jurisprudência furto qualificado
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Acórdão nº 2016/0277682-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES ...
... DE FURTO QUALIFICADO. EXAME PERICIAL NÃO ... jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0044265-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do &
... : JONATAS CORREA FOGAÇA ... QUALIFICADO. ... DESTRUIÇÃO ... OBSTÁCULO. ... pela prática do delito de furto, inclusive na sua modalidade ... 3. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de ... -
Acórdão Nº 226494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... FURTO QUALIFICADO. ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL ... NADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... Segundo esta Corte, não ...
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Acórdão nº HC 152458 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ... nº 8.038⁄90, a mais recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou a não mais ...
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Acórdão nº 2014/0215145-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Tendo o Tribunal de origem, após o exame do material fático-probatório dos autos, concluí
... ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ... 2. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0190341-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se...
... 1. A jurisprudência ... desobediência, furto ... -
Acórdão nº 2016/0165379-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO OU DA DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior encontra-se orientada no...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO" ... QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA. AUS\xC3" ... 1. A jurisprudência desta Corte Superior encontra-se ... -
Acordão do Quinta Turma, 02-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA.REPOUSO NOTURNO. COMPATIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A jurisprudência deste Tribunal Superior é pacífica no sentido deadmitir que a causa de aumento prevista no § 1° do art. 155 doCódigo Penal - CP (prática do crime de furto no período noturno)pode incidir tanto no crime de furto simples (caput) como na suaforma...
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Acórdão nº 2015/0238552-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. FURTO" QUALIFICADO. INSIGNIFICÂNCIA. REITERAÇ\xC3" ... 2. A jurisprudência" desta Quinta Turma reconhece que \xC2" ...
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Acórdão Nº 1468166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
Direito Penal. Agravo Regimental em recurso extraordinário com agravo. Tentativa de furto qualificado. Ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão agravada. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu parcial provimento à apelação,...
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... DECISÃO AGRAVADA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 1. Agravo ... -
Acórdão nº 2016/0241274-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. RÉU PRIMÁRIO. RES FURTIVAE DE PEQUENO VALOR. DIREITO SUBJETIVO DO AGENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 444. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME PRATICADO APÓS OS FATOS APURADOS NA AÇÃO PENAL EM...
... QUALIFICADO. ... RECONHECIMENTO ... 2. No que se refere à figura do furto ... jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0316300-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. FURTO QUALIFICADO. RECEPTAÇÃO. DOSIMETRIA. ... jurisprudência ...
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Acordão da Quinta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MÍNIMA OFENSIVIDADE E REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À VÍTIMA. NATUREZA DOS BENS SUBTRAÍDOS (FRASCO DE PERFUME). RES FURTIVA RESTITUÍDA. EXCEPCIONALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O princípio da insignificância deve ser analisado em conexão com os...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO, RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DOS DELITOS. INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO DO RECORRENTE COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação...
... FURTO", RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, \xC2" ... jurisprudência desta Corte sobre o tema, eis ... furto qualificado ... -
Acórdão nº 2015/0031147-4 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO ... 1. A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 212408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ... ELEITA. RESSÃO DE INSTÂNCIA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0278288-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
... linha perfilhada pela jurisprudência ... porte de entorpecentes, furto qualificado e furto, havendo ainda ... -
Acórdão nº 2016/0127031-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ABUSO DE CONFIANÇA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em assinalar que a prática do crime de
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ... 1. A jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... QUALIFICADO. ... 2. A jurisprudência" desta Corte Superior de Justiça \xC2" ... do furto ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. INSIGNIFICÂNCIA. VALOR ... jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0185194-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AÇÃO CAPTURADA POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. AUTENTICIDADE DAS IMAGENS NÃO IMPUGNADA. PRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. PROVA INÚTIL. AUSÊNCIA DE...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ... 2. É fato que a jurisprudência desta Corte Superior, ... -
Acórdão nº 2016/0335358-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENAS-BASE DOS PACIENTES FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. UTILIZAÇÃO DE QUALIFICADORA REMANESCENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de...
... SUBSTITUTIVO ... DESCABIMENTO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ... local alinhou-se à jurisprudência deste Sodalício, inexistindo, in ... -
Acórdão nº 2016/0192740-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. AÇÃO CAPTURADA POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. AUTENTICIDADE DAS FILMAGENS NÃO IMPUGNADA. PRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. PROVA INÚTIL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELA ... 2. É fato que a jurisprudência desta Corte Superior, ... -
Acórdão nº 2016/0259919-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. AUTORIA. CONCLUSÃO FORMADA A PARTIR DO CONTEXTO PROBATÓRIO. REEXAME. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ARROMBAMENTO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. 1. A ...
... QUALIFICADO". ... CONCLUSÃO FORMADA A PARTIR DO\xC2" ... insignificância na hipótese de furto ... jurisprudência" desta Corte Superior, ... porquanto, \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0125053-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO ... QUALIFICADO ... (MEDIANTE ... linha perfilhada pela jurisprudência ...