Jurisperito
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Decisão monocrática Nº 51973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... 1204) ... Sendo que, a partir da análise técnica do jurisperito", verificou-se, em síntese: perigo de descargas elétricas por falta de instalação; escoamento de esgoto que tanto implica risco estrutural (satura\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1138442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... ( ) Ademais, o jurisperito comprovou que a área está dotada de 02 (dois) dos melhoramentos urbanos previstos no artigo 32, § 1º do CTN (fl. 243), bem como quando indagado ...
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Acórdão, Processo nº 5000186-90.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... Contudo, ainda que o jurisperito tenha entendido que a incapacidade do autor parcial, podendo realizar as atividades laborativas habituais, em anlise ao conjunto probatrio verifico ...
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Acórdão, Processo nº 5073986-81.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... No presente caso, o termo inicial do benefício deve ficar mantido em 01/06/2017 (DER – ID 265170957), uma vez que o jurisperito constatou que a incapacidade da parte autora decorre dos mesmos males já identificados em data anterior ao seu pleito administrativo, concluindo-se ...
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Acórdão, Processo nº 5047241-64.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... No presente caso, o termo inicial do benefício deve ser fixado em 03/10/2019f, data do requerimento administrativo, uma vez que o jurisperito constatou que a incapacidade da parte autora decorre dos mesmos males indicados na petição inicial, razão pela qual se conclui que ao requerer o ...
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Acórdão, Processo nº 5816638-77.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... caso, o termo inicial do benefício deve ser fixado no dia seguinte ao da cessação indevida do benefício anterior, uma vez que o jurisperito constatou que a incapacidade da parte autora decorre dos mesmos males indicados na petição inicial, concluindo-se que ao requerer a prorrogação ...
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Acórdão, Processo nº 5162339-34.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... Em que pese o jurisperito tenha fixado a incapacidade do autor tão somente quando da realização do exame clínico, forçoso concluir que a situação do autor não se ...
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Sentença nº 1000635-27.2020.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... 568/572 do PDF - id. 20d77ba).Réplica (fls. 781/786 do PDF - id. 84a5429).Laudo do jurisperito (fls. 806/844 do PDF – id. 322cc1c).Manifestação quanto ao laudo pericial pelo reclamante (fls. 895 do PDF – id. 405f0f3).Esclarecimentos do ...
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Sentença nº 1000874-05.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2024
... 698/702 do PDF - id. 091308c).Réplica (fls. 690/697 do PDF - id. c020635).Laudo do jurisperito (fls. 720/757 do PDF – id. 522ac6b).Impugnação ao laudo pericial pelo reclamante (fls. 761/764 do PDF - id. 7331217).Esclarecimentos do ...
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Acórdão, Processo nº 5049290-78.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... No mais, observo que o jurisperito tomou como base os exame de imagens realizados pela autora em 23/10/2019, razo pela qual se conclui que sua incapacidade laboral anterior a tal ...
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Acórdão, Processo nº 6075198-28.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... caso, o termo inicial do benefício deve ficar mantido em 01/11/2016, data da cessação indevida do benefício anterior, uma vez que o jurisperito constatou que a incapacidade da parte autora decorre dos mesmos males indicados na petição inicial, concluindo-se que ao requerer a prorrogação ...
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Acórdão, Processo nº 5014051-49.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... Ainda que o jurisperito tenha utilizado o termo redução da capacidade laborativa, restou configurada a impossibilidade de exercício da atividade laboral habitual do autor ...
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Acórdão, Processo nº 5005463-92.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... O laudo pericial firmado por jurisperito especialista em ortopedia (ID 73254220), elaborado em 28/03/2018, atesta que a parte autora, com 41 anos de idade, portadora de Artralgia em P ...
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Sentença nº 1000738-29.2023.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... 520/523 do PDF - id. 43837b9, 13da68e).Réplica (fls. 713/714 do PDF - id. 2fea30b).Laudo do jurisperito da área técnica (fls. 724/739 do PDF – id. 024e4ff).Quesitos da 1ª reclamada da área médica (fls. 524/525 do PDF - id. e1193ca).Laudo do ...
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Acórdão, Processo nº 0000313-79.2014.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... Na pericia mdica - especialidade em ortopedia, O periciando sofre de tendinite no ombro direito ... CONCLUSO: Concluindo, este jurisperito considera o periciando com capacidade plena para o exerccio de sua atividade laboral ... Na percia mdica - especialidade neurologia, O periciando ...
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Acórdão, Processo nº 5052885-85.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... , o termo inicial do benefício deve ficar mantido no dia seguinte ao da cessação do benefício na seara administrativa, uma vez que o jurisperito constatou que a incapacidade da parte autora decorre dos mesmos males indicados na petição inicial, concluindo-se que ao requerer a prorrogação ...
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Sentença nº 1001974-50.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... 71cce0d).Réplica (fls. 243/247 do PDF - id. 1a55dc3).Quesitos da reclamante (fls. 241/242 do PDF - id. 802241c).Laudo do jurisperito (fls. 333/346 do PDF – id. b579195).Concordância com o laudo pericial pelo reclamante (fls. 350 do PDF – id. dc39ab0).Impugnação ao laudo ...
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Cifose
... S. DA SILVA E FÁBIO AGOSTINHO DA SILVA ... consulta pericial, e também na experiência profissional especializada deste jurisperito". O surgimento de novos elementos e a discussão de pontos de vista, hipóteses diagnósticas ou ideias poderão ulteriormente servir para reformulaç\xC3" ...
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Recurso de apelação - auxílio doença acidentário - ausência de qualidade de segurada
... Laudo Médico Judicial)” ... Mesmo diante dos argumentos registrados pelo JURISPERITO, a decisão do douto julgador fora de julgar improcedente os pedidos constantes na presente ação judicial ... Em que pese os argumentos expostos ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... deveras, como salientou o jurisperito ives gandra da silva martins, o acordo foi integrado ao ordenamento jurídico pátrio como lei ordinária especial.11o acordo entabulado entre o ...
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HIV
... judicial, nos elementos e exames colhidos, no resultado da consulta pericial, e também na experiência profissional especializada deste jurisperito". O surgimento de novos elementos e a discussão de pontos de vista, hipóteses diagnósticas ou ideias poderão ulteriormente servir para reformulaç\xC3" ...
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Artrite reumatoide
... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... consulta pericial, e também na experiência profissional especializada deste jurisperito". O surgimento de novos elementos e a discussão de pontos de vista, hipóteses diagnósticas ou ideias poderão ulteriormente servir para reformulaç\xC3" ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... — ausência tempestiva do parecer divergente do assistente técnico da ré — não comprovada a inabilitação profissional do jurisperito injustificado se reconheça a nuli-dade da perícia , realizada em ação que atendeu aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla ...
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Doenças dos joelhos
... 562 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA N. S. DA SILVA E FÁBIO AGOSTINHO DA SILVA ... jurisperito". O surgimento de novos elementos e a discussão de pontos de vista, hipóteses diagnósticas ou ideias poderão ulteriormente servir para reformulaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000320-91.2023.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... 495/499 do PDF - id. 953adeb).Laudo do jurisperito (fls. 526/554 do PDF – id. 0ee86e6).Impugnação ao laudo pericial pela 3ª reclamada (fls. 563/573 do PDF - id. bbe2aa3).Esclarecimentos do ...