juntada documentos replica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000172-57.2017.5.07.0023), 2017-06-01
... ção inicial juntando procuração e documentos". Audiência em 06.04.2017. Recebida as contestaç\xC3"ões dos Reclamados com juntada de documentos. Réplica do Autor em relação à ...
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Civil e Comercial
Empresa deve ressarcir o consumidor por falha no dever de informar
... Processo Civil, Civil e Constitucional. Juntada de documentos em réplica. Lealdade processual ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015171-30.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... Apresentada a réplica, a parte autora requer a juntada de documentos e ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... esta com arguição de preliminares e/ou juntada de documentos à réplica. Na hipótese de não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101993720214050000), 26-10-2021
PJE 0810199-37.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO EM QUE O PRÓPRIO MPF EM ALEGAÇÕES FINAIS PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MERAS IRREGULARIDADES. ARTIGO 17, § 11, DA LEI 8.429/1992. APLICAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto pela empresa LORENA OLIVEIRA DE SOUSA - ME (um
... ção, destaca que entregou todos os documentos necessários no prazo previsto no Edital, motivo ... declaração da folha 135, que teria sido juntada à licitação posteriormente à homologação ... O MPF apresentou réplica (4058101.17821694). Afirmou que os fatos narrados ... -
Carinhanha - Vara cível
... de seu direito, bem como sobre os documentos apresentados (art. 341 e art. 437 do CPC). Se ver juntada de novos documentos com a réplica, vista à ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... às preliminares ventiladas e aos documentos juntados, assim como acerca de eventual ... 341 e 437 do CPC) ... Se houver juntada de novos documentos com a réplica, vista à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054089720204058200), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0805408-97.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA ADVOGADO: Thalles Cesare Araruna Macedo Da Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MULTA DE TRÂNSITO POR RECUSA
... de defesa, por não ter sido analisada a réplica à contestação e os documentos juntados ... e pressão alta, a documentação médica juntada aos autos não traz informações de que o ... -
Acórdão Nº 5015073-66.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO REQUERENTE. ALEGADA NÃO CONTRATAÇÃO DE PRAZO DE PERMANÊNCIA. INSUBSISTÊNCIA. PACTO FIRMADO ENTRE AS PARTES. HIGIDEZ DO DEVER DE ADIMPLIR COM A MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. PRETENDIDA A ADMISSÃO DE DOCUMENTOS COLECIONADOS EM...
... Valorou a causa e juntou documentos..Citada, arcontestou.Discutindo o mritoaduziu ... so inadmissveis como prova, porque sua juntada se deu de maneira extempornea.O Cdigo de Processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107834120204050000), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0810783-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO / AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: J. D. N. A. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): MARIA INEZ DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800484-71.2019.4.05.8105 - 23ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO...
... Como provas admissíveis, relaciono a juntada de documentos adicionais ... V - Das ... que a parte autora, querendo, apresente réplica à contestação interposta pela União Federal; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048314120144058100), 26-10-2021
PJE 0804831-41.2014.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E OFENSA AO CONTRADITÓRIO NÃO EVIDENCIADOS. ANÁLISE MINUCIOSA DE TODAS AS PROVAS CARREADAS. SUFICIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA. AUTO DE INFRAÇÃO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE NÃO AFASTADA. 1. Apelação interposta por MARIA OSIRENE DA SILVA - ME, contra...
... análise dos autos, verifica-se que os documentos deles constantes apresentam os fatos e elementos ... a parte autora tenha ratificado em sua réplica o pedido de produção de provas, notadamente no ... pessoal, à oitiva de testemunha, à juntada de documentos, à realização de vistoria e ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... esta com arguição de preliminares, e/ou juntada de documentos à réplica ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em ... prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a Réplica. Por fim, após manifestação ou decurso do ... , que coincide com a da procuração juntada. Outrossim, o endereço de envio das faturas é o ...
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Acordao N° 1415055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito civil e processual civil. Juntada de documentos após a sentença. Pressupostos não atendidos. Inadmissibilidade. Dissolução de união estável. Partilha de bens. Pedido deduzido em réplica. Ausência de contraditório. Falta de adstrição ao pedido e à causa de pedir. Julgamento extra petita configurado. Remoção do excesso decisório. Bens cuja existência ou titularidade não foi comprovada....
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A SENTENÇA ... PRESSUPOSTOS ... PARTILHA DE BENS. PEDIDO DEDUZIDO EM RÉPLICA". AUSÊNCIA DE ... CONTRADITÓRIO. FALTA DE ADSTRI\xC3" ... -
Decisao Nº 0000432-76.2008.8.05.0049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... não teria sido intimada para apresentar réplica à contestação, e invalidar, consequentemente, ... DOCUMENTOS RELEVANTES ACOSTADOS COM A DEFESA. JUNTADA ...
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Acórdão nº 0001168-17.2012.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... JUIZ. DISPENSA. CONTESTAÇÃO ... DOCUMENTOS. JUNTADA. AUTOR ... MANIFESTAÇÃO. PRAZO. NÃO ... oferecer réplica" às defesas que serviram de base à ... condenaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000985-06.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... pretendidos pela reclamante.Juntaram documentos sob ID. 6dbaeff a ID. 92820a7.Foram produzidas ovas de audiência (ID. fad4fcf).Réplica sob ID. 5501d1e.Laudo pericial técnico sob ID ... DO SANEAMENTO PROCESSUAL1.1. Da juntada de documentos em réplica O momento da juntada ...
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Acórdão nº 1.0625.14.002979-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL DA PROCURAÇÃO E DO SUBSTABELECIMENTO QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO - DESNECESSIDADE - COMPRA DE APARELHO DE TELEVISÃO - VÍCIO NÃO SANADO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE O sistema processual pátrio contempla como regra geral a presunção de...
... STJ, sem a juntada dos originais no prazo de 5 dias previsto na Lei ... geral a presuno de veracidade dos documentos, cabendo parte contrria, querendo, impugnar a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000389-55.2016.5.07.0017), 2017-01-30
... ção inicial, juntando procuração e documentos". Audiência em 29.07.2016. Recebida as contestaç\xC3"ões das Reclamadas com juntada de documentos. Houve réplica em relação à ...
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Carinhanha - Vara cível
... As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência ... A ... 341 e 437 do CPC) ... Se houver juntada de novos documentos com a réplica, vista à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08160632720194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0816063-27.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: MARIA CILENE FERNANDES ADVOGADO: Joao Pedro Ferreira Neto AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPLANTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IMPOSSIBILIDADE. 1....
... a contestação e ofertada eventual réplica ... O caso cuida de ação ordinária, promovida ... tanto"; e) com a petição inicial, foi juntada a cópia integral do processo administrativo que ... ão da aposentadoria, haja vista que os documentos acostados aos autos, quais sejam, declarações ... -
Decisão Monocrática N° 07294731820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por HAMILTON ANTÔNIO RIBEIRO contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília/DF pela qual, em liquidação individual de sentença da ação coletiva nº 94.008514-1 iniciado por HAMILTON ANTÔNIO RIBEIRO (autos n. 0740635-41.2022.8.07.0001), indeferido o pedido de exibição dos microfilmes dos
... no seguinte teor: ?( ) Da impugnao aos documentos Em sede de rplica, a requerente impugnou ... no so documentos originais, requerendo a juntada dos slips originais. Pois bem. Discute-se nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000959720214058402), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800095-97.2021.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: POLYANA LORENA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Fernando Augusto Fernandes Azevedo e outro APELADO: TAYLLA NAYARA BATISTA DIAS TEIXEIRA e outro ADVOGADO: Antônio Marcos Costa De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne Pereira Da...
... judicial para tal ato; vi) em sede de Réplica, a recorrente renovou a necessidade da ... uma vez o magistrado não determinou a juntada dos documentos; vii) ainda ao longo da marcha ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000793-51.2016.5.07.0003), 2016-10-27
... instrumento procuratório e os demais documentos relacionados à lide ... Por ocasião da ... sobre a defesa e documentos, conforme réplica juntada aos autos ... No ensejo, por não terem ...
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Decisao Nº 8028587-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
... esta com arguição de preliminares, e/ou juntada de documentos à réplica. Eventual pleito ...