jurisprudencia excesso execução
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Acórdão nº 2016/0216262-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. DISCUSSÃO ANTERIOR. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO. CULPABILIDADE. ELEVADO NÚMERO DE FACADAS. EXCESSO NA EXECU
... FACADAS. EXCESSO NA EXECUÇÃO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-8138/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE 84,32% E EXCESSO DE PENHORA - A atual jurisprudência desta Corte consagra que é aplicável o índice de 84,32% na atualização monetária dos débitos trabalhistas. OJ 203 da SDI1/TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO ... MONETÁRIA. ÍNDICE DE 84,32% E ... 2.2 EXCESSO DE PENHORA ... O Regional registrou que não ... -
Acórdão nº 2014/0081387-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. A alegação de excesso ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a alegação de excesso de prazo para a formação da culpa ... de execução ...
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Acórdão nº 2015/0215030-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EXCESSO ...
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Acórdão nº 2011/0047079-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CÁLCULO. IMPUGNAÇÃO RECEBIDA COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PELA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DISPENSA DA GARANTIA DO JUÍZO....
... excesso" de execução, assim como entendeu\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0020888-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE ALIMENTOS. EFEITOS. DATA DA CITAÇÃO. RETROATIVIDADE. SÚMULA Nº 168/STJ 1. O acórdão embargado encontra-se em consonância com a jurisprudência atual, atraindo a incidência da Súmula nº 168/ST
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Acórdão nº 2010/0159734-5 de T4 - QUARTA TURMA
... a emenda à inicial dos embargos à execução, contendo a memória de cálculo referida no art ... dos referidos embargos quanto ao alegado excesso de execução ... 3. Caracterizado também ...
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Acórdão nº 2013/0067836-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EDcl nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº ...
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Acórdão nº 2015/0259439-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODO DE EXECUÇÃO DO CRIME. ELEVADA PERICULOSIDADE DOS AGENTES. ORGANIZAÇÃO BEM ESTRUTURADA PARA PRÁTICA DE ROUBO...
... MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO ... EXECUÇÃO DO CRIME. ... PERICULOSIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0314589-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Execução ... a prática de atos "com excesso ...
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Acórdão nº 2008/0218573-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... , para tanto, que tenha agido com excesso de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... termos, limites e condições para sua execução ... ARTIGO 8 ... Somente nos portos, ... III - acréscimo, qualquer excesso de volume ou de mercadoria, em relação à ...
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Acórdão nº 2011/0247410-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO ... excesso", é título executivo ... passível, \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0142585-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... execução. ... excesso ...
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Acórdão nº 2015/0006139-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA RETIRADA DO NOME DO DEVEDOR DO SISBACEN. RESTRIÇÃO A CRÉDITO. EXECUÇÃO DE ASTREINTES EM CARÁTER PROVISÓRIO CONFIRMADA EM SENTENÇA DE MÉRITO. POSSIBILIDADE ANTES DE TRANSITADO EM JULGADO. VALOR FIXADO. DIMINUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/ST
... A CRÉDITO. EXECUÇÃO ... consumidor ... 2. A alegação de excesso" na execução das astreintes , no caso, s\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0021400-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIFERENÇAS DE ... apontava excesso ...
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Acórdão nº 2015/0056839-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO DO PLEITO EXECUTIVO AOS SÓCIOS-GERENTES CUJOS NOMES NÃO CONSTAM DA CDA. REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 211/STJ. 1. É pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que, não constando...
... TRIBUTÁRIO ... PROCESSUAL ... EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO DO PLEITO ... pelos sócios, de ato com excesso de ... -
Acórdão nº 2014/0267738-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da ... excesso ...
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Acórdão nº 2010/0204806-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÁRIOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM 1% SOBRE ... verifica a ocorrência de excesso ...
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Acórdão nº 2014/0193914-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. O redirecionamento da execução" fiscal para o ... sócio-gerente da\xC2" ... excesso ...
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Acórdão nº 2013/0340986-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. JUROS DE MORA APÓS A ... ário, estar-se-ia diante de excesso" de execução. Ademais, os juros \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0039581-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INÉRCIA DO EXEQUENTE POR MAIS DE TREZE ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. SÚMULA 150/STF. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO ÓB
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... EXECUÇÃO ... de excesso" ... no arbitramento ... dos honorários\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0206268-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (CP, ART. 121, § 2º, I, III E IV). EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO PERANTE O JÚRI. ALEGADA DEMORA NA ANÁLISE DO RECURSO ESTRITO. QUESTÃO NÃO SUSCITADA NO WRIT ORIGINÁRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO...
... EXCESSO ... execução ao delito, ... -
Acórdão nº 2015/0253520-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO ... pelo próprio modo de execução do crime ...