correta dos valores. Inclusive, a própria requerente afirma, na réplica de ID 69638430, p. 26, que não detinha os meios necessários à realização dos cálculos sem o fornecimento dos extratos das contas vinculadas às Cédulas Rurais. Altere-se no sistema informatizado....
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Acordao N° 1729376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Julgamento conjunto de agravos conexos. Alegação de violação ao contraditório e à ampla defesa. Não configuração. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Teoria maior. Artigo 50 do código civil. Confusão patrimonial configurada. Citação dos sócios. Desnecessidade. Decisão mantida. Recursos conhecidos e não providos. 1. Os...
... NÃO PROVIDOS ... 1. Os documentos acostados pelo exequente/agravado junto à ... viola o art. 398 do CPC, se, após a juntada deles, a parte teve acesso aos autos e praticou ... Réplica no ID 152035641 ... No ofício de ID 152098395, ... -
Acordao N° 1729365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Julgamento conjunto de agravos conexos. Alegação de violação ao contraditório e à ampla defesa. Não configuração. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Teoria maior. Artigo 50 do código civil. Confusão patrimonial configurada. Citação dos sócios. Desnecessidade. Decisão mantida. Recursos conhecidos e não providos. 1. Os...
... NÃO PROVIDOS ... 1. Os documentos acostados pelo exequente/agravado junto à ... viola o art. 398 do CPC, se, após a juntada deles, a parte teve acesso aos autos e praticou ... Réplica no ID 152035641 ... No ofício de ID 152098395, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042802-02.2019.8.19.0209 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042802-02.2019.8.19.0209 Recorrente: QUEIROZ GALVÃO RIO 1 DESENVOLVIMENTO (r) Recorridos: ANDRE DA SILVA VENTURA e ROSEMERE MARINHO DE SOUZA (a) Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... ação tendo o processo prosseguido com réplica e nova sentença o que permite ... concluir ter o ... -
Acórdão Nº 08354691620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2023
... que a parte contrária apresentou documentos que foram juntados aos autos em réplica de ... ão merece prosperar, pois é possível a juntada de documentos na réplica à contestação, ...