jurisprudência dano moral no trabalho
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-431-59.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL, DECORRENTE DE ACIDENTE DO ... está dissonante da súmula de jurisprudência uniforme desta Corte, merece provimento o Agravo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153000-33.2006.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o autor apresenta perda auditiva relacionada ao trabalho. Registrou, ainda, que a reclamada foi negligente, já que, por exemplo, não realizou exames auditivos com a frequência necessária, tampouco forneceu...
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO ... com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-185-68.2011.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES ... ção são fatores que conduzem a jurisprudência trabalhista a não considerar conduta ilícita do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-392-41.2010.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... "3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - VENDEDOR - DISPENSA EM RAZÃO DE ... jurisprudência desta Corte é de que não se admite a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-48.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... " e que a prova "demonstra a ausência de dano, nexo causal entre a doença e o labor e a ... Regional consignou que "a prova do dano moral extrai-se por ilação" da perda auditiva, ... ência, está de acordo com a jurisprudência iterativa e atual deste Tribunal Superior ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60100-49.2005.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL E MORAL ... 1. O TRT consignou que, ... Por outro lado, de acordo com a jurisprudência pacífica, o que se exige é a prova dos fatos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-192-21.2012.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... COMISSIONISTA PURO. A jurisprudência da Corte está orientada no sentido de que, em se ... 2. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. A CARACTERIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-343-49.2012.5.19.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Recurso de revista de que não se conhece. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. No que nge à indenização, a jurisprudência desta Corte estabelece que a revisão do valor ...
-
Acórdãos nº AIRR-220/2012-0092-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Constatada violação do art. 477, § 8º, da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO...
... A jurisprudência ... ASSÉDIO MORAL. A ... condenação a indenização por dano ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263-41.2011.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. 1. À luz da jurisprudência desta Corte Superior, o atraso na quitação das verbas rescisórias não gera compensação por indenização por dano moral, porquanto não caracteriza ato ilícito capaz de agredir direitos da personalidade do empregado. 2. Contudo, na hipótese dos autos, o Tribunal Regional consignou que a indenização
... 1ª Turma GMHCS/cg RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS S. 1. À luz da jurisprudência desta Corte Superior, o atraso na quitação das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-220-87.2012.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Constatada violação do art. 477, § 8º, da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO NA...
... INAPLICABILIDADE. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que o fato ... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. A pretensão recursal de excluir da condenação a indenização por dano moral, sob o argumento de que não houve dano ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1310-15.2010.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 1.PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. DANO MORAL ... Esta Corte pacificou entendimento de ... Segundo a jurisprudência desta Corte, a revista visual em objetos pessoais ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1849-36.2011.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR. AÇÃO AJUIZADA PELOS HERDEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TEORIA DA -ACTIO NATA-. Diante de potencial violação do art. 189 do Código Civil, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL ... respectivos: conforme a jurisprudência desta Corte, para o trabalhador vitimado, o termo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-18.2007.5.02.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. REVISTA ÍNTIMA - ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Na hipótese, a violação da intimidade e da honra do trabalhador chegava ao extremo de, durante revista íntima, de expor a nudez dos empregados na presença dos demais colegas, além de, implicitamente, considerá-los suspeitos de furto nos dias em que se constatavam diferenças nos...
... para a quantificação da reparação por dano" moral, julgo que a redução do valor da indeniza\xC3" ... A jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-723-84.2010.5.15.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Decisão moldada à jurisprudência uniformizada desta Corte (Súmula 331, VI, do ... 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CONFIGURAÇÃO. Incabível o recurso de revista ... 4. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3450700-19.2007.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE PROVA. A jurisprudência desta c. Corte é no sentido de que o mero atraso do pagamento de salários não enseja o pagamento de indenização a título de dano moral, até porque, por presunção, detém a parte de meio legal próprio para a reparação do descumprimento do pagamento no prazo, o que ocorreu no...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. IA DE PROVA. A jurisprudência desta c. Corte é no sentido de que o mero atraso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-312-74.2012.5.11.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. Para o acolhimento da tese da recorrente, de que a doença do reclamante não tem relação com a atividade laboral ou de que não é culpado pela doença, seria necessário o revolvimento de fatos e de prova, inviável nesta instância extraordinária, ao teor da Súmula n.º 126 desta Corte, uma vez que o Tribunal Regional consignou...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. Para o ... VALOR ARBITRADO. A jurisprudência desta Corte estabelece que a revisão do valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-436-60.2011.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO COM FULCRO NO ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DESTA CORTE - INVIABILIDADE DO RECURSO DE EMBARGOS - AUSÊNCIA DE TESE A SER CONFRONTADA. A nova redação do art. 894, II, da CLT atribuiu ao recurso de embargos função exclusivamente uniformizadora da jurisprudência trabalhista. A indicação da Súmula n° 126
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - RECURSO DE REVISTA ... exclusivamente uniformizadora da jurisprudência trabalhista. A indicação da Súmula n° 126 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-32.2008.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CIÊNCIA INEQUIVOCA DO DANO APÓS A EC ... 7º, XXIX, DA CF Nos termos da jurisprudência do TST, da Súmula nº 230 do STF e da Súmula ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-81.2005.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... demandas que tratam das indenizações por dano moral e/ou material decorrentes de acidente de abalho ou equiparado, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho consagrou o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-52.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... , no caso, de "damnum in re ipsa", ou seja, o dano moral é consequência do próprio fato ofensivo, ... dissonante com a atual e notória jurisprudência desta Corte Superior, incorrendo em afronta ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-52.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... , no caso, de "damnum in re ipsa", ou seja, o dano moral é consequência do próprio fato ofensivo, ... dissonante com a atual e notória jurisprudência desta Corte Superior, incorrendo em afronta ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1319200-73.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, não havendo falar na existência de ... Recurso de revista não conhecido. 5. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O Regional, última ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160400-71.2008.5.15.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. A jurisprudência pacífica desta colenda Corte Superior apenas defere compensação por danos morais quando comprovado ao menos algum fato objetivo a partir do qual pudesse se dessumir o abalo moral, como o seria, por exemplo, a exposição do empregado a situação vexatória, o que não ocorreu na presente hipótese. Não comprovado
... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA ... 1. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. A jurisprudência pacífica desta colenda Corte Superior apenas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-426-04.2010.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... -1, a quem compete uniformizar a jurisprudência trabalhista, a compensação de valores deferidos ... 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO ...