jurisprudencia enriquecimento ilicito
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Acórdão nº 2016/0018357-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ilícito propriamente dito, da finalidade ... , sem, contudo, ensejar o enriquecimento" ilícito da parte ... Documento: 64650783 -\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0197742-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0288309-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0378342-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sequer havendo acusação de enriquecimento ilícito, i.e., de ...
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Acórdão nº EREsp 866738 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
... Tratando-se de ato ilícito praticado por apenas um dos cônjuges, não há ... o credor o ônus da prova de que o enriquecimento resultante do ilícito reverteu em proveito ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão nº 2012/0085295-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... qualquer possibilidade de enriquecimento ...
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Acórdão nº 2016/0202471-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao erário ou de enriquecimento ...
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Acórdão nº 2013/0135541-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento ...
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Acordão do Terceira Turma, 15-06-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DETRÂNSITO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CARÁTER PUNITIVO-COMPENSATÓRIO.MONTANTE IRRISÓRIO. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DASÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. Apesar do subjetivismo que envolve o tema, uma vez que nãoexistem critérios pré-determinados para a quantificação do danomoral e estético, o Superior Tribunal de Justiç
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Acordão do Terceira Turma, 15-12-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO.PRESENÇA DE ANIMAL NA PISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DACONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, INCLUSIVE EM CASOS DE OMISSÃO.DEVER DE ZELAR PELA SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. FALHA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAÇÃO. QUANTUM FIXADO.MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INICIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVOINTERNO IMPROVIDO.
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Acórdão nº 2015/0039704-2 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento ... para se evitar o enriquecimento ilícito, o teto ...
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Acórdão nº 2013/0014624-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... enriquecimento ... ilícito do agente. ...
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Acórdão nº 2014/0100666-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO, DE ENRIQUECIMENTO" ... ILÍCITO E DE DOLO, AFASTANDO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... simulado, buscando o fim ilícito" ou; no mínimo, ... concordando com\xC2" ... conseguinte, em enriquecimento ...
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Acórdão nº 2014/0184758-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento ilícito da ...
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Acórdão nº 2016/0000374-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dolo, má-fé e enriquecimento ...
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Acórdão nº 2012/0126165-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. CABIMENTO DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE USO DO BEM. PRECEDENTES DA CORTE. 1. A jurisprudência desta Corte orienta que "declarada a resoluç
... transferida, a fim de evitar enriquecimento ilícito" (REsp 1287191/RS, ... -
Acórdão nº 2016/0195614-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão nº 2014/0137638-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - PREVIDÊNCIA PRIVADA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Com relação à aventada ofensa ao art. 884 do Código Civil/2002, relativo à alegação de
... à alegação de enriquecimento ilícito, ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... enriquecimento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sob pena de enriquecimento ilícito da administração ...
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Acórdão nº 2013/0176026-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... princípio que veda o enriquecimento ilícito. ...
- Acórdão nº 2016/0066836-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA