jurisprudencia dano moral trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75600-36.2009.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. Na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-16200-10.2010.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DANO APÓS A EC ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1923900-02.2006.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA. SÚMULA Nº 287 DO TST. Nos termos da Súmula nº 287 do TST, -Quanto ao gerente-geral de agência bancária, presume-se o exercício de encargo de gestão, aplicando-se-lhe o art. 62 da CLT.- Orientação da qual divergiu o acórdão recorrido. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido....
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL ... A jurisprudência iterativa, notória ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1923900-02.2006.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA. SÚMULA Nº 287 DO TST. Nos termos da Súmula nº 287 do TST, -Quanto ao gerente-geral de agência bancária, presume-se o exercício de encargo de gestão, aplicando-se-lhe o art. 62 da CLT.- Orientação da qual divergiu o acórdão recorrido. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido....
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL ... A jurisprudência iterativa, notória ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108500-59.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL ... - TENOSSINOVITE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-23.2006.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... O fato de as indenizações por dano patrimonial, moral, inclusive estético, serem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-514400-47.2008.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Revista conhecida e provida, no tema ... DANO MORAL. REVISTA NOS PERTENCES DOS EMPREGADOS. Na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 601-13.2014.5.09.0657) 28-02-2018
... finalmente virá a se efetivar - o que causa dano à moral do trabalho. Também é certo que a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 264-88.2016.5.23.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO POR MEIO DE GUIA IMPRÓPRIA. A jurisprudência desta Corte Superior entende que, a...
... AÇÃO COLETIVA. DANO DE ABRANGÊNCIA REGIONAL. COMPETÊNCIA ... DANO MORAL COLETIVO. JORNADA DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163-10.2011.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... DE REVISTA DA RECLAMANTE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VERBAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-154200-57.2007.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS. APURAÇÃO. APRESENTAÇÃO PARCIAL DOS CARTÕES DE PONTO. SÚMULA 338, I, DO TST. De acordo com a Súmula 338, I, do TST, é ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de...
... , é devido o pagamento de indenização por dano moral, sendo desnecessária, para tal fim, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-214100-49.2006.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-545-32.2011.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRAJETO. TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. 2. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO (RECURSO DESFUNDAMENTADO). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença...
... MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-800-70.2010.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-97.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. Como a reclamante não indicou, no agravo de instrumento, nenhuma violação de artigo de lei ou da Constituição Federal, contrariedade a súmula de jurisprudência deste Tribunal, nem divergência jurisprudencial, não cumprindo os requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, previstos no art. 896, a, b e c, da CLT. Agravo de instrumento a que se
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NEXO CAUSAL. QUANTUM ARBITRADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3033-95.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE. DANO MORAL. MARCO INICIAL. Hipótese em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3033-95.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE. DANO MORAL. MARCO INICIAL. Hipótese em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-250500-08.2005.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
PRESCRIÇÃO. SUPRESSÃO DE INST NCIA. No caso dos autos, houve regular instrução processual iniciada na Justiça Estadual. Assim, o Regional concluiu que a instrução probatória possibilitou a análise imediata do tema de fundo, que se trata de reparação civil por dano moral e material decorrente de ato ilícito quando da relação de emprego entre as partes. Nesse passo, a decisão recorrida buscou a...
... fundo, que se trata de reparação civil por dano moral e material decorrente de ato ilícito ... natureza, não sendo aplicável a jurisprudencia cristalizada nas Súmula 219 e 239 do C. TST (v ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-408200-49.2008.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTA PESSOAL SEM CONTATO FÍSICO. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, não se mostra apta a ensejar a indenização pretendida a revista pessoal sem contato físico e nos pertences pessoais do trabalhador, por não configurar ofensa aos direitos decorrentes da personalidade. Recurso de revista não conhecido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTA PESSOAL SEM CONTATO FÍSICO. Na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70300-25.2005.5.15.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que, ocorrendo o acidente ou a ciência inequívoca da lesão em data anterior à vigência da Emenda Constitucional 45/2004 - caso dos autos -,
... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de acidente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107900-13.2008.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1290-92.2013.5.09.0010) 14-11-2018
... 4. DOENÇA OCUPACIONAL ... DANO MORAL IN RE IPSA ... PROVA. DESNECESSIDADE. NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123500-65.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. No caso vertente, o reclamante teve ciência inequívoca da definitividade da sua lesão em 12/4/2010, data da aposentadoria por invalidez. Assim, tendo a ação sido ajuizada em 5/11/2009, não há prescrição bienal ou quinquenal a ser declarada. 2....
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58700-35.2006.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - REVISTA ÍNTIMA PRATICADA DE FORMA ABUSIVA. A revista íntima abusiva não se encontra dentro do poder diretivo do empregador, sendo repudiada pela doutrina, pela jurisprudência e, principalmente, pelo ordenamento jurídico brasileiro. No caso dos autos, o Tribunal Regional, lastreado na prova oral, constatou existência de prática abusiva na...
... - DANO MORAL - REVISTA ÍNTIMA PRATICADA DE FORMA ... - Acórdão nº 2012/0044190-3 de T4 - QUARTA TURMA