jurisprudencia dano moral trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-507-28.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FIXAÇÃO DO -QUANTUM-. No tocante ao valor da indenização por dano moral, a jurisprudência desta Justiça Trabalhista firmou-se no sentido de que a revisão do arbitramento da reparação de danos morais ou materiais somente é admissível nas hipóteses de determinação de montante exorbitante ou irrisório, o que não se observa na hipótese vertente. Recurso
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". No tocante ao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1522-83.2012.5.09.0093) 18-12-2018
RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. A jurisprudência do TST vem adotando o entendimento de que a revisão do valor da indenização por danos morais só é possível, em face do disposto na Súmula 126 do TST, quando o arbitramento transpõe os limites do razoável, por ser extremamente irrisório ou exorbitante, o que não se verifica no caso concreto....
... - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO ... A jurisprudência do TST ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20415-87.2014.5.04.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. PROMOTORA DE VENDAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA .
... INDENIZAÇÃO ... POR DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 598-74.2017.5.05.0492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O reconhecimento da transcendência quanto à tese denulidade por negativa de prestação jurisdicionaldepende de uma análise prévia acerca da perspectiva de procedência da alegação....
... Entre outras alterações, as ações de dano moral ou patrimonial resultantes da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3159-25.2015.5.08.0115) 23-05-2018
... DANO MORAL ... - CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-64800-98.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR ESTIVA REFRATÁRIOS ESPECIAIS LTDA. DANO MORAL COLETIVO. Demonstrada a violação do art. 186 do Código Civil, dá-se provimento ao agravo de instrumento. B) RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL COLETIVO. TAXA NEGOCIAL PREVISTA EM NORMA COLETIVA CUSTEADA PELA EMPRESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência reiterada desta Corte é no sentido de...
... DANO MORAL COLETIVO. Demonstrada a violação do art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001348-32.2017.5.06.0142), 20-05-2020
DANO MORAL. INADIMPLÊNCIA NOS DEPÓSITOS DO FGTS. De acordo com a iterativa jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é cabível a condenação do empregador ao pagamento de uma indenização ao empregado, ao se constatar que a inadimplência daquele na quitação dos depósitos fundiários resultou em dano imaterial causado a este, o que não restou comprovado nestes autos. Recurso improvido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7804000-28.2005.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-400700-54.2009.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES. A iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de ser possível a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético, porque os direitos tutelados são distintos, apesar de estarem relacionados ao mesmo fato. Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 do TST. Recurso de...
... 7ª Turma PPM/rfs RECURSO DE REVISTA. DANO" MORAL E DANO ESTÉTICO. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-205200-48.2005.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... LER/DORT. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR Os elementos fáticos consignados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1899-41.2011.5.02.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS PRIMEIRO E SEGUNDO RECLAMADOS. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO. UNICIDADE CONTRATUAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CAPÍTULOS DO ACÓRDÃO TRANSCRITOS NA ÍNTEGRA. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º- A, DA CLT. A transcrição integral...
... 3. DANO MATERIAL. PLANO DE SAÚDE ... Na ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ... ANOTAÇÃO DO CONTRATO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160-89.2010.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA. CONFIGURAÇÃO. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para melhor análise do recurso de revista ante a demonstração de violação do artigo 5°, X da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA. CONFIGURAÇÃO. Recurso de revista calcado em violação...
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA. CONFIGURAÇÃO. Mostra-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... que o valor das indenizações por danos moral e estético se revelou adequado à situação ... , ao fixar o valor da indenização por dano estético em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ...
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Acórdão nº 2014/0250325-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. MONTANTE RAZOÁVEL. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 2. DANOS ESTÉTICOS. TEMA NÃO DEBATIDO NA ORIGEM. SÚMULA 282/STF. 3. HONORÁRIOS. MODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOVA ANÁLISE DA...
... EM RECURSO ESPECIAL. 1. DANO MORAL. ... TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19200-52.2005.5.09.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... que a ciência inequívoca da extensão do dano ocorreu somente em 2003, ocasião em que restou ... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. Os arestos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000797-53.2013.5.06.0381), 01-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. REQUISITOS. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de...
... p á tria, para a caracteriza ç ã o do dano moral, necess á ria se faz a comprova ç ã o, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1662-66.2010.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... BANCÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Esta Corte tem reiteradamente decidido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 191-93.2018.5.09.0016)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . A Corte Regional, após análise do acervo fático-probatório, registrou que "
... 1 ... DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-658-91.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Inexiste na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0069000-90.2006.5.06.0291 (00690-2006-291-06-00-6)), 05-09-2013
EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação inequívoca da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da gravidade e repercussã
... : Vara do Trabalho de Palmares /PE EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURA Ç Ã O. De acordo com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96000-12.2003.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. TRANSCRIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Consoante a jurisprudência desta Corte, não atende aos pressupostos de admissibilidade da revista a arguição genérica de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando há a mera transcrição das razões dos embargos declaratórios no apelo revisional. É
... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de doença ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 465-74.2014.5.02.0442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - PRIMEIRA RECLAMADA - PENSÃO MENSAL - INCAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO - LIMITE DE IDADE. 1. O único aresto transcrito
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... -
Acórdão nº 2003/0167315-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2003/0167315-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10957-37.2015.5.18.0122) 21-02-2018
... Óbice da Súmula 333/TST. 2. DANO MORAL COLETIVO. CARACTERIZAÇÃO ... QUANTUM ...