Jurisprudência honorária
899054 resultados para Jurisprudência honorária
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIVERGÊNCIA ... 1. A jurisprudênciahonorária ...
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Acórdão nº 2011/0241034-2 de T4 - QUARTA TURMA
... POSSIBILIDADE. NOVA FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ... UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIO EQUITATIVO. AGRAVO NÃO ... 1. Em regra, na jurisprudência desta Corte, com fundamento no art. 20, § ...
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Acórdão nº 2013/0370895-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO QUE NÃO ULTRAPASSOU O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DISCUSSÃO SOBRE VALOR DE VERBA HONORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Sodalício é pacífica no sentido de inadmitir a alegação de divergência ...
... ADMISSIBILIDADE. DISCUSSÃO SOBRE VALOR DE VERBA ... HONORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO ... IMPROVIDO ... A jurisprudência deste Sodalício é pacífica no sentido de ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRRISORIEDADE. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. Em hipóteses excepcionais, quando evidentemente irrisória a verba honorária arbitrada na origem, a jurisprudência...
... honorária ... -
Acórdão nº 2016/0056435-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A orientação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no ... a o arbitramento da verba honorária", o julgador, na ... apreciação subjetiva, pode utilizar-se\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0288168-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A orientação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no ... a o arbitramento da verba honorária", o julgador, na ... apreciação subjetiva, pode utilizar-se\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0003167-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... honorária ...
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Acórdão nº 2009/0140796-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA. ACOLHIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS. ART. 20, § 4º, DO CPC/1973. 1. Nas ações em que não há condenação, a fixação dos honorários advocatícios obedece ao disposto no art. 20, § 4º,...
... para o seu serviço ... 2. A jurisprudência" do STJ considera irrisória verba honorária fixada \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0326012-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR RAZOÁVEL. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO PROVIDO. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7 do...
... exorbitante o valor da verba honorária, a jurisprudência desta Corte permite o ... -
Acórdão nº 2015/0088634-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. SUSPENSÃO DE TERMO DE EMBARGO ADMINISTRATIVO. AUTONOMIA EM RELAÇÃO À AÇÃO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA CAUTELAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE. CABIMENTO DA VERBA HONORÁRIA. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que...
... jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que as ações ... -
Acórdão nº 2016/0123535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... proporcionalidade da verba honorária fixada pelo Tribunal de origem, ... jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Desse modo, perfeitamente aplicável a jurisprudência que afasta a discussão a ... honorária entre causídicos dentro do processo ...
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Acórdão nº 2014/0109222-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Somente em hipóteses excepcionais, quando manifestamente irrisório ou exorbitante o valor da verba honorária, a jurisprudência desta Corte permite o afastamento da Súmula n. 7/STJ para possibilitar a revisão da quantia...
... exorbitante o valor da verba honorária, a jurisprudência desta Corte permite o ... - Acórdão nº 2011/0251888-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0124528-4 de T4 - QUARTA TURMA
... honorária", a jurisprudência desta Corte permite o afastamento ... da \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0333571-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. VALOR RAZOÁVEL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a...
... exorbitante o valor da verba honorária, a jurisprudência desta Corte permite o ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... NO PRECATÓRIO A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA. ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDOS, A FIM DE ... 3. Ocorre que, conforme jurisprudência assentada nesta ...
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Acórdão nº 2015/0116932-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO ÂMBITO ...
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Acórdão nº 2011/0221063-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA CAUSALIDADE. VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA INDEVIDA DA ... ajuizamento da demanda ... 2. A jurisprudência desta Corte entende que a verba ...
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Acórdão nº 2015/0172023-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM VALOR IRRISÓRIO. ADEQUAÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3 aprovado pelo Plenário
... forma do novo CPC ... 2. A jurisprudência desta Corte tem considerado possível a revisão ... do valor fixado a título de verba honorária" desde que ela tenha sido ... arbitrada de forma irrisória\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0309991-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisprudência desta Turma." ...
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Acórdão nº 2014/0232447-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... HONORÁRIA. PEDIDO DE ... Sobre o valor da verba honorária, a jurisprudência desta Corte ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... HONORÁRIA. VALOR ... ADEQUADO. PROVIMENTO NEGADO ... em percentuais, na medida em que a jurisprudência desta col. ...
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Acórdão nº 2014/0278635-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIA. ... HONORÁRIA ... IRRISÓRIA. ... INOCORRÊNCIA. ... jurisprudência desta Corte, o magistrado, no momento da fixação ...
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Acórdão nº 2014/0223492-0 de T4 - QUARTA TURMA
... jurisprudência ... a honorária: (i) na ...