jurisprudencia doença preexistente
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Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
CIVIL E PROCESSO CIVIL. SFH. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA. SUPERVENIENTE MORTE DO SEGURADO E QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELOS MUTUÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. 1. Tendo havido a morte do segurado após o ajuizamento da ação, o saldo devedor do financiamento habitacional foi quitado pela Seguradora, remanescendo tão
... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
CIVIL E PROCESSO CIVIL. SFH. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA. SUPERVENIENTE MORTE DO SEGURADO E QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELOS MUTUÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. 1. Tendo havido a morte do segurado após o ajuizamento da ação, o saldo devedor do financiamento habitacional foi quitado pela Seguradora, remanescendo tão
... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
CIVIL E PROCESSO CIVIL. SFH. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA. SUPERVENIENTE MORTE DO SEGURADO E QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELOS MUTUÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. 1. Tendo havido a morte do segurado após o ajuizamento da ação, o saldo devedor do financiamento habitacional foi quitado pela Seguradora, remanescendo tão
... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
CIVIL E PROCESSO CIVIL. SFH. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA. SUPERVENIENTE MORTE DO SEGURADO E QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELOS MUTUÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. 1. Tendo havido a morte do segurado após o ajuizamento da ação, o saldo devedor do financiamento habitacional foi quitado pela Seguradora, remanescendo tão
... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
CIVIL E PROCESSO CIVIL. SFH. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA. SUPERVENIENTE MORTE DO SEGURADO E QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELOS MUTUÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. 1. Tendo havido a morte do segurado após o ajuizamento da ação, o saldo devedor do financiamento habitacional foi quitado pela Seguradora, remanescendo tão
... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
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... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
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... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
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... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
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... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
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Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2002.38.00.048866-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2012
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... foi negado devido à preexistência da doença que incapacitou o autor ao trabalho à data da ... alegue que a doença do segurado era preexistente à celebração do contrato, nada provou a esse ... -
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CIVIL E PROCESSO CIVIL. SFH. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA. SUPERVENIENTE MORTE DO SEGURADO E QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELOS MUTUÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. 1. Tendo havido a morte do segurado após o ajuizamento da ação, o saldo devedor do financiamento habitacional foi quitado pela Seguradora, remanescendo tão
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