jurisprudencia excesso execução

Acórdão nº 2015/0295796-4 de T5 - QUINTA TURMA

... INCABÍVEL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... pelo próprio modo de execução do crime ...
Acórdão nº 2007/0122722-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RESOLUÃÃO STJ 8/2008. EXCESSO Ã EXECUÃÃO. INCLUSÃO DE EXPURGOS ...
Acordão do Quarta Turma, 29-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. RECONSIDERAÇÃO. NOVO EXAME DO AGRAVONOS PRÓPRIOS AUTOS. AGRAVO INTERNO PROVIDO. EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. QUESTÕES DECIDIDAS. PRECLUSÃO.GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RETROATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃORECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N.83 DO STJ....
Acórdão nº 2013/0083977-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA ATUARIAL. SUFICIÊNCIA DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO E JUROS...

... ÊNCIA PRIVADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGATIVA DE ... DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. EXCESSO DE ...
Acórdão nº 2014/0318238-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. SÚMULA 435/STJ. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Segundo a jurisprudência pacífica do STJ, nos termos do art. 135

... Execução ... que este agiu com excesso ...
Acórdão nº 2015/0021011-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO ... com excesso ...
Acórdão nº 2015/0061729-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. CONCLUSÃO DA CORTE DE ORIGEM. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. É pacífica a jurisprudência no sentido de que o simples inadimplemento da obrigação tributária não caracteriza infraç

... EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO. REDIRECIONAMENTO DA ... excesso ...
Acórdão nº 2014/0199475-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. SÚMULA 435/STJ. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Segundo a jurisprudência pacífica deste Tribunal, nos termos do...

... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ... este agiu com excesso ...
Acórdão nº 2014/0259041-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA SÓCIO DA EMPRESA. AFERIÇÃO DO EXERCÍCIO DE PODERES DE GESTÃO À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DOS FATOS GERADORES OU DOS INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE....

... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA SÓCIO DA ... por atos praticados com excesso ...
Acórdão nº 2014/0060816-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO, ... do cometimento de ato com excesso ...
Acórdão nº 2014/0206784-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. CRITÉRIO ESTABELECIDO NA COISA JULGADA. IMUTABILIDADE. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CASA. 2. DEFICIÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. VERIFICAÇÃO. ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA DO STF. INCIDÊNCIA. 3....

... ensejando excesso" de execução, sem sequer declinar\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0113989-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. 1. A orientação da Primeira Seção do STJ firmou-se no sentido de que, se a Execução Fiscal foi promovida apenas contra pessoa jurídica e, posteriormente, redirecionada contra sócio-gerente cujo nome não consta da Certidão de Dívida...

... REDIRECIONAMENTO. EXECUÇÃO" FISCAL. SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇ\xC3" ... comprovar que o referido sócio agiu com excesso de poderes, infração a lei, contrato social ou ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 01000341820148200112), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0100034-18.2014.8.20.0112 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: MARCIO DE PAIVA REGO ADVOGADO: Guilherme Santos Ferreira Da Silva RECORRENTE ADESIVO: JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELO ADVOGADO: Guilherme Santos Ferreira Da Silva RECORRENTE ADESIVO: MAURICIA MARTINS DE LIMA MELO ADVOGADO: Guilherme Santos Ferreira Da Silva RECORRENTE ADESIVO: FRANCISCO ERISMAR...

... parcialmente procedentes embargos à execução fiscal, nos termos do art. 487, I, do CPC, para ... ção resolutiva e em relação ao excesso de execução ... 3. Sem ...
Acórdão nº 2012/0251349-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RESP. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 123/STJ. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO GENÉRICA À LEI FEDERAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF. IRREGULARIDADE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO AFASTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM....

... Judicial, afastou o alegado excesso" de execução ao entender que n\xC3" ...
Acórdão nº REsp 1247811 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INEXIGIBILIDADE PARCIAL DO TÍTULO ... EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUE DECLAROU O EXCESSO E QUE OSTENTA FORÇA EXECUTIVA. DESNECESSIDADE DE ...
Acórdão nº 2014/0273272-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2013/0302128-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO ... DA PRÁTICA DE ATO COM EXCESSO" DE ... PODERES, CONTRÁRIO À LEI \xC2" ...
Acórdão nº 1.0151.15.003265-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO - RECURSO NÃO PROVIDO. I - Na esteira da jurisprudência do STF (RE nº 593.068/SC), não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como "terço de...
Acórdão nº HC 201645 / ES de T5 - QUINTA TURMA

... ÇÃO DA DECISÃO QUE AUTORIZOU A QUEBRA, EXCESSO DE PRAZO DAS PRORROGAÇÕES E FALTA DE DECISÃO ... ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco como sucedâneo de ...
Acórdão nº 2015/0139245-2 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO ... de execução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08119494520194050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0811949-45.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MELISSA CRISTINA TORRES TELES - ME ADVOGADO: Emanoel Almeida Teles Barreto e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE...

... ária de Sergipe, que, nos autos da execução fiscal, não conheceu da exceção de ... menos quantificar (liquidar) eventual excesso de execução, id. 4050000.17635173 ...
Acórdão nº 2012/0108892-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXECUÇÃO". EXCESSO DE EXECUÇÃO. ART. 940 DO ... C\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0200000-0 de T4 - QUARTA TURMA

... de garantia integral da execução não ... devedor sustente excesso ...
Acórdão nº 2011/0134695-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. REDIRECIONAMENTO. NOME DO SÓCIO CONSTANTE DA CDA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO AFASTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Consoante a pacífica jurisprudência deste...

... EXECUÇÃO ... excesso" de poderes, infração à lei ou estatuto,\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0082126-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ... excesso ...