jurisprudencia laudo pericial
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... laudo" pericial, pela imprescindibilidade do\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0265838-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LAUDO" PERICIAL (INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-64940/2002-0732-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo provido em razão da caracterização de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 170 da SBDI-1 do TST. 2 - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em residências e escritórios não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram entre as...
... insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram entre as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-649/2002-732-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo provido em razão da caracterização de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 170 da SBDI-1 do TST. 2 - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. I - A limpeza e a coleta de lixo em residências e escritórios não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram entre as...
... insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram entre as ... -
Acórdão nº 2013/0359005-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL. LAUDO PERICIAL ASSINADO POR UMA ...
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Acórdão nº 2016/0091833-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. 1) ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DEMORA PONTUAL NA CONCLUSÃO DE LAUDO DE CORPO DE DELITO. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE. 2) PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO....
... LAUDO" DE CORPO DE DELITO. RECOMENDAÇÃO\xC2" ... pericial ... -
Acórdão nº 2015/0177043-3 de T6 - SEXTA TURMA
... OBSTÁCULO. ... AFASTAMENTO. ... PERICIAL. ... elementos probatórios, que não o laudo pericial ... instâncias ... ordinárias ...
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Acórdão nº 2014/0234746-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE APARELHOS LABORATORIAIS. DISCORDÂNCIA COM OS VALORES APURADOS PELA PERÍCIA OFICIAL. NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ÔNUS DO PAGAMENTO PERICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 33 DO CPC. INEXISTENTE. 1. Não...
... PERICIAL. ... apresentar laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001321-15.2013.5.06.0231 (00181-2005-013-06-00-0)), 19-04-2017
ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR PROVENIENTE DOS RAIOS SOLARES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. QUESTÃO PACIFICADA EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. O direito ao adicional de insalubridade é assegurado ao obreiro que trabalha a céu aberto e se submete a calor excessivo, constatado mediante laudo pericial. Tal entendimento converge com a jurisprudência...
... a calor excessivo, constatado mediante laudo pericial. Tal entendimento converge com a ... -
Acórdão nº 2015/0067917-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERICIAL. ...
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Acórdão nº 2015/0275365-4 de T5 - QUINTA TURMA
... realização de laudo ...
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Acórdão nº 2008/0097141-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ser realizados cálculos ou laudo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000430-37.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COM SUSTENTÁCULO NO ART. 896, §§ 3º, 4º e 5º DA CLT. DOENÇA DO TRABALHO OU OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL ELABORADO E SUBSCRITO POR PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA. ESTABELECIMENTO DE NEXO TÉCNICO E CAUSAL. VALIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas
... DOENÇA DO TRABALHO OU OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL ELABORADO E SUBSCRITO POR PROFISSIONAL ... -
Acórdão Nº 0302997-47.2016.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 24-04-2018
... LAUDO PERICIAL INDISCUTÍVEL. RECURSO DO MUNICÍPIO DE ...
- Acórdão nº 2014/0151686-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0271086-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO COM AMPARO EM LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO EM SEDE DE ...
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Acórdão nº 2004/0154903-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Súmula 7. Termo inicial. Juntada do laudo pericial em juízo ... 1.Tendo o tribunal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-351/2004-087-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Octubre de 2007
... Concluindo o Regional, com base no laudo pericial, pela existência de contato com a área ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2007
... Concluindo o Regional, com base no laudo pericial, pela existência de contato com a área ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1283/2003-026-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
... Concluindo o Regional, com base no laudo pericial, pela existência de contato com a área ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
... Concluindo o Regional, com base no laudo pericial, pela existência de contato com a área ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
... Concluindo o Regional, com base no laudo pericial, pela existência de contato com a área ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1370949 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... e culturais do segurado, ainda que o laudo pericial só tenha concluído pela sua ...
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Acórdão nº 2014/0306224-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. PRECLUSÃO. 1. O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradiçã
... INEXISTÊNCIA. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. PRECLUSÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011622-88.2013.5.06.0241), 17-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ATIVIDADE DESEMPENHADA A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR PROVENIENTE DOS RAIOS SOLARES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. Procede a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao calor excessivo, no corte de cana-de-açúcar, de acordo com o previsto no Anexo 3 da NR-15 do MTE, constatado...
... no Anexo 3 da NR-15 do MTE, constatado por laudo pericial devidamente fundamentado. Tal ...