jurisprudência furto qualificado
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Acórdão nº 2016/0219738-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. ART. 155, § 4º, I E II, C/C O ART. 14, II, DO CP. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. DUAS QUALIFICADORAS. UMA UTILIZADA PARA TIPIFICAR A CONDUTA DELITIVA E A OUTRA VALORADA COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. POSSIBILIDADE. ...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO NA ... JURISPRUDÊNCIA" DO ... STJ. ART. 14, PARÁGRAFO \xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO" QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA.\xC2" ... – Na linha da jurisprudência" desta Corte, a consideração, nas\xC2" ...
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Acórdão nº HC 202035 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. DUAS QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE ... 1. Consoante jurisprudência desta Corte, havendo pluralidade de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. RÉU REINCIDENTE E COM REGISTROS PELA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como vetores a mínima ofensividade da conduta,...
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... QUALIFICADO ... 1. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ... -
Acórdão nº 2016/0051880-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 158 DO CPP. DESPROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte tem-se orientado pela possibilidade de substituição do laudo pericial por outros meios de prova quando o delito não deixar vestígios, esses tenham desaparecido ou,...
... NO ART. 619 DO CPP. FURTO ... de acordo com a jurisprudência dominante no STJ, no ... -
Acórdão nº 2016/0014591-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME INDIRETO. OUTROS MEIOS DE PROVA. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em admitir a realização de exame indireto para atestar o rompimento do obstáculo, bem como a sua complementação por
... FURTO ... 1. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0243304-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. NARRATIVA ACUSATÓRIA DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. EXCEPCIONALIDADE. ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. MEDIDA RECOMENDÁVEL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SÚMULA 83/STJ....
... ACUSATÓRIA ... QUALIFICADO ... ESCALADA. ... CONDIÇÕES ... 1. A jurisprudência" desta Quinta Turma reconhece que \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0215989-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA APÓS A PROLAÇÃO DE SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONTUMÁCIA DELITIVA. MODUS OPERANDI. RISCO À ORDEM PÚBLICA CONFIGURADO. REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ... QUALIFICADO. ... MANUTENÇÃO ... Precedentes ... 3. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0203340-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU MULTIREINCIDENTE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça,...
... CONHECIMENTO. ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... linha perfilhada pela jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0335525-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PENA-BASE. REFORMATIO IN PEJUS. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MAJORAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. POSSIBILIDADE. 1. No que tange à ocorrência de reformatio in pejus, tal questão só foi suscitada no presente agravo regimental, tratando-se de...
... QUALIFICADO. ... PENA-BASE. ... REFORMATIO ... jurisprudência ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ... QUALIFICADO" ... INSIGNIFICÂNCIA. MULTIRREINCIDÊNCIA. \xC2" ... 3. A jurisprudência" desta Quinta Turma reconhece que \xC2" ... condenações por crime de furto", o que demonstra o seu desprezo\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0055478-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... FURTO ... 2. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ... -
Acórdão nº 2013/0039034-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE E MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA. AGRAVO DESPROVIDO. 1 - Inexiste ofensa ao princípio
... VERIFICAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. INAPLICABILIDADE DO ... jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0161857-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE. CONDENAÇÕES DEFINITIVAS DISTINTAS. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é possível a...
... FURTO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. ... 1. Nos termos da jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0148615-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. DOSIMETRIA DA PENA. REGIME CARCERÁRIO. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELA CORTE DE ORIGEM. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TESES A SEREM OBJETO DE EXAME EM SEDE DE APELO DEFENSIVO. PRISÃO PREVENTIVA. MANTENÇA DA CUSTÓDIA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO....
... PENAL. HABEAS CORPUS . FURTO QUALIFICADO. ... , conforme recomenda a jurisprudência desta ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. MITIGAÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. FURTO QUALIFICADO TENTADO. AFASTAMENTO DA FIANÇA ARBITRADA. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO TEMPO DE PRISÃO CONCRETAMENTE CUMPRIDO. ILEGALIDADE. PRESENÇA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. O tempo de prisão concretamente cumprido desde o dia 19/11/2
... ÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. FURTO QUALIFICADO ... fiança, sendo pacífica a jurisprudência desta ... -
Acórdão nº 2016/0262171-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A jurisprudência ... furto ...
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Acórdão nº 2015/0098246-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRIVILÉGIO DO § 2º DO ART. 155 DO CÓDIGO PENAL (CP). PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA O BENEFÍCIO. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. Sendo o réu tecnicamente primário,...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO" QUALIFICADO. OMISSÃO ... DO ACÓRDÃO\xC2" ... do CP, conforme sedimentada jurisprudência desta ... Corte (precedentes) ... -
Acórdão nº 2016/0240774-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO COMETIDO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em ...
... QUALIFICADO" ... DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ART.\xC2" ... ORDEM DENEGADA ... 1. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0250339-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO DO ARROMBAMENTO PELA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELO RELATO EM JUÍZO DAS TESTEMUNHAS E DA OFENDIDA. PRESCINDIBILIDADE DO LAUDO PERICIAL. PROVA INÚTIL. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. AUSÊNCIA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ... ROMPIMENTO ... 2. É fato que a jurisprudência desta Corte Superior, ... -
Acórdão nº 2009/0201631-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO. RES FURTIVAE AVALIADAS EM R$ 372,00 ... delituoso, o que, nos termos da jurisprudência desta Corte, impede a aplicação do disposto no ...
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Acórdão nº 2015/0127202-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ... EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA" DESTA CORTE. ... SÚMULA n.83/Superior\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0090786-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (CINQUENTA E ... 1. A jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0004776-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. REINCIDÊNCIA DE UM DOS PACIENTES. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetraç
... NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INAPLICABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Quanto à alegação de ofensa ao Princípio