jurisprudência dano moral no trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-21.2002.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DESNECESSIDADE DE PROVA DO ... BASE DE CÁLCULO. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem-se orientado pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43300-76.2006.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. FATO OCORRIDO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EC-45/2004. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. A jurisprudência do c. TST firmou-se no sentido de que a pretensão relativa à indenização por dano moral ou material decorrente de acidente no trabalho em hipóteses ocorridas antes da promulgação da EC-45/2004 está sujeita ao prazo prescricional do Código Civil e não ao do artigo 7º, XXIX, da CF....
... 3ª Turma GMHSP/rar/sk/ems DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. FATO OCORRIDO ANTES DA ... PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. A jurisprudência do c. TST firmou-se no sentido de que a ... -
Acórdão nº AgRg no CC 92517 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... OUTRO(S)SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO SUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA ... 1 ... e julgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48600-63.2011.5.13.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA DESCONSTITUÍDA EM JUÍZO. Constatada violação do art. 5º, X, da Constituição Federal, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE....
... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA ... A jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-759-04.2010.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LISTA DISCRIMINATÓRIA. FIXAÇÃO DO -QUANTUM-. No tocante ao valor da indenização por dano moral, a jurisprudência desta Justiça Laboral firmou-se no sentido de que a revisão do arbitramento da reparação de danos morais ou materiais somente é admissível nas hipóteses de determinação de montante exorbitante ou irrisório, o que...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LISTA DISCRIMINATÓRIA. FIXAÇÃO DO ... indenização por dano moral, a jurisprudência desta Justiça Laboral firmou-se no sentido de ... -
Acórdão nº 2006/0107437-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL SOFRIDO NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE ... - Conforme a jurisprudência firmada pelo STJ, o pedido de reparação dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2008-65.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO NO OLHO ESQUERDO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. 1. A existência de conduta negligente da reclamada e de nexo causal entre essa e o dano ocasionado à reclamante, qual seja, lesão no olho esquerdo da reclamante, inclusive nervo ótico e visão, traz como consequência a condenação em indenização por danos morais. Incidência
... da reclamada e de nexo causal entre essa e o dano ocasionado à reclamante, qual seja, lesão no ... DANO MORAL E ESTÉTICO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. NÃO VIMENTO ... 1. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte Superior, há a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-938100-31.2005.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Não se divisa violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, na forma preconizada pelo art. 896, -c-, da CLT, bem como divergência jurisprudencial no aresto transcrito às fls. 438/439, uma vez que os dispositivos invocados e o aresto tratam, genericamente, acerca do instituto do ônus da prova, enquanto a controvérsia foi decidida mediante a valoração
... GMMEA/lf/bsa RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Não se divisa violação ... considerando que não existe na jurisprudência um parâmetro aritmético objetivo para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-10.2004.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA - JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não enseja a nulidade do decisum o julgamento no qual é examinado o pedido e aplicado o direito com outros fundamentos que não aqueles fornecidos pela parte em sua petição inicial. Não se há de falar em julgamento extra petita, pois os fatos narrados na petição inicial - notadamente o pedido de horas extraordinárias em razão do extrapolamento da...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - DOENÇA PROFISSIONAL - PROVA - ESSIDADE. A doutrina e a jurisprudência têm entendido que o dano moral é damnum in re ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-269-03.2010.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento o órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ACTIO NATA. Nos casos de indenização por...
... ACTIO NATA. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas jurisprudência que o termo inicial da prescrição (actio nata) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3125400-43.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A jurisprudência atual desta Corte e a doutrina orientam no sentido de que a caracterização do cargo de confiança bancária a que alude o art. 224, § 2º, da CLT se traduz na fidúcia especial depositada no empregado, o que não restou demonstrado no caso dos autos. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional não examinou a questão relativa
... CARGO DE CONFIANÇA. A jurisprudência atual desta Corte e a doutrina orientam no ... DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1224-19.2010.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Demonstrado no ... modo, é oportuno registrar que a jurisprudência desta Corte vem se direcionando no sentido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16300-65.2009.5.15.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior, que admite a cumulação da ... 000,00) foi fixada com base na extensão do dano, na posição social e econômica de cada uma das ... DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDIRETO OU POR RICOCHETE. NÚCLEO ... tenha decidido na esteira da jurisprudência desta Corte ... quando declarou que os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12600-55.2007.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. A pretensão recursal de excluir da condenação a indenização por dano moral, sob o argumento de que não há prova do dano alegado, esbarra na Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. Recurso de Revista não conhecido. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para...
... GMMEA/hagb/acnv RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. A pretensão recursal de excluir da ... -se em manifesta desarmonia com a jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada nas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4700-44.2008.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... harmonia com a atual e notória jurisprudência desta Corte Superior. Recurso de revista não ... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PERDA DOS DEDOS INDICADOR E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-410700-17.2006.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC 45/2004. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, ante a constatação de violação, em tese, do art. 20 do CPC. Agravo de instrumento provido....
... qualquer forma, registre-se que a jurisprudência desta Corte tem entendido que o juiz pode atuar ... INTEGRAÇÃO. Comprovado o dano, o nexo causal e a culpa da empregadora, é ... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho ... -
Acórdãos nº RO-1789/2010-0262-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... jurisprudência do TST, considera-se ... DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183200-40.2007.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... , destacada a existência de culpa quanto ao dano causado. As indagações realizadas pela ... ÇÕES POR DANOS MATERIAIS E POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Conforme esclarece o Regional, ... advocatícios, contrariando a jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada no item I ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58500-21.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. Nos casos de indenização por dano ... árias do trabalho, pacificou a jurisprudência que o termo inicial da prescrição (actio nata) ... às pretensões de indenização por dano moral ou material decorrente de acidente do trabalho ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64900-05.2005.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Recurso de Revista não conhecido ... DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. A jurisprudência" do TST vem adotando o entendimento de que a revis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44500-89.2009.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... trabalho nas dependências do reclamado", o dano causado ao reclamante e sua extensão (redução ... DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. A ... ao valor da indenização, a jurisprudência desta Corte estabelece que a revisão do valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9200-86.2008.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... jurisprudência pacífica do TST. 5 - Nesse contexto, ocorrendo a ... DANO" MORAL. 1 - Na fixação do montante da indenizaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73600-83.2006.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO OU EQUIPARADO. DANO" DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO ANTES DA PROMULGAÇ\xC3" ... que tratam das indenizações por dano moral e/ou material decorrentes de acidente de trabalho ou equiparado, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho consagrou o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-16300-05.2008.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... a atividade desenvolvida pelo autor do dano causar ao trabalhador risco mais acentuado do que ... DANO MORAL". ARBITRAMENTO PELO JUÍZO. CRITÉRIOS PARA FIXAÇ\xC3" ... jurisprudência desta Corte é no sentido de que não se deve ...